DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025
Processo Administrativo nº 092/2025. Ato: Pregão Eletronico SRP n° 015/2025. Contratante:
O Município de Nordestina. Contratada: P. M. Dos Santos Júnior Ltda. Cnpj: 48.531.533/0001-
26. Objeto: Registro de preços para aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: lei
n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 609.699,61 (Seiscentos e Nove Mil,
Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). Nordestina/Ba, 14 de maio de
2025. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025
Processo Administrativo nº 092/2025. Ato: Pregão Eletronico SRP n° 015/2025.
Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Moveplast Indústria De Móveis Ltda.
Cnpj: 30.231.212/0001-40. Objeto: Registro de preços para aquisição de Móveis e
Eletrodomésticos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Nordestina/Ba. Fundamento Legal: lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
83.487,00 (Oitenta e Tres Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais). Nordestina/Ba, 14 de
maio de 2025. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025
Processo Administrativo nº 092/2025. Ato: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025.
Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Renata Da Silva Lira Lins. Cnpj:
57.314.291/0001-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de Móveis e
Eletrodomésticos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Nordestina/Ba. Fundamento Legal: lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
18.350,00 (Dezoito Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). Nordestina/Ba, 14 de maio de 2025.
Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Registro de preços para
aquisição de ar condicionados e climatizador, visando atender as necessidades do
Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 11/06/2025, às 09h:00min (horário de
Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no
Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA,
no 
horário 
das 
08h00min 
às 
12h00min, 
ou 
no 
endereço 
eletrônico:
www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 9/2025
O Município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 009/2025, no DIA 05/06/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme
termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025: Data de abertura 06/06/2025, às 09:00h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS - FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E DIESEL S-500),
DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, SEJA VEÍCULOS OU MÁQUINAS
PRÓPRIAS, LOCADAS, CONTRATADAS, VINCULADAS OU À DISPOSIÇÃO DAS ATIVIDADES
PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO DISTRITO DE POSTO DA MATA/NOVA VIÇOSA - BA
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser
vistas
no
Diário 
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais
alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001283/000007/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, vem por meio do setor de Licitações, pelo
Agente de Contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 52 de 10 de janeiro
2025, com autorização do Superintendente de Compras, Licitações, Contratos e Convênios,
de acordo com o Decreto Municipal n° 6.362 de 28 de março de 2023, tornar público e
levar ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA EMERGENCIAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DO
RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO
RETROESCAVADEIRA DE
PNEUS TRAÇADA
4X4, (LOCAÇÃO
COM OPERADOR)
PARA
EXECUÇÃO DE HORAS/MÁQUINAS PARA VIABILIZAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE
BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS, EM DIVERSAS LOCALIDADE DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO, A FIM DE ARMAZENAR ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO, DURANTE 03 (TRÊS)
MESES. FICAM CONVOCADAS as empresas interessadas neste objeto para a apresentação
de propostas, As propostas serão recebidas pelo e-mail licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br,
a partir das 00h00min do dia 26 de maio de 2025, ou entregues mediante protocolo ao
setor de Licitações até às 18h:00min do dia 28 de maio de 2025. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900312025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001145/000095/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na terceirização de mão de obra sob regime de dedicação exclusiva, visando
atender as necessidades das redes de ensino e demais unidades administrativas vinculada à
Secretaria Municipal de Educação, com previsão da abertura de propostas em sessão pública
na data 09/06/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal
da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JUNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025.
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 07/2025
- SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei
Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR
NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ EM VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940411/2022/MCIDADES/CAIXA,
ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da
empresa
PÓRTICO CONSTRUÇÕES
LTDA.,
CNPJ
nº 35.633.205/0001-99,
declarada
VENCEDORA, com o valor global de R$ 9.897.609,74 (nove milhões oitocentos e noventa e
sete mil seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos). Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2025.
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 09/2025
- SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei
Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
PORTO 
SEGURO/BAHIA, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE
944943/2023/MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado
da licitação em favor da empresa ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
07.152.223/0001-13, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 6.590.000,00 (seis
milhões quinhentos e noventa mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da referida licitante.
Porto Seguro - BA, 22 de maio de 2025.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
PA Nº 084/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estruturas Diversas, suprindo
as necessidades das secretarias Municipais de Prado/BA, conforme descritivo do Termo de
Referência, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do
inicio da Disputa : 06 de Junho de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos
sites www.prado.ba.gov.br
e https://bll.org.br/editais/,
Informações nos endereços
eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 22 de maio de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de
PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da
sessão: 10/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da
Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025
Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou
jurídica (s), para prestação de serviços médicos no atendimento da Estratégia de Saúde da
Família no Programa Saúde da Família (PSF), na sede, povoados e distrito deste município,
no Hospital Municipal, bem como prestação de serviços médicos como cirurgião geral, a
serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o
Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado
no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva,
Nº 42 - Centro, a partir do dia 26 de maio de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de
segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo
período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro
teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP -
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito

                            

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