DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, por meio do conselho gestor de PPPs
e Concessões,
torna público e
de conhecimento
dos interessados, o
Edital de
CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de manifestação de interesse nª 002/2025,
cujo objeto é para os serviços públicos de expansão, operação e manutenção do Sistema
Saneamento Básico do Município de Coribe / BA. Os interessados deverão apresentar
Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público até o
dia 26/06/2025, no horário de 08:00h às 12:00h no Setor de Protocolo na sede da
Prefeitura Municipal de Coribe - Bahia, endereçada ao presidente do conselho gestor ou
via e-mail: coribe.licitacao@gmail.com. O edital completo encontra-se na sede desta
Prefeitura, situada a Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130,
demais atos www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 22 de maio de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Correntina - BA, em conformidade a Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar a : Contratação de empresa especializada para execução do sistema de
esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória
de esgoto e rede coletora no município de Correntina/BA, conforme Projeto Básico,
Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de
Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas, podendo eventuais interessados apresentarem
Proposta de Preços no prazo CONFORME EDITAL, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 30/06/2025 às 18:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site
https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência da concorrência estará
disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, data sessão
01/07/2025, as 09:00h, valor referência R$ 12.762.610,23, outras informações: e-mail:
licita@correntina.ba.gov.br.
Correntina - BA, 22 de maio de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E.
004/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
passagens interestadual, intermunicipal terrestre e aérea para atender as necessidades da
administração do município de Cotegipe-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. Data de
Abertura:
04/06/2025.
O
edital
poderá
ser
obtido
também
pelos
links:
https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer
informações
necessárias
pelo
telefone
(77)
3621-2424
ainda
pelo
e-mail:
licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 20 de maio de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de
Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de
09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando o credenciamento de empresas
para prestação de serviço de guincho (reboque), conforme as especificações e condições
constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os
valores fixados para a realização da prestação dos serviços, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto
Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo
Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às
14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico
licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br
e
edital
disponível
no
site
https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores
informações através do
telefone (75) 3271.1410 e Email: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de
Licitações e Contratos, a partir do dia 23 de maio de 2025, das 10:00h às 14:00h, no
endereço
acima
citado
ou
encaminhado
para
o
e-mail:
licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, não haverá responsabilidade pelo não recebimento
de e-mails que forem direcionados automaticamente para a caixa de spam, lixo eletrônico
ou pastas similares. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser
dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.
Euclides da Cunha - BA, 22 de maio de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2025, Processo Administrativo n°198/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação,
montagem, desmontagem e suporte técnico operacional para atender o tradicional
Arraiá do Cumbe edição 2025. Sessão dia: 06/06/2025 às 10h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com
e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410
das 08:00 às 12:00 horas.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025CE-PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. A Prefeitura Municipal de Fátima
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Empreitada por preço global,
com execução indireta, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.
No dia 06 de junho de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para
Pavimentação em Paralelepípedo de ruas e travessas do município, conforme Operação Nº
1091879-97.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CE-PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. A Prefeitura Municipal de Fátima
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Empreitada por preço global,
com execução indireta, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.
No dia 06 de junho de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para
Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Fátima-Bahia, Convênio
Nº 946425/2023.
Fátima-BA, 22 de maio de 2025.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO EM
GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 26/05/2025, às 8h, Abertura das
propostas: 05/06/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 05/06/2025, às 10h - site
www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações: licitaguaratinga@gmail.com
Em 22 de maio de 2025
Ywério Campos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL.
Início de acolhimento das propostas: dia 26/05/2025, às 8h, Abertura das propostas:
06/06/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 06/06/2025, às 10h - site
www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações: licitaguaratinga@gmail.com
Em 22 de maio de 2025
Ywério Campos
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-2025
Menor preço. Abertura: 04/06/25 às 10h. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina
Comum, gasolina Aditivada, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500 e Arla 32) nas cidades de
Ibipeba e Serra Preta.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-08-2025
Menor
preço. Abertura:
04/06/25
às 14:30h.
Objeto:
aquisição
de Aquisição
de
equipamentos de informática, escritório e materiais diversos para Secretaria de Saúde.
Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail
licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba-BA, 22 de maio de 2025.
ELIVAGNER PORFÍRIO ALVES BARRETO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 031 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama;
CONTRATADO:
POSTO
SEABRA
LTDA;
OBJETO:
Revisão
de
preços;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio
Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
Espécie: Termo Aditivo nº. 032 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
Espécie: Termo Aditivo nº. 031 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
Espécie: Termo Aditivo nº. 034 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel
Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.