DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
obstetrícia, tratamentos, exames complementares e terapia, incluindo centro de terapia
intensiva tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência em hospitais e clínicas
próprias, conveniadas ou referenciadas em doenças reconhecidas ou que vierem a se
reconhecidas na classificação de doenças e problemas relacionados com a saúde e
resoluções normativas da agência nacional de saúde, com ou sem co - participação para os
empregados do Crea-CE, bem como seus dependentes, com cobertura municipal, estadual
e/ou nacional, na modalidade coletivo e empresarial, junto a Unimed Fortaleza Sociedade
Cooperativa Médica Ltda - CNPJ nº 05.868.278/0001-07.
Fortaleza, 22 de maio de 2025.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA
Presidente do Crea-CE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Ewerton Pereira Espindola, Registro nº 28552/D-DF.
Referência: Processos nº 07.032.214254/2024. Em atendimento ao §2º do art. 18 da
Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-
mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos
vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de
Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação.
FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE
Coordenadora da Comissão de Ética Profissional
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Fernando Henrique Pereira dos Santos Alabarce, Registro nº
21842/D-DF. Referência: Processos nº 209399/2021. Em atendimento ao §2º do art. 18 da
Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-
mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos
vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de
Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação.
FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE
Coordenadora da Comissão de Ética Profissional
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AV I S O
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 166731/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: FEST- FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA ,
CNPJ nº 02.980.130/0001-90, referente Concessão de patrocínio à FEST, para realização do
Projeto "Vitória Baja" no ano de 2025. Valor R$ 22.021,27 (vinte e dois mil, vinte e um
reais e vinte e sete centavos).
Vitória, 21 de maio de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 8/2025
CONTRATO - UASG Nº 927427/Proc. Adm. Nº 2888137/2025- Contratação Direta nº
008/2025, Dispensa de Licitação nº 006/2025, Contrato nº 008/2025. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ
Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Gráfica Pinheirense Ltda. CNPJ: 11.478.743/0001-
98. Objeto: contratação de fornecimento de copos descartáveis biodegradáveis, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor global 56.678,40 (cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais
e quarenta centavos). Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026.
CONTRATO Nº 009/2025. CONTRATO - UASG Nº 927427/Proc. Adm. Nº 2892641/2025-
Contratação Direta nº 009/2025, Dispensa de Licitação nº 007/2025, Contrato nº 009/2025.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Marketing Promoções E Eventos.
CNPJ: 11.478.743/0001-98. Objeto: contratação de serviços comuns de locação de
mobiliários, utensílios e equipamentos para acomodar a participação do Conselho Regional
de Engenharia, Agronomia e Geociências do Maranhão - CREA-MA durante a 21 ª Edição
do AGROBALSAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global R$ 52.494,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais). Vigência: 09/05/2025 a 07/08/2025.
CONTRATO Nº 010/2025. CONTRATO - UASG Nº 927427/Proc. Adm. Nº 2892633/2025-
Contratação Direta nº 010/2025, Dispensa de Licitação nº 008/2025, Contrato nº 010/2025.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Marketing Promoções E Eventos.
CNPJ: 11.478.743/0001-98. Objeto: serviços especializados de locação, montagem e
desmontagem de estandes para acomodação do espaço institucional do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, durante a 21 ª Edição do
AGROBALSAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021. Valor global R$ 59.170,00 (cinquenta e nove mil, cento e setenta
reais). Vigência: 09/05/2025 a 07/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427
Proc. Adm. Nº 2872078/2025 - Contratação Direta nº 007/2025, Dispensa de Licitação nº
005/2025, Contrato nº 007/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: Aplex Distribuidora De Produtos de Tecnologia Ltda. CNPJ: 24.413.094/0001-
99. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
de fornecimento de licenças de solução de segurança avançada de endpoints (Antivírus)
por período de 2 (dois) anos para proteção do parque tecnológico do CREA-MA, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor global R$ 36.750,00 (trinta seis mil setecentos e cinquenta reais).
Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2027.
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhã -
CREA-MA torna público a disponibilização da alteração nº 01, referente ao Edital nº
01/2025 do Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
do Maranhã - CREA-MA para o quadro de pessoal e esclarece que a alteracão nº 01 será
publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br.
São Luís (MA), 21 de maio de 2025.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do CREA/MA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo: 2021008861; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
008/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Finíssima Distribuidora de Água Ltda-ME; e- Objeto: Fornecimento de água
mineral, sem gás, acondicionada em galões retornáveis novos ou em excelente estado de
conservação, devidamente higienizados com capacidade para 20 (vinte) litros, munidos de
lacre de inviolabilidade e sem vazamento, para atender as necessidades da Sede do CREA-
MT e da Inspetoria de Várzea Grande; f- Valor unitário de cada garrafões é: R$ 8,54 (oito
reais e cinquenta e quatro centavos), compreendendo valor total de R$ 13.646,92 (treze
mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) - quantidade de garrafões
de água: 1598; g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses,
compreendendo o período de 01/06/2025 à 31/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2025/016978-3, proveniente do processo licitatório nº
2022/007331-1; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c- Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tropical
Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto: Termo
Aditivo tem por finalidade a repactuação de valores proveniente de Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços terceirizados de natureza
continuada de limpeza, conservação e copeiragem, para atender este Conselho; g- Valor
mensal é de R$ 30.606,47 (trinta mil, seiscentos e seis reais e quarenta e sete centavos),
compreendendo o valor anual de R$ 367.277,64 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos
e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0015/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. Com., Empresarial, Industrial,
Agropecuária e prestação de serviços de Santa Bárbara - ACISB. Objeto: Aquisição do
direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Feira
MultissetoriaL - 26ª EDIÇÃO. Valor: R$30.000,00. Data de assinatura: 21/05/2025. Vigência:
21/05/2025 a 23/06/2025. Santa Bárbara/MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE 90001/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
uniformes, por tabela de numeração, masculinos e femininos, para o uso dos empregados
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG | Vencedor:
CITEROL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A I CNPJ: 17.183.666/0001-25
I Valor global: R$ 2.098.965,39.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240007055, emitida para o Eng. Civ. Marcio Zolin - RS-219477/D, através do protocolo
266117/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240005790, emitida para o Eng. Civ. Marcelo Henrique Sisti - PR-183875/D, através do
protocolo 224603/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240007538, emitida para o Eng. Agr. Eloir Sebastião Pape - PR-3432/D, através do
protocolo 267843/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1747/2021, emitida para o Eng. José Leandro Rovani Machado da Silva, carteira PR-
184958/D, através do protocolo 103567/2021. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 16 de maio de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº: 017.000354/2025-31. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos
de Cornélio Procópio. CNPJ: 00.671.720/0001-89. OBJETO: Acordam as partes em alterar o
período para realização do projeto VI Simpósio Paranaense de Fruticultura, a ser realizado
pela CONTRATADA no período entre 16 a 18/06/2025, em Cornelio Procópio/PR, conforme
cláusulas contratuais já definidas anteriormente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 18/07/2025. SIGNATÁRIO: Jose Mariano de Macedo.
PROCESSO Nº: 017.000364/2025-77. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: Acordam as partes em
alterar o período para realização do projeto IDEIATHON, a ser realizado pela CONTRATADA
no período entre 03 e 04/07/2025, em Santo Antonio da Platina/PR, conforme cláusulas
contratuais já definidas anteriormente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da
data desta publicação até 03/08/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO RETIFICAÇÃO Nº 3
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE torna
público a disponibilização da Retificação nº 03, referente ao Edital nº 01/2025 do Concurso
Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Sergipe - CREA-SE e esclarece
que a Retificação nº 03 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico
www.ibgpconcursos.com.br.
Aracaju, 22 de maio de 2025.
DILSON LUIZ DE JESUS SILVA
Presidente do Conselho
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