DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de Uruaçu (GO), torna público que realizará licitação dia 10/06/2025
as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E
FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
de Convocação, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (Padrão FNDE - 5 salas)
NO JARDIM
IMPERIAL EM URUAÇU-GO, O
edital encontra-se disponível
no site
www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, 22 de maio de 2025.
EUNICE APARECIDA DE FARIA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
O Município de Uruaçu-GO, visando à satisfação do interesse público e para
conhecimento dos interessados, torna público a REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 9/2025, cujo
objeto é o registro de preços para a contratação eventual, futura e parcelada de gêneros
alimentícios para a secretaria municipal de educação do Município de Uruaçu - G O,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que
ocorreu dia 07/05/2025, maiores informações pelo e-mail: pregoes@uruacu.go.gov.br, pelo
web site www.uruacu.go.gov.br e fones: 62 3357-3066.
Uruaçu - GO, 22 de maio de 2025.
EUNICE APARECIDA DE FARIA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretária Municipal de
Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia
10 de junho de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de
preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo Menor Preço (global), modo
de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
fornecimento de cestas básicas para o atendimento de pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social assistidas pelas à Secretaria Municipal de Assistência Social.
de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus
anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção
de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O 
Edital 
está 
disponível
gratuitamente 
nos 
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública
será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida
pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado
à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA.
Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 21 de maio de 2025.
PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais Esportivos, visando atender ao interesse dos órgãos públicos,
vinculados a Administração Municipal do município de Aldeias Altas - MA.
LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 06 de junho de
2025.
O edital
e
seus
anexos, poderão
ser
obtidos
nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://aldeiasaltas.ma.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: cplaldeiasaltas@gmail.com ou
no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA.
No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese
haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas 21 de maio de 2025
ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av.
Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu
Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2025 - GAP de 06 de Janeiro
de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada
pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo
Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às
10:00hs
(dez horas)
do dia
09
de junho
de
2025, a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para construção de construção de creche tipo B - padrão fnde/mec , no
município de Amarante do Maranhão - MA.
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas),
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet,
através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão/MA, 19 de maio de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av.
Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente
de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2025 - GAP de 06 de Janeiro de 2025, torna
público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº
526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n°
017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia
09 de junho de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Construção de Quadra
Modelo 2 - Padrão FNDE/MEC, de interesse da Prefeitura Municipal de Amarante do
Maranhão - MA.
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através
do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão/MA, 19 de maio de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025
CONTRATO Nº 1905.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
20.000.230/0001-68. OBJETO: Conclusão da Construção de Escola 04 (quatro) salas -
Padrão FNDE no Povoado Rosário no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N°
14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. VALOR GLOBAL: R$
1.275.759,98 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove
reais e noventa e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. Órgão: 02 PODER E X EC U T I V O
Unidade: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE Dotação:
12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental
Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT
DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ALEXANDRO
RODRIGUES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS
PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 21 de maio de 2025. AURISCILEY
GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 476/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025
Processo Administrativo nº 347/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 008/2025, com
fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de empresa para
o serviço de manutenção da cobertura e pintura do prédio Centro de Abastecimento
Manoel Mariano de Sousa, para atender as necessidades do Munícipio de Barra do Corda-
MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17,
através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: FACTOR ENGENHARIA ,
inscrita no CNPJ sob o n.º 55.898.830/0001-70, situada na RUA 02, nº 16, QUADRA 10, Vila
Brandão, Colinas/MA. R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1025.0000; Projeto de
Atividade: 1025; Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Barra do Corda/MA, 16 de maio de 2025.
Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021,
da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024,
que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 001/2025, regime de
execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para executar os serviços de recuperação de adequação de estradas vicinais
no Município de Cachoeira Grande - MA.
A realização da sessão será no dia 04 de Julho de 2025 - às 10h00 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.).
Cachoeira Grande/MA, 22 de Maio de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº
14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de
Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº.
002/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação
de empresa
especializada em
serviços de Adequação
de Estradas
Vicinais em
comunidades agrícolas do Município de Cachoeira Grande -MA.
A realização da sessão será no dia 08 de Julho de 2025 - às 09h00 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está
disponível
para
consulta
e 
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.).
Cachoeira Grande/MA, 22 de Maio de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU

                            

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