DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de
pavimentação em pedra tosca nas ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de
Vasconcelos, na sede do município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: Avila Construcoes e Servicos
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
26.721.727/0001-51,
(88)
9.9713-4420,
avilaconstruserv@gmail.com, Rua 31 de Julho, N° 100, Centro, Tianguá-CE, representada
pelo senhor Rafael Araújo Ávila Gois - Proprietário, CPF Nº ***.981.723-**. Valor total
Adjudicado/Homologado: R$ 367.451,22 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e
cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos.
Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº
14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 21 de maio de 2025.
Tianguá - CE, 21 de maio de 2025.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário de Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo digital n.º 14341/2024
CÓDIGO ID CidadES: 2025.007E0700001.01.0003
O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público após
suspensão, a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO TRAÇÃO 4X2 COM
CAÇAMBA 6M³, CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANCHIETA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, conforme a Lei
14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023.
O
Edital
e
seus
Anexos
serão
disponibilizados
no
PNCP,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
endereço
www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacaohttp://www.compras.gov.br.
DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04 de Junho de 2025
HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).
Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, até a data e horário da abertura da
sessão pública.
Mais informações: pregao.anchieta@anchieta.es.gov.br
Anchieta, 19 de Maio de 2025.
LIVIA PORTO DE MATTOS MULINARI
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 40/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA
ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74. OBJETO: É objeto deste contrato é a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de
Construção da Unidade Sanitária Crenilda da Penha e Silva, no Município de Boa
Esperança/ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº. 5038/2023, Tomada de Preços
n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os
quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento,
independentemente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente
aditivo em um acréscimo de 240 (Duzentos e quarenta) dias no prazo de vigência, no
período de 23 de agosto 2025 a 19 de abril de 2026, e 180 (Cento e oitenta) dias no prazo
de execução, no período de 28 de maio de 2025 a 23 de novembro de 2025, Contrato de
Obra Pública nº 040/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 19/05/2025, PROCESSO Nº 5038/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023,
PROCESSO ADITIVO 2898/2025. Boa Esperança/ES, 19 de maio de 2025. CLAUDIO
RODRIGUES DA SILVA. PREFEITO. CONTRATANTE.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, torna público, com
fulcro na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e atualizações, aplicando-se
subsidiariamente as normas sobre licitações e contratos administrativos da Lei
14.133/2021 e suas modificações, o resultado da Chamada Pública nº 001/2025, para
"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o ano letivo de 2025,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, destinada
aos alunos das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e da
Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de Boa Esperança -
MEPES do município de Boa Esperança", em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores
Credenciados: 01) Adenilson Martiniano da Silva: R$ 39.999,74; 02) Ana Clenê Souza
Madeiros: R$ 2.387,05; 03) Ana Vargas Alves: R$ 39.978,63; 04) Arthur Barros Ziviani:
R$ 17.554,38; 05) Caio Barros Ziviani: R$ 17.478,38; 06) Carmem Lúcia Ribeiro dos
Santos: R$ 28.774,92; 07) Celi Lopes Figueiredo: R$ 33.300,07; 08) Cirilo Ferreira
Barbosa: R$ 39.994,18; 09) Devalcir Eliaz de Souza: R$ 23.400,31; 10) Diony de Miranda
Santos: R$ 23.644,63; 11) Edmundo Gonçalves Pereira: R$ 29.231,58; 12) Ednalva
Santos Pereira: R$ 27.347,82; 13) Elizangela Martiniano da Silva: R$ 39.999,45; 14)
Gilsineia Ferrari Palacio: R$ 513,80; 15) Gilvano Ferreira Barbosa: R$ 37.336,60; 16)
Idelma Maria dos Santos Noventa: R$ 39.994,73; 17) Jorge Uberaldo Queiros Leite: R$
25.350,00; 18) Juciene Risso M. Cardozo: R$ 20.819,00; 19) Juliana da Silva Cardoso:
R$ 15.953,98; 20) Keveli dos Anjos Santos: R$ 5.593,88; 21) Maria Aparecida Daniel
Bronzon: R$ 31.683,07; 22) Maria Aparecida Valentim Bento: R$ 27.201,20; 23) Miguel
Luiz Pereira: R$ 28.392,85; 24) Milton da Rocha Sousa: R$ 513,80; 25) Nalber Ribeiro
dos Santos: R$ 28.749,92; 26) Nilza dos Santos Silva: R$ 36.307,26; 27) Raildo Oliveira
Santos: R$ 39.821,47; 28) Ricardo Olegário: R$ 12.207,88; 29) Sebastião Martiniano da
Silva: R$ 39.999,40; 30) Sirley da Silva Merlim: R$ 39.860,22; 31) Telma Oliveira da
Silva: R$ 28.134,21; 32) Valdemiro Angelo dos Santos: R$ 24.325,40; 33) Valmir José
Noventa Júnior: R$ 39.994,97; 34) Vilma Passos Barros Ziviani: R$ 17.478,38 e 35)
Wagner Valentim Bento: R$ 21.592,05. Valor total R$ R$ 924,915,25 (Novecentos e
vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Processo nº
8.716/2024. ID CidadES: 2025.013E0500005.18.0001.
Boa Esperança-ES, 20 de maio de 2025.
CLEUTON LADISLAU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2025 - Objeto: Aquisição de kit escolar
para alunos da Educação Infantil (Pré I e Pré II), Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao
5º ano) e Ensino Fundamental - anos finais (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino de
Cachoeiro de Itapemirim, mediante o Sistema de Registro de Preços.
Início do acolhimento das propostas:
23/05/2025 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 09/06/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 09/06/2025 às
13h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de maio de 2025.
MÁRCIO BORGES CAMARGO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Objeto: Aquisição de Material
Esportivo para atender os Núcleos de Esporte Escolar e Rendimento, mediante Sistema de
Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 23/05/2025 às 14h.
Limite para recebimento de propostas: 05/06/2025 às 08h59min. Sessão de
disputa:
05/06/2025
às
09h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de maio de 2025.
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 031/2024, por Registro de Preços nº 015/2024, do
CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MICROREGIÃO DA ASERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL.
O Município de Ecoporanga/ES, por meio do Prefeito Municipal, faz publicar o
resumo de adesão à ata de registro de preços nº 019/2024, que tem como objeto o
"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA
SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTE,
Por Meio de Cartões Magnéticos, Com Chip de Segurança, Em Uma Ampla Rede
Credenciada de Postos de Combustíveis, Bem Como A Manutenção Preventira e Corretiva,
Incluindo Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores,
Alinhamento, Balanceamento, Troca de Óleo Para Motor, Troca de Filtro de Óleo e Filtros
de Ar, Serviços de Guincho, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, COM
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO,
ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS" em favor do
Fornecedor TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº
00.604.122/0001-97. Valor: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Ecoporanga-ES, 14 de maio de 2025
JOSÉ LUIZ MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 05/06/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Medicamentos,
preferencialmente da Classe Genéricos e Éticos, não contemplados no Elenco da Farmácia
Básica ou aqueles que por alguma eventualidade se encontra em falta, através do maior
percentual de desconto Maior Percentual de Desconto sobre o Preço de Fabrica da tabela
referencial CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS CMED/ANVISA.
As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das
propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos
sites:
www.itaguacu.es.gov.br
e
www.gov.br/compras
-
UASG
985653.
ID:
2025.034E0500001.01.0001
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 21 de maio de 2025.
NATALIA HENZA DOMINICINI
Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 13:00 horas do dia 05/06/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de Testes Rápidos.
As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das
propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos
sites:
www.itaguacu.es.gov.br
e
www.gov.br/compras
-
UASG
985653.
ID:
2025.034E0500001.01.0002
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 21 de maio de 2025.
NATALIA HENZA DOMINICINI
Membro da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
no Processo nº 816/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal,
ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 61/2025, com fulcro no artigo
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Mapfre
Seguros
Gerais
S. A.,
inscrita
no
CNPJ 61.074.175/0001-38,
objetivando
a
aquisição de seguro total para o veículo Chevrolet Montana T A LTZ, Placa
SGB1F50, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total
de
R$
3.100,00 (três
mil
e
cem
reais). ID
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0063.
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
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