DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo aos Contratos de Nº 20250011. Origem: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024-Seduc.
Contratantes: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Contratada: Mercadinho Vitória
Alimentos Ltda, com sede à Rua Cel. Tibúrcio, 428, Girilândia, Morada Nova, Ceará, inscrita
no CNPJ sob o Nº. 03.604.544/0001-50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao Exercício de 2025, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Da Fundamentação Legal:
PE-008/2024-Seduc, com fundamento legal no art. 124, inciso II, "D", da lei 14.133/2021.
Dados das Contratantes: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro - Secretária de Obras.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 21 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
008/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços visando os Serviços de
Implantação, Intermediação e Administração de um sistema Informatizado e Integrado de
Frotas Via Web e Aplicativo para Gestão de Veículos e Motoristas, Controle de Multas,
Contratos de Locação, Garagem de Veículos, demais Despesas e Atendimento ao TCE-SIM,
com Utilização de Cartão Magnético ou Micro Processado de Gerenciamento para
Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Óleo Diesel), Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Veículos e Suporte para o envio dos Arquivos do TCE-SIM, para
atender às demandas das Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/05/2025 até o dia 06/06/2025 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, em 22 de maio de 2025.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.01 decorrente do Processo Pregão Eletrônico N°
2025.02.12.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus,
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
pertencentes as diversas secretarias do munícipio de Arneiroz/CE. Nº Licitante / Vencedor
Lotes Valor Valor Extenso 1 AC Pneus, Pecas e Servicos Automotivo Ltda - CNPJ:
27.068.666/0001-38 2 R$ 500.100,00 quinhentos mil e cem reais 2 David Elias do
Nascimento e Sá Cavalcante Ltda - CNPJ: 11.044.272/0001-00 4 R$ 91.300,00 noventa e um
mil e trezentos reais a referida Ata de Registro de Preço totaliza um valor total de R$
591.400,00 (Quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos reais) Assina Pela Contratante:
Jose Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Vigência da Ata de Registro de
Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, através do
Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento
Regional e Territorial. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2025 a partir das
17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão
e disputa de preços: 05 de junho de 2025 às 08:00 horas - através do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré - CE, 22 de maio de 2025.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025
Estado Do Ceará Prefeitura Municipal
De Baturité Aviso De Licitação
Chamamento Público N° 010/2025 A Prefeitura Municipal De Baturité /Ce, No Uso De Suas
Atribuições Legais, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Estará
Realizando Chamamento Público Para O Seguinte Objeto: Contratação De Organização
Social Para O Gerenciamento, Operacionalização E Execução De Ações E Serviços De Saúde
No Hospital E Maternidade José Pinto Do Carmo No Município De Baturite - Ce. Os
Documentos Deverão Ser Entregues Até Às 10h Do Dia 13 De Junho De 2025, Na Sede Do
Setor De Licitação, localizada. À Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/Nº, Bairro Centro, Em
Baturité-Ce, No Horário De 08h Às 12h.
Baturité - CE, 22 de maio de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.22.01
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa
Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-
Qualificação N.º 2025.05.22.01, para empresas interessadas em participar de Licitações
para a Contratação da prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliações de
prédios, praças e equipamentos públicos, a serem executados nos logradouros para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Os
Documentos 
poderão 
ser 
apresentados 
através 
da 
plataforma
https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 27 de Maio de 2025 até as
08h59min do dia 10 de Junho de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através
dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Publicas 
- 
PNCP. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacaoboaviagem@gmail.com.
Boa Viagem - CE, 22 de maio de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51602/2025
O Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE, torna público
retificação oriunda do Primeiro Adendo Modificador ao Edital do Pregão Eletrônico Nº
051602/2025, publicado com o objeto Contratação de empresa para prestação de
contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de materiais legais em
jornais de grande circulação serviços de publicações de materiais legais em jornais de grande
circulação impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de
impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de diversas unidades
administrativas do município de Campos Sales. O teor do Primeiro Adendo se encontra à
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00hs, no Setor de
Licitações e Contratos, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos Sales-
CE, bem como no PNCP, no site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE.
Campos Sales - CE, 21 de maio de 2025.
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PERP
O(A) Secretaria
Municipal de Assistência
Social, através
do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de junho de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 005/2025-PERP.
Objeto: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para atender a demanda de interesse das diversas secretarias
de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição, Canindé/CE das 07:30 às 13:30 e no site;
www.tce.ce.gov.br e https://caninde.ce.gov.br/
Canindé - CE, 22 de maio de 2025.
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo N.º 2025.05.16.01, referente ao Termo de Contrato N.º 2024.05.22.01,
decorrente do processo de licitação sob a modalidade de Concorrência Pública Nº
2023.11.14.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
na pavimentação em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de
Caririaçu-Ceará, conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação, deste
município. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido
no cronograma físico e financeiro, portanto mais 180 (cento e oitenta) dias, e vigorará a
partir do dia 19 de Maio de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 15 de
Novembro de 2025. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o
art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela
Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2025CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 004-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0051-2025PA, que tem por
objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública, coleta e
transporte de resíduos sólidos do Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia
26/05/2025 até às 07h59min do dia 09/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do
dia 
09/06/2025, 
na 
plataforma 
BLL 
- 
BOLSA 
DE 
LICITAÇÕES 
DO 
BRASIL 
-
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o FECHADO/ABERTO; O critério de
julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840.
Cascavel - CE, 21 de maio de 2025.
OSVANILSON COELHO CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 2105.01/2025-03 oriundo do Processo Administrativo de
Carona nº 1205.02/2025-03, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação, perfuração, bombeamento com análise química de
poços em rochas cristalinas no município, de responsabilidade da Secretaria de
Agricultura do município de Cedro. Contratante: Secretaria de Agricultura. Contratada:
Holanda Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 33.040.091/0001-48, com
endereço na Rodovia CE 060, Nº. 50, km 280 Anexo A, Bairro Recreação, Mombaça/CE,
CEP:
63.610-000 
representada
pela 
Sra.Lizandra
Holanda
de 
Morais
Araújo,
administradora, portadora do CPF nº 056.XXX.XXX-38. O presente contrato tem o valor
global de R$ 899.422,00 (oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e dois
reais). Dotação orçamentária: 0207.18.544.0017.1.049 (Ampliação e melhoria do
Sistema de abastecimento de água urbano e rural) e elemento de despesas 4490.51.00
com oriundos do Programa de Trabalho. Da vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção
contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela contratante: Manoel Bezerra
Filho - Secretário de Agricultura. Cedro - CE, 22 de maio de 2025. Manoel Bezerra Filho
- Secretário de Agricultura.

                            

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