DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - CCL/PMC, Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, início do
acolhimento da Proposta: Dia 27/05/2025, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço
dia 11/06/2025, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen
drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE C A LÇO E N E / A P
ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras
Calçoene/AP, 21 de maio 2025.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo nº 3401.0341/2025.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e
eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ-AP., conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência -
ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 10/06/2025 às 09 h, (horário de Brasília). O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90039/2025.
Macapá-AP, 22 de maio de 2025
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - SEMED/PMMZ
Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ
30.815.116/0001-16. Fornecedor: R. B DA COSTA, CNPJ: 58.685.446/0001-87. Origem:
Dispensa
nº 006/2025-CL/PMMZ.
Objeto:
Contratação
Direta para
aquisição
de
equipamento de cozinha por meio da aplicação dos Recursos Financeiro do PDDE/2024 das
escolas da rede Municipal de Ensino. Valor global R$ 52.350,00. Vigência do Contrato: será
até o fornecimento de todo o objeto. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, 75, II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO ARP
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-SEMED/PMLJ, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025-CPL/PMLJ da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais Didáticos Escolares afim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto
Grande-AP, Empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ/MF - 28.491.434/0001-50, no valor
global de R$ 822.675,00 (Oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais);
Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CCL-PMSN
PROCESSO Nº 0012/2025-SEMUS-PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital da
Concorrência Eletrônica
nº 003/2025-CCL/PMLJ. Objeto: Contratação
de empresa
especializada em obras para reforma da Unidade Básica de Saúde Giminiano Martins
Liberato em Serra do Navio-AP, da Proposta Nº. 11840.5650001/22-002 cadastrada no
Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB, de acordo com as especificações e
quantidades constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas.
Acolhimento
das
propostas:
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, início do acolhimento de proposta: 26/05/2025 às 08h00;
Fim do acolhimento de propostas: 10/06/2025 às 08h01.
Data da sessão: 10/06/2025 às 09h30, horário de Brasília, Obtenção do Edital:
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serra do Navio/AP, 21 de maio de 2025.
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025-CPC/PMC
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições
regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação
complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final
apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 016/2025-CPC/PMC, que objetiva Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa
de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das
demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE
DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM., de
acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e
seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa;
A. O. DE LIMA NETO - ME, CNPJ Nº 50.645.162/0001-55, vencedora do certame, todos os
itens do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para
período de fornecimento e execução de 12 (doze) meses.
Caapiranga/AM., 19 de maio de 2025
MATULINHO XAVIER BRAZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025-CPC/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das
demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO
ANDRE DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de
Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no
Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal
Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 19/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. Empresa detentora da Ata: A. O. DE LIMA NETO - ME, CNPJ Nº
50.645.162/0001-55, com valor global de R$ 320.600,00 (trezentos e vinte mil e
seiscentos reais), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais
registrados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 028/2024, oriundo da Concorrência Pública
008/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e R N C de Oliveira Ltda - EPP; Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, por mais 102 dias, contados a partir do dia 18/02/2025;
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 10 de fevereiro de 2025.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 029/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública
009/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e R N C de Oliveira Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato, por mais 102 dias, contados a partir do dia 18/02/2025; Ratificação: As
demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos; Japurá, 10 de fevereiro de 2025. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos
licitatórios:
a.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
003/2025
-
CPC/PML.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LABREA/AM, em atendimento ao
contrato
de repasse
nº 944633/2023/MCIDADES/CAIXA".
Disponibilidade do
Ed i t a l :
21/05/2025 a 06/06/2025. Abertura das propostas e disputa de lances: 06/06/2025 às
09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: http://www.licitanet.com.br. Os
Editais estão disponíveis no Portal Licitanet - www.licitanet.com.br e na Comissão
Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro,
Lábrea/AM, a partir de 21/05/2025. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de
um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no
Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou
gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil
(Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Lábrea/AM, 21 de maio de 2025.
AUGUSTO MELO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 017/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
19/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JOSÉ FAÇANHA DE
SÁ; OBJETO: Contratação direta via processo de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa
física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar Zona
I (um), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, oriundo
do
Processo
Administrativo
nº
00021104.2025.0008
-
SEMAS;
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025; VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 19/05/2025 a 19/05/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.243.1000.2.025 - Encargos com a
manutenção do conselho tutelar; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Secretario
Municipal de Assistência Social: JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL - Decreto n° 006 de 02 de
janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022 -
PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANACAPURU/AM e FATIMA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:
45.007.133/0001-28; OBJETO: Distrato do Contrato nº 042/2022, referente a contratação
de pessoa jurídica, especializada, para prestação de serviços continuados, técnicos e
profissionais
na recuperação
e
revisão de
receita pública,
a
título de
repasses
constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM,
visando propositura de ação judicial de acordo com as condições e quantidades exigidas no
Projeto Básico, oriundo do Processo Administrativo nº 2022/06461-01- PMM; AMPARO
LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025.
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição
de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura (SEMEC) do município de Manacapuru/Am, conforme Termo de Referência e
Processo Administrativo nº 00011703.2025.0015 -SEMEC.
ABERTURA: 04/06/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir de 23/05/2025, situada
a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será
disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor
de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM)
ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil
(Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 21 de maio de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que reabrirá o seguinte procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2025.
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de
suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias
municipais do município de Manacapuru/Am, através da Secretaria Municipal de Governo-
SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 00062103.2025.0003.
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