DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que
realizará a licitação abaixo:
- Processo: 2024/27000/021947 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90016/2025
Uasg: 926164
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a
execução da obra de construção de dormitórios, reforma elétrica, instalação de posto de
transformação de 112,5 kva, pintura geral, substituição da cobertura e esquadrias, troca do
piso existente e acessibilidade da Escola Estadual Raimundo Nonato Leite, no município de
Sítio Novo - TO.
Data de abertura: 1° de julho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário
de Brasília).
Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.
A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 19 de maio de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕ ES
EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL
PINHEIRO MAGALHÃES, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa
M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o
presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023
da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por
finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) Dias. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário
Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93,
atualizada. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2023 por mais 90 (noventa) dias a
contar de 26/05/2025 a 26/08/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA S EG U N DA
do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que
não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 22 de maio de 2025. SALATIEL
PINHEIRO MAGALHÃES, PREFEITO MUNICIPAL e M. D CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação do Tribunal
de Contas do Estado
do Acre ou através
do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/;
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 04/06/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 20 de maio de 2025.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da Comissão
nomeada por meio do Decreto Nº 068/2025, tornam público para ciência dos interessados,
o edital do processo de chamada pública Nº 001/2025, para Aquisição de gêneros
alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores
Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador Guiomard-AC, para atender a
demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano
Letivo de 2025, no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido em conformidade com o
Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e Art. 30, Inciso 1º e 2º da
Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo
Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do
Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com.
Data e Local da Abertura: dia 10 de junho de 2025 ás 9:00 horas, na Sede da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro:
Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC.
Senador Guiomard/AC, 19 de maio de 2025.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
OBJETO: Contratação
de empresa de
engenharia para
Conclusão de
Creche/Pré-Escola Padrão FNDE - Tipo 1 - Bairro Copacabana, no Município de
Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11712/2014, celebrado
entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura de
Tarauacá. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2025
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica
em Vias Urbanas com calçadas (Rua de Acesso Projetada 01 e 02, Bairro Corcovado) no
Município de Tarauacá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922325/2021 -
TRANSFEREGOV celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Tarauacá.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação de Estradas
Vicinais (Ramal do Polo) no Município de Tarauacá, em atendimento ao Contrato de
Repasse nº 923700/2021 - TRANSFEREGOV, celebrado entre o Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura de Tarauacá. Entrega das Propostas: a
partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviço para
Conclusão de Escola Padrão FNDE - 6 salas na Comunidade Gregório, no Município de
Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 29915/2014, celebrado entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura de Tarauacá.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 15 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação para aquisição
de tinta e tonner e de cartuchos novos e prestação de serviços de recarga de tonner, de
acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 15 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica
para prestação de serviço COFFEE BREAK, SELF SERVICE E BUFFET, atendendo as
necessidades Secretarias Municipal de Tarauacá, de acordo com as especificações e
quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a
partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90007/2025
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Máquinas, Equipamentos e
Implementos Agrícolas, em atendimento aos Convênios Federais nºs 921478/2021,
921384/2021, 921479/2021 e 942278/2023 celebrando entre o Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac, de acordo com as especificações
e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a
partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços:
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos (leves e pesados), de acordo com as
especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 15 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material
Esportivo a fim de atender às necessidades das Secretariais Municipais de Educação,
Esporte e Lazer e Promoção Social, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de
15/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 13 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação