DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRÉ-MOLDADO, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no
dia 05/06/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá
ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal
Nacional de Contratações Publicas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 06/06/2025, às
09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio
do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de
Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 006-2025 para Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de estrutura composta por: Sonorização de Grande e Pequeno Porte,
Torre de Delay, Estrutural, House Mix, Iluminação de Grande e Médio Porte, Painel de Led,
Posto Elevado, Sanitários Químicos, Toldos, Grupo Gerador, Palco de Grande e Médio
Porte, Praticáveis, Pórtico, Camarim, Disciplinares, Placa de Fechamento, Trio Elétrico de
Grande e Pequeno Porte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 09 de Junho de 2025 as
10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home.
Maiores informações pelo E-mail licitacao.doc@outlook.com. Este Certame ocorrerá
através do site https://bllcompras.com/Home.
Candeal/BA, 22 de Maio de 2025
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2025, Processo Administrativo n° 196/2025, Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS POVOADOS DE
AROEIRA E LAJE DA GAMELEIRA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 11 de
junho de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter
o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL 
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 22 de maio de 2025
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 015/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço
de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das
Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: Gilmar Luiz Carvalho Oliveira,
CNPJ: 11.172.026/0001-33, R$ 78.000,00
Capim Grosso - BA, 22 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PA Nº 097/2025 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-
000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de
Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo
da Costa, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA
E/OU
FÍSICA,
PARA
REALIZAÇÃO 
DE
CONSULTAS
MÉDICAS
ESPECIALIZADAS,
PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNI CO
DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL, EM SEUS ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU INDICADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, As inscrições ficarão
abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira
publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos
credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde que
obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade
financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII,
74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21.
Caravelas 22 de Maio de 2025.
ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
PA Nº 098/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registrar Preços
para Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração
e manutenção de poços artesianos, com vistas a atender às demandas operacionais das
Secretarias Municipais de Caravelas-BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus
Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 06 de Junho de 2025 as 09:00hrs. O edital
encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/,
Informações
nos 
endereços
eletrônicos 
supra
mencionados
ou 
por
e-mail
contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 22 de maio de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 024/2025 PA nº 135/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 06/06/2025
e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados
poderão
obter 
o
Edital
no
site 
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. 
Esclarecimentos 
através 
do 
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves-BA, 22 de maio de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de
empresa para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S10, para o abastecimento dos
veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do município de Cícero
Dantas/BA. Certame: 05/06/2025 - 08h00min. O edital com os dados completos encontra-
se
disponível
aos
interessados no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas-BA, 22 de maio de 2025.
MARIANA SOUZA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas
para registro de preços, para futura e eventual contratação de serviços técnicos de
promoção,
planejamento, organização,
logística
e
execução de
eventos
culturais,
institucionais,
esportivos,
educacionais
e sociocomunitários,
sob
demanda, com
fornecimento e montagem de estruturas físicas e temporárias, equipamentos e materiais
diversos, bem como disponibilização de pessoal técnico e de apoio operacional, conforme
as necessidades da administração pública de Conceição do Almeida - Bahia, considerando
as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data da Sessão: Dia 09/06/2025.
Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.bnc.org.br 
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 21 de maio de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Menor preço por
lote. Objeto: aquisições de
medicamentos, materiais
odontológicos, materiais hospitalares, outros correlatos para manutenção do Fundo de
Saúde. Sessão pública: 05.06.25 às 9h. Edital: https://condeuba.ba.gov.br/. Informações:
licitacao@condeuba.ba.gov.br.
Condeúba/BA, 21 de maio de 2025.
DEIVISON GOMES AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: O
objeto da
presente licitação é
a contratação
de empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada,
convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários,
para utilização nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo
Município de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
Edital e
seus anexos. ABERTURA
05/06/2025 AS
10:00 HRS.
INFORMAÇÕES: LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração de Maria-BA, 22 de Maio de 2025
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos com
motorista por linha para o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação na sede
e interior do Município de Coribe - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 23 de
maio
de 
2025
a 
10
de
dezembro 
de
2028, 
Informações
adicionais:
coribe.licitacao@gmail.com.
Coribe - BA, 22 de maio de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito