DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vanderley Bezerra Mora, agricultor, - Antonia Sales da Silva, agricultora, - Dilamey Neres
Beserra, agricultora, - Francisco Edmundo de Brito, agricultor, - Francisca Aparecida Oliveira
Pinheiro, agricultora, - Maria Aurinete de Lima, agricultora, - Maria Eunice da Silva,
agricultora - Antonia Iracelia Bezerra da Costa, agricultora, - Maria Vilanete Peixoto
Bezerra, agricultora -
Francisca Elitania Oliveira de Assis,
agricultora, DAP Nº
CE102024.01.002222065CAF; 28 - Racqueline Figueiredo da Silva, agricultora, - Mara Lemos
Pinheiro, agricultora, -Uanderson Gomes Brito, agricultor, - Francisco Eldevan de Araujo do
Nascimento, agricultor, - Lucio Santo da Silva, agricultor, - Bruno Whendel Saldanha Silva,
agricultor, - Francisco Juseilson da Silva, agricultor, - Luciene Pinheiro de Jesus, agricultora,
- Micaele Lins Ferreira, agricultora, - Sebastiao Sales Peixoto, agricultor, - Maria Jocelia
Lima da Silva, agricultora, - Alessandra Sousa Fernandes, agricultora, - Francisca Eudiane da
Silva Almeida, agricultora, - Marcia Oliveira, agricultora, - Raimundo Luis Bezerra, agricultor,
- Maria Erivaneide dos Santos de Assis, agricultora, - Aldemir Pinheiro, agricultor, - Aldair
Pinheiro da Silva, agricultor, - Francisco Webster Gomes de Alencar, agricultor - Maria Lucia
Bezerra Forte, agricultora, - Genival de Oliveira Gomes, agricultor, - Maria Jurineide da Silva
e Silva, agricultora - Francisco Edigler Viana Peixoto, agricultor, - Ana Victoria de Brito de
Sousa, agricultora - Manoel Sales da Silva, agricultor, - Antonio Macio de Melo Pimenta,
agricultor, - Maria Pessoa de Negreiros, agricultora, - Tatiane de Oliveira Brasil Brigido,
agricultora, - Joao Peixoto Rodrigues, agricultor, - Antonio Genésio Gomes de Oliveira,
agricultor- Francisca Saldanha de Souza, agricultora - Maria do Socorro Brigido Barbosa,
agricultora, - Francisca Irlene Negreiro Almeida, agricultora - Francisca Rejane Constantino
de Oliveira, agricultora, - Adorina Rodrigues da Silva, agricultora- Luiz Rogério Oliveira
Xavier, agricultor, - Benigna Santa Negreiros Bezerra, agricultor, - Antonia Roselandia
Santiago da Silva, agricultora, - Jose Gilberto Araujo, agricultor, -Maria Auxiliadora
Fernandes, agricultora, - Aucileide Fernades Peixoto, agricultora, - Antonio Elitecio Saraiva
Peixoto, agricultor, - Francisco Evandeilson Marques Cavalcante, agricultor, - Francisco
Estecio Vieira Peixoto, agricultor, - Francisco Jaques Freitas Silva, agricultor, - Eliane Moraes
da Silva, agricultora, - Cosme Nogueira Peixoto, agricultor, - Francisco Hosmilson de o
Figueiredo, agricultor, - Antonio Welliton Silva Souza, agricultor,- Raimunda Aurileide de
Brito Amancio, agricultora, - Maria das Graças de Brito, agricultora, - Gabriel Lima do
Nascimento, agricultor, - Kaio Ewerton Matias Forte, agricultor, - Joao Sergirley Silva
Nogueira, agricultor, - Geraldo Gomes Figueiredo Neto, agricultor, - Antonio Jurandir da
Silva e Silva, Agricultor- Pedro Rodrigues de Almeida, agricultor, - Antonio Adolfo Silva
Freitas, agricultor, - Ana Kelli Queiroz, agricultora, - Maria de Lourdes de Azevedo Pinheiro,
agricultora, - Adriana Carneiro da Silva, agricultora, - Kelly Raquel Cirilo da Silva, agricultor,
- Francisca Marcia da Silva Moia, agricultora, - Vanessa Macena da Silva, agricultora, -
Francisco Josimar Forte Barbosa, agricultor, - Francisco Jocivando da Silva, agricultor,-
Raimundo Vilson Almeida, agricultor, - Ana Carolina de Assis Cirino, agricultora, - Damiana
Raquel Pinheiro de Almeida; agricultora - Damiana Azevedo Pinheiro de Almeida,
agricultora - Maria de Moura Lopes, agricultora, - Maria Leonarda Cirilo, agricultora, -
Antonio Wendel Andrade da Silva, agricultor, - Maria Luzinete Bezerra, agricultora- Ana
Livia Andrande da Silva, agricultora, - Francisca Osmerina de Oliveira Figueredo, agricultora,
- Paula Rodrigues Saldanha, agricultora, - Erik de Oliveira Peixoto, agricultor, - Francisco
Elinardo Bezerra Peixoto, agricultor, - Maria Osmarina de Oliveira Figueredo, agricultora, -
Maria Oliane de Oliveira Figueiredo, agricultora, - Francisca Gilceia Gomes da Silva,
agricultora, - Francisca Geneva Oliveira Gomes Saraiva, agricultora, - Genival Alves de
Oliveira, agricultora, - Maria Valdirene Sales Almeida, agricultora, - Francisco Sobrinho da
Silva Neto, agricultor, - Francisco Ubiraci da Silva, agricultor, - Genesio de Freitas Silva,
agricultor, - Francisco Fernandes Barbobsa, agricultor, - Joel Assis de Sousa, agricultor, -
Francisca Ananda Negreiros Bezerra, agricultora, - Jose Pedro de Souza, agricultora, -
Antonia Girlene de Oliveira Gomes, agricultora, - Josivanio do Carmo de Souza, agricultor,
- Francisca Gercilene Gomes da Silva, agricultora, - Felipe de Lima Pereira, agricultor, -
Manoel Joaci Lima da Silva, agricultor, - Francisco Kelvio Barbosa de Almeida, agricultor, -
Maria do Socorro Almeida Jales, agricultora. Vigencia do Contrato: da data de sua
assinatura até 31/12/2025. Os recursos necessários ao custeio da despesa oriunda com a
presente contratação encontram-se devidamente alocados no orçamento municipal para o
exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Educação classificados sob as dotações:
Elemento de Despesa: Fonte do Recurso: 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento de Despesa:
3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios Dotação Orçamentária: 0707 12 306 0013 2.028 Gestão
da Alimentação Escolar Exercício: 2025.
Jaguaretama - CE, 22 de maio de 2025.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 20.05.01/2025.
A Agente de Contratação do Município de Jaguaribe, comunica aos interessados
que entre os dias 26 de maio de 2025 até 26 de junho de 2025, das 08h00min às 12h00min
horas, estará aberto o prazo para credenciamento e recebimento da documentação, para o
Credenciamento Nº 20.05.01/2025, cujo objeto é credenciamento para seleção e
convocação de organizações sociais já qualificadas na área de saúde no município de
Jaguaribe,
visando
a
celebração
de
contrato
de
gestão
para
gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços na Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, DR. Raijoan Sérgio Ramos Gomes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
município de Jaguaribe. O edital completo estará à disposição dos interessados no endereço
da Comissão de Licitação a Av. Maria Nizinha Campelo, nº 341, Aldeota, Jaguaribe, Ceará e
no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: Telefone: (088) - 3522 1092.
Jaguaribe - CE, 22 de maio de 2025.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1300701/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 1300701/2024
- O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do município de Massapê,
Sr(a). Sandra Maria Mota do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação de prestação
de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário,
através da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Massapê/CE, vem,
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de A J LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS
LTDA, pelo valor global de R$ 5.969.565,30 (cinco milhões novecentos e sessenta e
nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavo) e SETE COPA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 1.487.676,38 (um milhão
quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e oito
centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Massapê-CE, 20 de setembro de 2024.
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
p/ Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202505140001, Origem: Concorrência 0703.01/25 CEPM.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de
Obras. Contratada: Lizandra Engenharia e Construções Eireli, CNPJ Nº 33.040.091/0001-48,
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais no
Município
de Milhã/Ce.
(conforme
pré-qualificação
2401.01-24 PQPM).
Valor: R$
5.876.254,25 (Cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos). Validade 10 (dez) meses. Data da Assinatura do contrato:
14/05/2025, José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Certifico para os devidos fins, que foi afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal
de Miraíma
-
CE, o
Extrato referente
a
homologação originária
da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025, cuja vencedora foi: NOVO CAMINHO
CONSTRUTORA LTDA, para os GRUPOS: 01, com valor total de R$ 614.499,78 (Seiscentos e
Catorze Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos) perfazendo
o valor global homologado de R$ 614.499,78 (Seiscentos e Catorze Mil, Quatrocentos e
Noventa e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UBS TIPO 1, NOVO PAC, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MIRAÍMA/CE. Vencedora: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, para o ITEM
01, com valor total de R$ 1.351.603,04 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil,
Seiscentos e Três Reais e Quatro Centavos) perfazendo o valor global homologado de R$
1.351.603,04 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Três Reais e
Quatro Centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21.
Em 22 de maio de 2025.
ANTÔNIA MARIA ALVES PINHEIRO PINTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.20.01
Pregão Eletrônico n° 2025.05.20.01.
O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo
objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de
infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locação de estrutura,
sonorização,
iluminação,
banheiros
químicos,
atrações
artísticas,
dentre
outros,
compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas,
hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, de interesse da Secretaria de
Cultura e Turismo do município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma
Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
data de abertura marcada para o dia 09 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br e no email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha-CE, 22 de maio de 2025.
VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 2-2025SDS-DE
A Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará às 14:30h
do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Dispensa nº 002-2025SDS-DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de rouparia, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do
Município de Mombaça/CE. O Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 22 de maio de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025SME-CP
A Prefeitura Municipal de Mombaça, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para Aquisição de
gêneros alimentados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme
disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela
Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei
nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Cronograma: Data e Hora de Início das Propostas: 26 de Maio de 2025 Limite para
Impugnação do Edital: 24 de junho de 2025. Data e Hora Final das Propostas: 27 de junho
de 2025, às 10h00. Data de Abertura da sessão: 27 de junho de 2025, às 10:00h. Local de
realização: www.portaldecompraspublicas.com.br Os artigos relevantes devem observar
todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da
Prefeitura Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima.
Mombaça-CE, 22 de maio de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.001
Adiamento da Sessão de Abertura do Pregão Eletrônico nº 2025.04.25.001.
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento da gestão escolar, formação
continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com
locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo
(software), com instalação e treinamento, integração via web, ferramentas de gestão e
acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, com suporte online e
presencial junto a Secretaria de Educação do município de Pacajus/CE nos seguintes
termos:
"A Secretaria
Municipal
de Educação
de
Pacajus/CE,
torna público
para
conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em virtude da impugnação ao
edital da referida licitação, foi necessário realizar modificar o instrumento convocatório,
desta forma, conforme estabelece no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a sessão
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