DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80002
Nº Processo: MA 117/2025. Objeto: Aquisição de cabos elétricos, através de
Sistema de Registro de Preços (SRP), para utilização nos serviços de manutenção corretiva
e preventiva na rede elétrica das unidades do TRT 11, bem como nas alterações de lay-out
demandadas pelo Núcleo de Engenharia da COMANP, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de Janeiro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/05/2025) 80002-00011-2025NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROAD Nº 4722/2024.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de
Desfazimento de Bens Móveis, nos termos do processo administrativo PROAD nº 4722/2024,
torna público, para conhecimento das organizações da sociedade civil de interesse público,
organizações da sociedade civil que participem do programa de inclusão digital do Governo
federal e organizações da sociedade civil que comprovem dedicação à promoção gratuita da
educação e da inclusão digital, que está aberto o prazo para credenciamento de entidades
interessadas em receber, a título de doação, bens móveis de informática considerados
inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial do TRT14, conforme disposto no Edital nº
01/2025. O período de inscrição para o primeiro ciclo de credenciamento será de 15 (quinze)
dias corridos, contados a partir da publicação deste chamamento, em razão da
disponibilidade imediata de bens e da necessidade de liberação de espaço físico. A íntegra
do Edital, contendo as condições de participação, relação de bens, requisitos de habilitação
e critérios de classificação, está disponível para consulta no site oficial do TRT14:
https://portal.trt14.jus.br/portal/transparencia/licitacoes/editais-licitacao . As manifestações
de interesse e a documentação exigida deverão ser encaminhadas para o endereço
eletrônico da Comissão: smp@trt14.jus.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio
do mesmo e-mail ou pelos telefones (69) 3217-9469 / 3217-9471.
AUSTENEZ SALES DE BARROS
Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de brigadista de incêndio particular (Bombeiro Civil) caracterizados
como serviços comuns e de natureza contínua, para atuarem na brigada de incêndio
devidamente constituída para o Complexo Trabalhista de Goiânia, com fornecimento de
insumos, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos,
conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e
anexo
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2025) 080020-00001-2025NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de telefonia móvel, abrangendo o gerenciamento e monitoramento
das linhas telefônicas funcionais para atender demanda do Tribunal Regional do Trabalho
da 22ª Região (TRT- 22), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2025) 080024-00001-2025NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns
de vigilância armada a serem prestados na sede da seção judiciária da Bahia e nas
Subseções Judiciárias, nos municípios do interior da Bahia, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00048 Novo
Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses
Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2025) 090012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024. OBJETO: 1) Retificação dos
valores unitários e total do contrato originário 2) Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 02/07/2025 e 3) Reajuste do valor da contratação
a partir de 14/03/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Azalini Indústria e Comércio Ltda. VIGÊNCIA: 02/07/2025 a 01/07/2026.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.506,22. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1046-
57.2024.4.01.8006 -JFGO e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025.
Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante e Sérgio Henrique Azalini, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002535-29.2024.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A,
CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1- O registro da
inclusão de mais um representante da CONTRATADA; 2-A prorrogação da vigência do
Contrato nº 14/2023; 3- A exclusão de 02 (dois) veículos da apólice do contrato supracitado,
quais sejam: 01(um) Veículo Ford Fiesta, Placa OXU 3275 e 01(um) veículo Ford/Ranger,
placa NXN 6907; 4-A inclusão de 01 (um) veículo Fiat Titano Volcano 2024/2025, placa
RQL3H85, na apólice do referido contrato; 5-O reajuste do valor contratual. Fundamento
legal: Cláusula Quinta do Contrato nº 14/2023, bem como artigo 57, inciso II, e no artigo 65,
inciso I, alínea "b" e §1°, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: tendo início às 24h de
15/05/2025 e término às 24h de 15/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Nº do Contrato: 10/2022. Nº do Processo: 0003065-04.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VERMA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 05.395.624/0001-79. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato Nº10/2022: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Data de Assinatura: 19.05.2025.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: PARTES: Justica Federal - Secao Judiciaria do Para e Centro Universitario
Metropolitana da Amazonia - UNIFAMAZ. OBJETO: Estagio para alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduacao da CENTRO UNIVERSITAIO DA FACULDADE
METROPOLITANA DA AMAZONIA - UNIFAMAZ que tenham correlacao com as atividades da
Justica Federal. VIGENCIA: 14/05/2025 a 13/05/2030. B.LEGAL: Lei n 11.788/2008,
Resolucao CJF n 208/2012 e suas alteracoes. ASSINATURAS: Edvan Guilherme Souza De
Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justica Federal, Luciana Fecury Tavares ,
pela Centro Universitario Metropolitana da Amazonia - UNIFAMAZ
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ADITIVO
Proc.: 1206-33.2025.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: LINK CARD Administradora de Benefícios Eireli. - CNPJ/MF n. 12.039.966/0001-
11. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 20/2022. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato 20/2022 por 12 meses, a partir de 29.05.2025. Fundamento legal: art. 57, II, da
Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES:
168312. ED: 33903919 - 2025NE000053. Valor global: R$ 156.632,81. Vigência: 29.05.2025
a 29.05.2026. Assinado em 22.05.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento,
Diretor do Foro, pela Contratante, e Patrícia Aparecida de Lima, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0015828-30.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de conservação
e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores instalados no prédio destinado
ao Fórum Federal de Osasco, com fornecimento de peças novas. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim
Paulista, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência
entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as
do Edital.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 90017-20901-2024NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 0000247-69.2024.4.03.8002. Devedora: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Credora: Estau Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ: 18.154.496/0001-
13). Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 11996922/2025, celebrado com base
no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no art. 22 do Decreto nº 93.872/86. Objeto:
Reconhecimento, pela devedora, do dever de indenizar a credora em razão dos serviços
prestados em conformidade com o Contrato nº 8/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-
SUCT, no exercício financeiro de 2024, que não se processaram na época própria. Valor: R$
4.847,97. Assinatura: 21/05/2025. Signatários: Pela Devedora: Danilo César Maffei, Diretor
da Secretaria Administrativa. Pela Credora: Thiago Roberto da Silva, proprietário.

                            

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