DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO CONTRATO Nº 89/2024
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ:
15.626.810/0001-25. 
CONTRATADA: 
LOJA 
MAÇÔNICA 
DEOCLECIO 
RAMOS. 
CNPJ:
36.403.9058/0001-50. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula
2ª e 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 4479 de 19 de Maio de 2025.
VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) ao Contrato de
Locação de Imóvel n° 89/2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses
o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 22 de
Maio de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal
vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha:
0000034/Fonte: 160000000000 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025.
Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2025
CREDENCIAMENTO N°002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 001135/2025
CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.
CREDENCIADA: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA ME, inscrito no CNPJ N° 31.790.066/0001-56.
OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços
de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com sede no
município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Montanha/ES.
VALOR: Os serviços prestados serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela SUS.
VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze)meses.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002
Montanha/ES, 21 de maio de 2025.
Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues
Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2025
CREDENCIAMENTO N° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 001135/2025
CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.
CREDENCIADA: LEONARDO PESSOA DEPOLO LTDA, inscrito no CNPJ n° 17.059.895/0001-32.
OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços
de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com sede no
município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Montanha/ES.
VALOR: Os serviços prestados serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela SUS.
VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze)meses.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002
Montanha/ES, 21 de maio de 2025.
Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues
Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2025
CREDENCIAMENTO N°002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 001135/2025
CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.
CREDENCIADA: ROBERTO CEZAR BERNARDES FIGUEIREDO ME, inscrito no CNPJ n°
28.568.954/0001-14.
OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços
de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com sede no
município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Montanha/ES.
VALOR: Os serviços prestados serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela SUS.
VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze)meses.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002
Montanha/ES, 21 de maio de 2025.
Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues
Gestora do FMS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/PMM
O Município de Montanha/ES, através da Secretaria Municipal de educação
informa que os agricultores habilitados da Chamada Pública Nº 001/2025, foram:
VANETE RIBEIRO DA SILVA; LEILA NERES MOREIRA OLIVEIRA; ROGÉRIO BUENO;
ADRIANO ALMEIDA DA COSTA; SILVESTRE SOARES MOREIRA; MANOELITA ALVES PERUCHI;
JOÃO BENEZOLI MASSARIOL; MARLEI PEREIRA DOS SANTOS MASSARIOL; REGINA MARIA
PANCIERI SALLIM; AQUILEA COSTA DA SILVA; EDISON OLIVEIRA LOPES; MARIA APAREC I DA
RIBEIRO DA COSTA; DILZA MARIA TOMAZ;
Inabilitado: ADRIANO LEITE GUIMARÃES
ID cidadES: 2025.048E0700001.18.0001
Montanha/ES, 7 de abril de 2025.
TÁRSIS DELLANO FERREIRA WYATT
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato nº 053/2025 Processo Nº 6303/2025 - SESA
Concorrência Eletrônica nº 002/2025
I D ( T C E ES ) 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 0 4
Publicado no dia 22 de maio de 2025
Diário Oficial da União - Seção 3, página 270
ONDE SE LÊ: Extrato de contrato Nº 053/2025;
LEIA-SE: Extrato de contrato Nº 058/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00114/2025
ID: 2025.071E0700001.01.0007
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE
RESTABELECIMENTO DO POLO UAB, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS E CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM
RECURSOS DA PORTARIA Nº 4317/2024
VALOR: 258.994,70 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:22 de maio de 2025
PRAZO DE VIGENCIA: 07 MESES
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 MESES
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00072-189900000000 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES
(030200.0618200042.190.44905100000.189900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Vargem Alta/ES, 09 de janeiro de 2025. Elieser Rabello. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2024
PROCESSO Nº 40.807/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0030
O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo
Eletrônico nº 40.814/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
034/2024, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA "SEBASTIÃO CIBIEN" NO BAIRRO COBILÂNDIA, NO
MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa CS COSTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 2.434.417,00
(dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais). Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 14 de maio de 2025.
MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2024
PROCESSO Nº 56.439/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0031
O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo
Eletrônico nº 56.439/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
035/2024, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA "DJALMA MIRANDA RODRIGUES", NO BAIRRO
NOVA MÉXICO, EM VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021,
HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa C A J
CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$
1.527.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil reais). Os autos encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 14 de maio de 2025.
MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE BENS PÚBLICOS
A Prefeitura Municipal de Anhanguera, TORNA PÚBLICO a quem interessar a
realização de Leilão de Bens Públicos Inservíveis a se realizar de forma Online e Presencial
as 10:00 Hs Do Dia 16/06/2025, Conforme Endereço No Edital. Maiores informações pelo
telefone (64) 3469-1265 (CPL), das 08hs às 11hs e das 13hs às 16hs.
Anhanguera (GO), 22 de MAIO de 2025.
CLEITON CÉSAR GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
APARECIDA DO RIO DOCE-GO. detentores da ata de registro de preços: Ficando adjudicadas
e homologadas as seguintes propostas: ATA 29 - ARMAZEM DOS MEDICAMOS LTDA
(27.718.661/0001-03) no valor de R$ 46.536,32, ATA 30 - C.A. HOSPITALAR LTDA
(26457348000104) no valor de R$ 21.834,50, ATA 31 - CENTERMEDI COM. PROD.
HOSPITALARES LTDA (03652030000170) no valor de R$ 66.870,90, ATA 32 - CONTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43752662000120) no valor de R$ 19.800,00,
ATA 33 - DF MEDICAL LTDA (44656846000150) no valor de R$ 5.207,88 , ATA 35 - DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) no valor de R$ 38.664,41,
ATA 36 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (14905502000176) no valor de R$
15.711,60, ATA 37 - FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (40724582000173) no
valor de R$ 23.777,20, ATA 38 - MED CENTER COMERCIAL LTDA (00874929000140) no valor
de R$ 23.386,65, ATA 39 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (08157293000127) no valor de R$
3.674,50, 
ATA 
40 
- 
PONTOMEDI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA
(37374797000105) no valor de R$ 2.616,00 , ATA 41 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) no valor de R$
31.481,96, ATA 42 - REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) no valor de R$
1.788,40, ATA 43 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA (16699864000183) no valor de R$
56.401,50, ATA 44 - SEMPRE HOSPITALAR LTDA (37751411000129) no valor de R$ 4.070,05,
ATA 45 - SR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (01502475000149) no valor de R$
56.086,76, ATA 46 - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43025186000146) no
valor de R$ 750,00. Nádia L. C. Santos-Condutora do Processo. OBJETO: Registro de preço
para contratação, sob demanda de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica e para composição do estoque de
medicamentos de doação, a fim de atender às demandas assistenciais do Centro Municipal
de Saúde Walter Luiz Batista e da Unidade Básica de Saúde Vereador Gilberto Bernardes de
Oliveira, no município de Aparecida do Rio Doce - GO. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a
15/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. APª DO RIO DOCE (GO) 22 de maio de
2025 - Nadia Line Cabral Dos Santos - Condutor de Processos.