DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO nº 17/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Início do
recebimento dos projetos de venda: 23/6/2025. Horário: 9:00 horas na sede desta
Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 21 de maio de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DOs PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 7/2025- SRP/CC e Nº
8/2025- SRP/CC
Conforme Matéria Publicada o Diário dos Municípios do Estado do Amazonas,
no dia 21 de maio de 2025, Edição nº 3859, Código Identificador "652A4C16" e no Diário
da União, Sessão 3, Edição Nº 94, 21 de maio de 2025.
Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE DADOS
VIA FIBRA ÓPTICA E INTERNET PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL
ABERTURA: 02/06/2025 às 13h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE DADOS
VIA FIBRA ÓPTICA E INTERNET PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL
ABERTURA: 04/06/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
As demais informações permanecem as mesmas do aviso anterior.
Presidente Figueiredo (AM), 22 de maio de 2025.
EDSON CORREIA BRASIL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos
licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO À
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
À
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 04/06/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br
e/ou
no
Portal
da
Transparência
https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/
presidentefigueiredo a partir de 23/05/25.
Eventuais
esclarecimentos
poderão
ser solicitados
por
meio
do
e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 23 de maio de 2025.
ANGÉLICA A DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 OBJETO: Aquisição de tablets e
acessórios para uso no Plenário da Câmara Municipal de Caetité, com a finalidade de
viabilizar a implementação de um sistema de painel de votação eletrônica, por meio do
fornecimento dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento do referido sistema,
garantindo aos vereadores recursos tecnológicos adequados para a realização das votações
durante as sessões legislativas. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital disponível
em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@caetite.ba.leg.br.
Caetité/BA, 22 de maio de 2025
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Adustina/BA,
através
de
sua
agente
de
contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 012/2025 no dia 06/06/2025 às
10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produtos de
higiene para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina-Bahia,
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 21 de maio
de 2025. Janaina Nunes Menezes - Pregoeira/Agente de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Adustina/BA,
através
de
sua
agente
de
contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 013/2025 no dia 06/06/2025 às
14h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de mão-de-obra e
gerenciamento de profissionais para suprir a carência de pessoal das diversas secretarias do
Município de Adustina/Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 21 de maio de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2025 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
059/2025
OBJETO: Locação de materiais destinado a ornamentação para comemoração do dia das
mães, a ser realizado sob demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Andorinha - BA.
CONTRATADO WAGNER ALVES COSTA DE PONTO NOVO (SAVOIR CELEBRER) - CNPJ SOB Nº
57.875.162/0001-90. VALOR GLOBAL R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA 07/05/2025 A 05/08/2025. AMPARO LEGAL ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL DE
LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
055/2025
OBJETO: Contratação de empresa, para a prestação de serviços de locação de estruturas
móveis, som, e painéis de led, para a realização de evento do dia das mães a ser realizado
no Município De Andorinha/Ba. CONTRATADO VINNY EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ SOB
Nº 26.722.879/0001-79.
VALOR GLOBAL 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA
07/05/2025 A 05/08/2025. AMPARO LEGAL ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL DE
LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
015/2025
OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO SUPERMERCADO S ÃO
PEDRO LTDA, CNPJ sob o nº 02.942.285/0001-05. VALOR GLOBAL R$ 58.951,58 (cinquenta
e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos) PRAZO DE
VIGÊNCIA 21/03/2025 A 21/06/2025. AMPARO LEGAL ART. 75, II, DA LEI FEDERAL DE
LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 218/2025, cujo objeto Aquisição de fórmulas nutricionais (leite) infantis
e suplemento sênior destinados a atender pacientes em situação vulnerável e carentes,
assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Andorinha, que sofrem de desnutrição grave
ou doenças crônicas, sob demanda futura e eventual, para as empresas: ONEMED
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob o nº 45.847.950/0001-
94, com o respectivo valor de R$ 70.813,00 (setenta mil oitocentos e treze reais); MGN
HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.924.536/0001-18, com o respectivo valor de
R$ 12.409,00 (doze mil quatrocentos e nove reais). Para o período de 12 (doze) meses.
Andorinha - BA, 13 de maio de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
005/2025
vinculado
ao
Processo
Administrativo nº 402/2025. Data do início de recebimento das propostas: 26/05/2025,
Data e horário do início da Sessão Pública: 09:30min do dia 05/06/2025. objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de serviços de veiculação de publicidade para
todas as Secretarias em rádio, divulgação em sistema de som fixo e móvel e serviços de
Clipping Digital, rede social locução, filmagem, fotografia, transmissão de eventos, redes
sociais, jornais impressos e digitais, outdoors, painéis eletrônicos e outros formatos a fim
de dar publicidade as atividades desenvolvidas pela gestão pública do município de
Andorinha - BA. modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço global. Os interessados
terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço
eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº,
Centro, CEP: 48.990-000- Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min das 14h00min ás
17h00min.
Andorinha - BA, 22 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025. A PMA/BA realizará PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2025 no dia 06/06/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de
serviços para de locação de som, palco, iluminação e demais itens correlatos, para
realização de eventos culturais, através da secretaria de cultura, esporte e lazer da cidade
de Antas Bahia. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br.
Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 22 de maio de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de veículos com manutenção preventiva e corretiva, bem como seguro total, inclusive
contra terceiros, visando atender as necessidades do Município de Antônio Cardoso-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com, Editais / Informações. /
https://bnccompras.com,
licitacao2025@antoniocardoso.ba.gov.br
https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editais-licitacoes e na Prefeitura - Rua Coronel João
Augusto, n. 49, Centro, cidade de Antônio Cardoso - BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis/ Não Perecíveis para atender as
demandas das Secretarias do Município de Antônio Cardoso-BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2025 às 10h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às
09h30min no site https://bnccompras.com, Editais / Informações. / https://bnccompras.com,
licitacao2025@antoniocardoso.ba.gov.br https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editais-
licitacoes e na Prefeitura - Rua Coronel João Augusto, n. 49, Centro, cidade de Antônio Cardoso -
BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00.
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