DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 22/2025. Credenciamento 01/2025. PA 011703/25. Termo de Adesão 02/25.
Contratada: Auto Elétrica e Auto PEÇAS do Ma LTDA, CNPJ 09.322.899/0001-33. Valor total:
R$ 129.344,00. Objeto: manutenção de micro-ônibus, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica. Vigência: 12 meses.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas -
CIMAG - AMAG extrato da ata 031/2025 Data: 21/05/2025 Vigência 21/05/2026. Processo:
013/2025. Objeto: Serviço de pequena reforma. Empresa contratada: 3R SERV LTDA. Valor
total homologado R$ 37.418.416,06.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas -
CIMAG - AMAG extrato da ata 026/2025 027/2025 Data: 14/05/2025 Vigência 14/05/2026.
Processo: 003/2025. Objeto: Equipamento de informática. Empresas contratadas: Al
Oliveira LTDA e MAC Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. Valor total
homologado R$ 1.917.046,68.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas -
CIMAG - AMAG extrato da ata 028/2025 Data: 14/05/2025 Vigência 14/05/2026. Processo:
004/2025. Objeto: Locação de veículo. Empresa contratada: Cooperativa de Transp. e
Serviços. Valor total homologado R21.402.999,99.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação
em epígrafe, Processo Nº 044/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, sendo registro de preços
para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas
agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos municípios
consorciados ao CIMINAS. Abertura dia 04/06/2025 às 13:30hs. Sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 036/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO Nº
009/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EMISSORAS QUE OPEREM EM
RADIODIFUSÃO, RÁDIO AM/FM E TV ABERTA PARA INSERÇÕES DE INFORMAÇÕES EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DESTE.
Prazo de Credenciamento: O credenciamento será na modalidade aberta, nos termos do
inciso I, do parágrafo único do artigo 79 da Lei 14.133/2021, em que não há prazo
determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu início a partir da publicação,
encerrando-se
após
1
ano.
Infor:
(38)3221-0841.
Retirada
do
Edital:
www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
AV I S O S
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pela
empresa OPERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. P.A. 012/2025 - P.E. POR REGISTRO
DE PREÇOS 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO
DE
POÇOS
TUBULARES
PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE
OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES
DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone:
(38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes
Claros/MG, 22/05/2025 Adaildo Rocha Moreira- Presidente do CIMAMS
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
Após análise recursal, julgou PROCEDENTE os recursos interpostos pela
empresa POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA, no sentido de INABILITAR a empresa
SOCIEDADE COMERCIAL APÊ LTDA. P.A. 012/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS
004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS
ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE OBRA E DEMAIS
ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38)
9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 22 de maio de 2025
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CGM LOGISTICA LTDA
ATO Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Diretora, Renata Barbosa Mendes, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade Nº 36/2025, conforme anexo abaixo.
Em 15 de janeiro de 2025
RENATA BARBOSA MENDES
DIRETORA
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 36/2025. A Junta Comercial do
Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias
recebidos pela filial da sociedade empresária CGM LOGÍSTICA LTDA, NIRE 35906570149,
CNPJ 15.726.397/0004-13, localizada na Rua Doutor Zelnor de Paiva Magalhães, nº 300,
Chico de Paula, Santos/SP, CEP 11090-040, Sr. Alex Medina Candido, brasileiro, portador do
RG nº 25.760.210-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.078-**, assinou em
07/05/2025 o Termo de Responsabilidade nº 36/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do
Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE
NORTE DO ITAPICURU
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2025
No dia 21 de maio de 2025, Diário Oficial da União, seção 3 - edição nº 94, pág.
300, no DOEM edição nº 752, pág. 03 e jornal de grande circulação, na publicação do aviso de
pregão eletrônico 007/2025, onde se - lê: abertura marcada para o dia 02 de junho de 2025
às 13h:00min, leia- se: abertura marcada para o dia 06 de junho de 2025 às 08h:30min.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LONDRINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LONDRINA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores do Magistério Público
Municipal de Londrina, por meio da sua representante, considerando o trânsito em julgado
dos autos nº 0039640-69.2008.8.16.0014, que reconhece o direito a fundação de sindicato
próprio do Magistério Público Municipal de Londrina, CONVOCA todos os servidores do
Magistério Público Municipal de Londrina, ativos e inativos, para participarem da Assembleia
Geral de Fundação do Sindicato dos Servidores do Magistério Público Municipal de Londrina,
a ser realizada em 17/06/2025, às 19h00, no Anfiteatro Cyro Grossi (Pinicão - CCB), no
campus da Universidade Estadual de Londrina, localizado na Rod. Celso Garcia Cid - Pr 445,
Km 380, CEP 86055-900, Londrina/PR. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: 1)
Deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Servidores do Magistério Público Municipal
de Londrina; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e posse da diretoria
provisória; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Os interessados deverão comprovar
sua condição de servidor ativo ou inativo do Magistério Público Municipal de Londrina.
Londrina, 19 de maio de 2025.
NEIVA REGINA DE MELLO
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES
PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE RIO BRANCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pro Fundação,
através de sua coordenadoria, com sede na cidade de Rio Branco- AC, CONVOCA todos os
Pescadores, da região, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato de
Pescadores Profissionais e Artesanais de Rio Branco - SIPPROARB, com base territorial do
município de Rio Branco, Estado do Acre, na forma da Portaria nº 3.472/2023 e 1.342/2024
do Ministério do Trabalho e Previdência, a se realizar no dia 15 de junho de 2025, domingo
às 15:00 horas na Rodovia AC 40, 2400, Vila Acre, em Rio Brando- AC, a fim de deliberar
sobre: 1) A Fundação do Sindicato de Pescadores Profissionais e Artesanais de Rio Branco
- SIPPROARB; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Sindicato de Pescadores Profissionais e
Artesanais de Rio Branco - SIPPROARB; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e
Conselho Fiscal do Sindicato de Pescadores Profissionais e Artesanais de Rio Branco -
SIPPROARB. Ainda atendendo a legislação vigente, o referido Edital será afixado na sede
provisória citada acima, bem como será publicado no DOU e Jornal Local. O período para
inscrição de Chapas para eleição da diretoria e conselho fiscal, é nos dias 26 e 27 de maio
de 2025, não sendo aceita inscrições fora do prazo editalício.
Rio Branco- AC, 19 de maio de 2025.
MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA
Presidente da Com. Prov. De Fund. do SIPPROARB
COMISSÃO-PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES,
TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA
REFORMA AGRÁRIA DE URUÇUANO NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINATERRA DE URUÇUCA/BAHIA
A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Thallys
Wheiser Ribeiro Lima, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação
de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma
Agrária da Bahia - FATERRA/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar
e Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei
(11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Uruçuca no estado da Bahia, para
participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e
posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e
Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de
Uruçuca, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 14 de junho de 2025, no endereço:
Praça 15 de Novembro nº 32, Centro, CEP 45.680-000, município de Uruçuca/BA.
Uruçuca/BA, 22 de maio de 2025
THALLYS WHEISER RIBEIRO LIMA
Gerente da Comissão