DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 108/2025
Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar de Saúde Bucal de forma
eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues - SP. Os interessados
deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426,
no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 22 de maio de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de obras de
aprendizagem multifuncional física e digital, para atender as necessidades dos municípios
consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global
Admitido: R$ 46.235.306,72. Edital disponível e ínício do acolhimento das propostas:
26/05/2025 a partir das 11h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 06/06/2025 às 11h. Início da sessão
de disputa: 06/06/2025 às 11:20h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição
dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência do
Consórcio CIMPAJEÚ, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br.
Afogados da Ingazeira/PE, 22 de maio de 2025.
GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/24 PC064/24 PE018/24 SRP aq. materiais plásticos, inox e
vidro para auxílio na alimentação dos alunos p municípios consorciados ao CODANORTE e
ao CODANORTE. O Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, homol. e formaliza a ATA
SRP 005/2025, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ 22.906.038/0001-60;
Vlr:R$2.967.471,55. Assina: Gabriel T. Viana, ATA SRP 006/2025, FIELDS TAC TICAL
PARTNERS LTDA, CNPJ 31.993.633/0001-71; Vlr: R$3.689.112,00. Assina: Rebeca F. C.
Oliveira. ATA SRP 007/2025, METAH LTDA, CNPJ 22.723.564/0001-95; Vlr: R$22.298.698,90.
Assina: Waldemar O. Verdi e ATA SRP 008/2025, PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILI DA D ES
DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81; Vlr R$3.252.150,00. Assina: Yuri C. Drumond.
Data 22/05/2025. Vig. 12 meses. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municipios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para O
SEGUINTE OBJETO:
Registro de Preços para fut e event contratação de empresa para fornec de Proj
Pedagógicos interativos de ensino em terc dimensão para alunos do ensino fundl I e II, proj
pedagógicos interativos de ensino de robótica p o ensino fund I e Fund II, proj pedagógico
de ciências de ensino de ciências p o fund I e Fund II, Proj pedagógico interativo de história
e geografia - mapas; Proj pedagógicos de cuidados na primeira infância, Proj pedagógico
interativo cultural infantil, com recur paradidáticos e elementos e suportes p os
estudantes, por meio de pregão eletrônico, visando atender as neces das escolas da Rede
Municipal de ensino dos municípios consorciados ao CODANORTE.
Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail:
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
* R E P E T I Ç ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025
O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global,
sob o regime de Registro de Preços, com abertura prevista para: Data da disputa:
06/06/2025. Horário de início da sessão pública: 10h30 Local: Plataforma www.bll.org.br -
"Acesso Identificado". OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica
de cães e gatos errantes (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia), a serem realizados
em unidade móvel veterinária ou container adaptado, devidamente licenciado junto aos
órgãos de fiscalização (CRMV e Vigilância Sanitária), com foco no controle populacional,
profilaxia de zoonoses e guarda responsável nos municípios consorciados do CISAPE, Id
contratação PNCP: 10283138000107-1-000006/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. FORMA
DE FORNECIMENTO: Parcelado, conforme demanda dos municípios consorciados. MODO DE
DISPUTA: Aberto e fechado. Outras informações e o edital completo estão disponíveis no
endereço eletrônico www.bll.org.br e na sede do CISAPE: Av Fernando Bezerra, nº 1960,
Centro, Ouricuri/PE, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: cisapeararipe@yahoo.com.br.
Ouricuri/PE, 9 de maio de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Presidente- CISAPE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação
de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para
atuar junto aos municípios de CÂNDIDO MOTA, MARACAÍ, OURINHOS, PALMITAL,
PEDRINHAS PAULISTA, PLATINA e QUATÁ. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao
processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br
Assis, 22 de maio de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
p/ Comissão de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Proc. nº 14/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados para a
elaboração do Inventário Faunístico e Plano de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre,
de 22 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Técnica preço. Comunica revisão do Termo
de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 17 (dezessete) de julho de 2025
a 
partir 
das 
09h00m, 
na 
plataforma 
eletrônica 
(Sistema 
Eletrônico 
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis, e
Termo de Referência revisado, em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações:
silvia.miranda@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 22 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de
exames laboratoriais para municípios consorciados. Ratificado o credenciamento da empresa:
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PILON LTDA., CNPJ nº 08.395.806/0001-38, para atuar junto ao
município de Rancharia. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).
Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação
fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br
Assis, 22 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo aoTermo de Colaboração Nº 1/2024. Contratante: Consórcio Público
Intermunicipal do Cariri Ocidental - Cisco. Contratado: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO. Fundamentação: Item 8 do termo de
colaboração nº 001/2024, Inicial, e Art. 55, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias.
Vigorando até 30/12/2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025
ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025/EMATER/RO. Tipo Menor
Preço global. Processo Administrativo n°: 0011.011240/2024-96/EMATER/RO Objeto:
Aquisição de calcário ensacado e adubo formulado. Data de abertura: 04/06/2025 ÀS
09h30min (horário
de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br.
Porto Velho/RO, 21 de maio de 2025.
LUCIANO BRANDÃO
Diretor Presidente EMATER-RO
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL. Convocamos os membros do
Conselho Fiscal da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH, para a reunião ordinária que
será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting no dia 30 de junho de 2025,
às 8h, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre o único tópico
da Ordem do Dia: examinar e emitir parecer sobre o Relatório da Diretoria Executiva, o
Balanço Patrimonial, o Demonstrativo de Resultados do Exercício e as Notas Explicativas de
2024, para apreciação posterior da Assembleia Geral. A reunião será realizada de forma
online pela plataforma Zoom meeting.
Caxias do Sul, 22 de maio de 2025.
TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI
Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Associados a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a qual será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting, a realizar-
se no dia 30 de junho de 2025, às 10h, em primeira convocação, com a presença mínima
de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 10h30m, em
segunda convocação, com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a
voto, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre o único tópico da
Ordem do Dia: Apreciar e decidir sobre a aprovação do Balanço Patrimonial, do
Demonstrativo de Resultados do Exercício e das Notas Explicativas de 2024.
Caxias do Sul, 22 de maio de 2025.
TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI
Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS DOS
ESTADOS DA BA, MG, RJ, RO, SP E TO - FINDECT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA VIRTUAL
O Presidente da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÕES - FINDECT, CNPJ
59.995.498/0001-12, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, conforme
Capítulo V, artigos 35 ao 41, convoca os Sindicatos filiados para participarem da Assembleia Geral
Ordinária que será realizada no dia 28/05/2025, às 19h00, que será realizada em plataforma
digital, na modalidade telepresencial e digital (assembleia virtual/on-line) disponibilizada na
página 
https://us02web.zoom.us/j/87434107707?pwd=EdPAYCCzJVLsixJczJ8U31dxEXmGC.1,
para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1. Elaboração, Discussão e Aprovação da Pauta de
Reivindicações para data base 2025-2026; 2. Autorização e outorga de Poderes para a Federação
e para a Diretoria representar os trabalhadores e trabalhadoras, bem como representar os
sindicatos filiados no processo e nas mesas de negociação coletiva; celebrar acordo coletivo de
trabalho e/ou suscitar/atuar em dissídio, bem como celebrar Acordo, propor as ações judiciais
necessárias; 3. Aprovação desconto da contribuição assistencial e da Taxa Negocial; 4. Calendário
de Lutas; 5. Eixos da Campanha.
Bauru/SP, 21 de maio de 2025.
JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDAR

                            

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