DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 030-2025, Processo Administrativo: 100-2025. Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
produção/organização de eventos, a fim de atender festividades de grande porte
realizadas pelo município de Itatim - BA, durante o exercício de 2025. Sessão de
abertura às 14:30hrs do dia 06/06/2025,
no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-
mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280,
das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 22 de maio de 2025
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EM GERAL (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TOLDOS E OUTROS)
PARA EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARARI E
DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no
endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura
dia 04.06.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 04.06.2025 às 08:10 horas no mesmo
site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do
correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 22 de maio de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 1.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
06/06/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 039/2025 Contratação deempresa
especializada em serviços de apoiooperacional, para prestação de serviços de mão de obrae
prestação de serviços continuados de apoio àsatividades operacionais e administrativas,
que iráatender as necessidades das diversas secretarias destemunicípio de Jequié-BA, pelo
período de 12 (doze)meses.. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 22 de maio de 2025.
JULIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP
Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura prestação de
serviços de buffet e complementos, para atender necessidade do Município de Jeremoabo-
BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/06/2025, às 11:30h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 22 de maio de 2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025. Processo Administrativo: 043/2025. Contrato:
055/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: HEYTOR CAMPOS
VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 58.435.060/0001-17. Objeto: " Contratação de empresa
para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor
"Heytor O Boyzinho" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 24 de Junho de 2025. Vigência:
23/05/2025 até 31/07/2025. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação
Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento;
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento:
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01
de Abril de 2021 - Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 10 de junho de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº.019/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAL DE LABORATÓRIO, INSTRUMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS
À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA, no modo
de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial
e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em 22 de maio de 2025.
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 - SRP - UASG 983677
Objeto: Registro de preços para fornecimento de material penso hospitalar, para
manutenção do Hospital Municipal Vereador Ranulfo José de Almeida e demais Unidades
de Saúde do Município. Total de itens licitados 279, total de Grupo 69. Edital: 23/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida,
S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2025
às 08h30min
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas:
04/06/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está
publicada
no
portal
da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 22 de maio de 2025.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 006/2025
- Contrato
nº
133/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AUTO ELETRICA E AUTO
PEÇAS DO MA - ME- CNPJ Nº 09.322.899/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESS OA
JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor
global de R$ 103.872,00 (cento e três mil oitocentos e setenta e dois reais). Data de
assinatura 22/05/2025. Vigência do contrato: 22/05/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de "CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - ESCOLA 13 SALAS" a ser realizada no Município de
Livramento de Nossa Senhora/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de
Compromisso nº 958349/2024/FNDE/CAIXA, celebrados com
a União Federal, por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/BA. Menor Preço
Global. Sessão de abertura: 06/06/2025 as 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e
organização de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender a
programação de São João, que ocorrerá de 27 de junho a 01 de julho de 2025, por
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
06/06/2025. Data da sessão: 06/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 22 de maio de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmara fria hospitalar,
incluindo os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, destinada a
conservação de medicamentos termolábeis, a ser instalada na nova sede da Central de
Abastecimento Farmacêutico - CAF do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Recepção das Propostas: até as 8h de 05/06/2025. Data da sessão: 05/06/2025 às 9h
(horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– –
Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 22 de maio de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 020/2025 -Abertura de propostas redesignada para o dia 03/06/2025, às 8:30h.
Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ,
pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 22 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO
- RP - Nº 024/2025 -Abertura de propostas dia 05/06/2025, às 8:30h, objeto: aquisição
sob demanda de peças de veículos automotivos (diversas categorias), destinados a
suprir demandas advindas da frota do Município de Macaúbas. Maiores informações no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo
tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 22 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação