DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
OBJETO: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores
familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios para o
abastecimento do Hospital Municipal São José de Capinzal do Norte - MA. Para tanto, os
interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação
para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 23 de maio de
2025 ao dia 11 de junho de 2025 (excetuando-se, sábado, domingo e feriados), no horário
das 08h:00min às 12h:00min. A sessão da chamada pública será realizada às 09h:00min do
dia 12 de junho de 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Capinzal do Norte, situada na Avenida Lindolfo Flório, s/n°, Vista Alegre, CEP:
65.735.000, Capinzal do Norte - MA.
O presente Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, situada na Avenida Lindolfo
Flório, s/n°, Vista Alegre, CEP: 65.735.000, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário
das 08h:00min às 12h:00min, ou pelo e-mail: cpl@capinzaldonorte.ma.gov.br, de segunda
a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura
de
Capinzal
do
Norte/MA/Portal
da
Transparência:https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas:
www.gov.br/pncp/pt-br.
Capinzal do Norte/MA, 20 de maio de 2025.
ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes a
implementar um sistema de pavimentação asfáltica, acessibilidade, drenagem e sinalização
viária, no município de Capinzal do Norte/MA, com data de abertura dia 10/06/2025, às
09:00h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente na sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal
do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou
através
do
e-mail:
cpl@capinzaldonorte.ma.gov.br,
sítio:
https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br,
SINC-Contrata/TCEMA,
Portal
Nacional
de
Compras Públicas e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/.
Capinzal do Norte - MA, 21 de maio de 2025.
ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025,
do tipo Menor Preço. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gás oxigênio
medicinal e correlatos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do
Norte/MA. DATA DA SESSÃO: 04/06/2025. HORÁRIO: 09h00min.
A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá
ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP
- 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail:
cpl@capinzaldonorte.ma.gov.br,
sítio:
https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br,
SINC-
Contrata/TCEMA e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/.
Capinzal do Norte/MA, 21 de maio de 2025.
ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/CPL/PMG
A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021
e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que o
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada em assessoria para concretização de procedimentos jurídicos e demais atos
necessários para a efetivação de ações de regularização fundiária, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Grajaú/MA, com
abertura prevista para o dia 02/06/2025 às 09:00, FICA ADIADO para o dia 03/06/2025 às
09:00. Grajaú/MA, 21 de maio de 2025. Raquel Carvalho Jorge Araújo - Secretária
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão.
Em 21 de maio de 2025.
RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO
N.º 2025.05.20.0010. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa G P S
ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento
de Lanches e Quentinhas para atender às necessidades das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 69.109,00 (Sessenta e nove mil,
cento e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e
demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 16
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA
PROT. SOCIAL BÁSIC.; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FO N T E :
1.660 - RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 31.385,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02
16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA
PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:
1.660 - RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 16.174,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02
16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090 - GEST. D ES C .
DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 -
RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 21.550,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE:
Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson
Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. p/CONTRATADA: Ademir
Pereira de Souza Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 022/2025, do tipo menor preço por lote, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo
por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de veículos para transporte de estudantes visando atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA.
A realização do certame está prevista para o dia 06 de junho de 2025, às 10h
(dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura
e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do
Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
PAULO ROBERTO ROMA BUZAR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 025/2025, do tipo menor preço por global, sob regime de Empreitada
por preço Global, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica com a
disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema
de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para
atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA.
A realização do certame está prevista para o dia 09 de junho de 2025, às 15h
(quinze horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do
Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
ALLYSON FERREIRA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em eventos de grande e pequeno porte realizados pela
Secretaria Municipal de Cultura de Itinga do Maranhão/MA.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, com data de abertura reagendada para 28 de Maio de 2025 às
08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itinga do Maranhão - MA, 22 de Maio de 2025.
CAIO VITOR DELGADO CARDOSO
Agente de Contratação Decreto n° 025/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CPL/PMLV
RETIFICAÇÃO do aviso de licitação publicado na data de quinta-feira, 15 de
maio de 2025, Sessão 3, e página da publicação 260,
ONDE LÊ-SE: torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no
dia 27 de maio de 2025,
LEIA-SE: torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia
05 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO
DO CONTRATO N° 087/2025/CC/001/2025-CPL/PMSB - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.348.952/0001-75. ESPÉCIE: Contrato de obras. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola em tempo integral
na comunidade Morada Nova - Santa Helena/MA - FNDE escola 13 - salas (novo PAC), de
interesse da Secretaria Municipal de Educação, proveniente do Contrato de Repasse nº
961030.VALOR: R$ 11.415.178,45 (onze milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e
setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Concorrência Pública nº
001/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 09 (nove)
de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 83. Órgão:
Poder Executivo. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Função:
Educação. Subfunção: Ensino Fundamental .Programa: Atenção Básica de Ensino. Ação:
Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento do Prédio Sede da Secretaria. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.500.0/200.001.Ficha: 88.
Órgão: Poder Executivo. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Função:
Educação. Subfunção: Ensino Fundamental. rograma: Atenção Básica de Ensino. Ação:
Construção, Reforma, Ampliação e Equip. das Unidades Escolares da Rede Municipal.
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.51
-
Obras
e
Instalações.
Fonte
de
Recursos:
1.570.0/200.000.SIGNATÁRIOS: Sra. Rosinelba Pereira Ferreira - Secretária Municipal de
Educação, pelo Contratante e o Sr. Markus Vinicius Peixoto Franco, proprietário, pela
Contratada. Santa Helena - MA, 09 de maio de 2025. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará Chamamento Público, visando à seleção de
Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Fomento que
tenha por objeto a execução de projetos em educação, no âmbito municipal, voltados
para o Município de Santa Rita - MA, para a oferta de serviços públicos de qualidade
a comunidade local, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da Educação, nos
termos da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 014/2025 de 05 de
maio de 2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições
legais.
O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá a
partir do dia 23/05/2025 até 04/07/2025 das 08h00min (oito horas) ás 14h00min
(catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Drº.
Carlos Macieira, S/Nº, Centro, C. E. P. N: 65.145-000. A sessão para o resultado da
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