DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A mantenedora Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, sob CNPJ
03.021.597/0001-49, a mantida Faculdade de Tecnologia Centec - Cariri, para ?ns do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado na
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB, 110 (cento e dez)
diplomas no período de 15/10/2024 a 24/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro FATEC2025 - registros: 8312 a 8430. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.centec.org.br.
Fortaleza, 21 de maio de 2025.
VANESSA VASCONCELOS LIMA
Procuradora Institucional
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO
UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA
mantido pelo
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 197 [cento e noventa e sete] diplomas no período de 19/02/2025 a
20/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro
250110037 a 250110234]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://unisantanna.br/
São Paulo, 2 de maio de 2025.
NATANAEL ATILAS ALEVA
Reitor
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE
SIMPLES LIMITADA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04/2025 - registros nº 76699 a
76724, 76727 a 76733, 76735 a 76741, 76744 a 76748, 76753 a 76754, 76757 a 76760,
76763 a 76769 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 8 de maio de 2025.
REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS; CNPJ
nº03.422.707/0001-84. Mantida: Centro Universitário Senac RS. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o
Superior, informa que foram registrados 106 [cento e seis] diplomas nos dias 26/02, 05/03,
01/04 e 28/04/2025, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas:
82716/ Livro 001 - Registros N327 A N330; 69212/Livro 001 - Registros N372 A N395;
1132248/Livro 001 - Registros N036 A 039; 1305011/Livro 001 - Registros N158;
120134/Livro
001 -
Registros
N070;
72555/Livro 001
-
Registros
N101 A
N103;
5001258/Livro 001 - Registros N031 A N032; 69220/Livro 001 - Registros N166 A N171;
1043970/Livro 001 - Registros N307 A N327; 1135859/Livro 001 - Registros N321 A N331;
1043986/Livro 001 - Registros N261 A N273; 120130/Livro 001 - Registros N147 A N152;
5001304/Livro 001 - Registros N041 A N044; 5001641/Livro 001 - Registros N004 A N006;
5001318/Livro 001 - Registros N029; 5001317/Livro 001 - Registros N065 A N066. A relação
dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5.
Porto Alegre - RS, 5 de maio de 2025.
LIANAMAR DA SILVEIRA ROSA
Reitora
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 006/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) contêineres, tipo
almoxarifado, medindo 6m por 2,5m, incluindo mobilização e desmobilização dos mesmos,
por um período de 08 (oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e em todos os anexos, em favor da empresa LOC TENDAS COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE METAL E LONA LTDA, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).
ADENILZA ALVES FERNANDES
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação
exame Beta HCG como parte integrante dos exames obrigatórios a serem realizados nos
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) Demissionais, conforme nova diretriz interna
voltada à promoção da saúde e segurança do trabalho, especialmente no atendimento às
colaboradoras em idade fértil.
O valor total de R$ 6.000,00, correspondente à realização de 240 exames Beta HCG que
será executado por demanda.
Diante da aditivação contratual, resolvem as partes reajustar o valor pago pelo
CONTRATANTE à CONTRATADA, termo aditivo para acréscimo de valor ao contrato, cujo
montante global passará de R$ 52.500,00 para R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e
quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/05/2025
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE PARANA
O Diretor
Presidente Nacional do
Sindicato Nacional
dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03,
com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do
presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os
associados do Estado Paraná em gozo de seus direitos sociais, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão
do Congresso Nacional, com poderes de voto, a realizar-se na Rua Rio Grande do Norte,
1082, Centro - Londrina-PR, CEP 86026-490, no dia 05 de junho de 2025 às 10:00 (dez)
horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto
Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em
segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às
11:00 (onze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1)
Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta)
minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os
associados interessados a serem indicados para representarem o Estado de Paraná no
Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que
o Estado será representado por 13 (treze) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados
conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos
do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas
registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação
pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para
representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. Na forma do artigo 21
letra "e" do Estatuto Social o Presidente Milton Baptista de Souza Filho designou para
presidir a assembleia o Sr. Alfani Alves. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho
e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma
telepresencial.
São Paulo, 22 de maio de 2025.
MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO
Presidente Nacional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
O Diretor
Presidente Nacional do
Sindicato Nacional
dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03,
com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do
presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os
associados do Estado Santa Catarina em gozo de seus direitos sociais, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão
do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Rua Monsenhor Gercino, n.º
874, Itaum, Joinville/SC, CEP 89210-145, no dia 06 de junho de 2025 às 14:00 (catorze)
horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto
Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 14:30 (catorze e trinta) horas em
segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às
15:00 (quinze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1)
Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta)
minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os
associados interessados a serem indicados para representarem o Estado de Santa Catarina
no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que
o Estado será representado por 08 (oito) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados
conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos
do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas
registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação
pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para
representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. Na forma do artigo 21
letra "e" do Estatuto Social o Presidente Milton Baptista de Souza Filho designou para
presidir a assembleia o Sra. Maria Roseli Beuting. O Diretor Presidente Milton Baptista de
Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de
forma telepresencial.
São Paulo, 22 de maio de 2025
MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO
Presidente Nacional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO
DE RIO GRANDE DO SUL
O Diretor
Presidente Nacional do
Sindicato Nacional
dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03,
com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do
presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os
associados do Estado Rio Grande do Sul em gozo de seus direitos sociais, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que
participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Avenida Borges
de Medeiros, 343, Conjunto 30, 3º andar, Centro Histórico, Porto Alegre-RS, CEP 90020-
020, no dia 05 de junho de 2025 às 14:00 (catorze) horas em primeira convocação. Não
sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma
será realizada às 14:30 (nove e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o
"quorum" em segunda chamada será realizada às 15:00 (quinze) horas em última chamada,
para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa;
2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição
de chapas,
compostas com
os associados
interessados a
serem indicados
para
representarem o Estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional a se realizar entre os
dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 20 (vinte)
Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017
e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas
posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação
da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados
Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional
e 6) Assuntos Gerais. Na forma do artigo 21 letra "e" do Estatuto Social o Presidente
Milton Baptista de Souza Filho designou para presidir a assembleia a Sra. Eunice da Cunha
Luz. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de
Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial.
São Paulo, 22 de maio de 2025
MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO
Presidente Nacional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO
DE RIO GRANDE DO NORTE
O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-
03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno,
através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que
convoca todos os associados do Estado Rio Grande do Norte em gozo de seus direitos
sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos
Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a
realizar-se na Rua Felipe Camarão, 726, Cidade Alta - Natal, CEP 59025-200, no dia 06
de junho de 2025 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o
"quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às
10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em
segunda chamada será realizada às 11:00 (onze) horas em última chamada, para
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