DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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321
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Administrativo n.º 1044027/2025.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Viação e Obras, torna público para os interessados que realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 e demais legislação aplicável.
Tendo por objeto a Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil,
especificamente em execução de reservatórios apoiado e execução de adutora de
interligação, localizados no Município de Várzea Grande, conforme edital e anexos. Data da
Abertura: 30/06/2025 às 10:00 (Horário de Brasília). Link: https://www.bll.org.br. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.bll.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais Informações através do telefone (65) 3688.8042.
Várzea Grande - MT, 18 de dezembro de 2024.
CELSO LUZ PEREIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
. .ITEM
03
.27022
.SERVIÇO DE PINTURA - INTERNA E
EXTERNA COM APLICAÇÃO DE MASSA,
LIXAMENTO E APLICAÇÃO DE TINTA ATÉ
02 (DUAS) DE MÃOS. PODENDO SER
REALIZADO EM
PAREDES, CALÇADAS,
PISOS, TETOS, MUROS, ALAMBRADOS E
S I M I L A R ES ;
.10.000
.R$ 4.900,00
.58.737.089 GABRIEL
JUNIOR DOS SANTOS
PINTO.
CNPJ:
58.737.089/0001-53
Processo encaminhado à autoridade superior para as formalidades legais. Afixe-se.
União do Sul - MT, 22 de maio de 2025.
MARCILENI MAAS
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
Reaviso
Processo Administrativo nº 92/2025. Registro do TCE/MS:
2 C 6 A A 6 9 C 4 E 0 D 7 4 F E E 4 EA 7 1 8 E E 4 E 5 1 D 3 7 E 7 4 C 0 1 7 4 .
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da repetição da
Licitação deserta, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições
constantes no Edital: Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços, para futuro
eventual prestação de serviço de produção, transporte e aplicação de concreto usinado,
classe de resistência C20, com pedra brita, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Água Clara/MS, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e
seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia 17 de junho de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ -
"Acesso Identificado". Edital e Informações:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no
endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no
endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço
eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Portal de
Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações:
Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR
262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às
17h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 22 de maio de 2025.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 003/2025 ao contrato n° 120/2022. Processo Administrativo N°.
094/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa
Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do
contrato nº 120/2022. Aditamento: Vigência e Valor: O valor ora pactuado para este Termo
Aditivo fica fixado no valor de R$ 97.339,08 (Noventa e sete mil, trezentos e trinta e nove
reais, oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 8.111,59 (Oito mil, cento e onze reais,
cinquenta e nove centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas
mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de
R$ 293.655,96 (Duzentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais,
noventa e seis centavos), para R$ 390.995,04 (Trezentos e noventa reais, novecentos e
noventa e cinco reais, quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até
21 de maio de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
22/05/2025. Vigência Final: 21/05/2026. Data: 20/05/2025. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Empresa
Contratada Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. - Marcio Santana Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por
"MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos
da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais
especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de:
Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra pavimentação
asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica
-
MS,
conforme
projeto
executivo,
com recurso
do
Contrato
de
Repasse
n.
952800/2023/MCIDADES/CAIXA e Contrato de
Financiamento à Infraestrutura
e
Saneamento - FINISA Nº 613.835.71/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos. Local e Data da Sessão: 10 de junho de 2025, às 09H00MIN (Horário de
Brasília
-
DF).
Local:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por
meio
do
Portal
de
Transparência
do
Município,
pelo
link:
https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por
solicitação
para
endereço
eletrônico:
licitacao@angelicams.com.br,
devidamente
preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário
Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização
da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário. Código registro TCE/MS: B68C915762C83404526F304562BB59843076B5F3.
Angélica - MS, 20 de maio de 2025.
DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Republica Por Incorreção - Aviso de Redesignação da Data da Sessão - Edital nº 32/2025 -
Concorrência Eletrônica nº 8/2025.
JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do
Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que em relação ao Processo de
Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025, que se
acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, com a finalidade de
selecionar empresa, pelo critério de Menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA
DO TABOADO/MS, que:
a) Em razão da correção do Edital, mediante Errata, fica a Sessão Pública,
anteriormente agendada para o dia 02 de junho de 2025, REDESIGNADA, conforme segue:
Processo Administrativo nº 052/2025 - Edital nº 032/2025
Concorrência Eletrônica nº 008/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EM DIVERSAS
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS.
Tratamento favorecido para ME/EPP/Equiparadas: Sim;
Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: Não;
Critério de Julgamento: Menor preço global;
Base Legal: artigo 28, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;
Regime de Execução ou Forma de Fornecimento: Empreitada por preço unitário;
Valor total da contratação: R$ 6.838.254,52 (seis milhões oitocentos e trinta e
oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Inversão de fase ? : SIM (Lei Municipal nº 1.835/2025);
Do encerramento do recebimento dos documentos de habilitação e propostas:
Dia 11/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília);
Data e horário de início da sessão pública: Dia 11/06/2025 às 09:00h (horário
de Brasília);
Data e horário da análise dos documentos de habilitação: Dia 11/06/2025 às
09:10h (horário de Brasília);
Local: Plataforma eletrônica, BLL Compras - https://bllcompras.com/ - Modo de
disputa: Aberto;
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances: 5%;
Dotação Orçamentária: Nos moldes especificados no Edital;
Contato para informações técnicas: Setor de Licitações:
E-mail:
licitacao@aparecidadotaboado.ms.gov.br,
Fixo: (67)
3565-8100
ou
Celular: (67) 99809-9893 (WhatsApp);
UASG: 989019
CÓDIGO
DE
REGISTRO
DA
INFORMAÇÃO,
GERADO
PELO
E-SFINGE:
9 9 D D 3 6 0 5 6 2 C 3 5 9 2 C 7 6 D 4 9 6 F FA 1 F 4 F D C 2 E 1 4 2 7 A 8 4 .
Aparecida do Taboado-MS, 30 de abril de 2025.
JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Edital nº 007/2025. Processo Licitatório nº 037/2025 -
O Município de Coxim-MS torna público o resultado do certame cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de itens da merenda escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Valor total adjudicado: R$ 5.430.541,30. Empresas vencedoras: MS Licitações,
Comércio e Serviços Ltda; DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI; Shigemoto & Cia Ltda;
Supermercado Roma Ltda; Euclides Alicio da Costa ME; Lux Comércio e Serviços Ltda; WBI
Representação Comercial Ltda; Pontual Distribuidora de Alimentos Ltda; ZFP Distribuidora
de Alimentos EIRELI.
Coxim-MS, 22 de maio de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 069/2025 - Pregão Eletrônico nº 19/2025 - MENOR
PREÇO POR ITEM - MODO DE DISPUTA "ABERTO". OBJETO: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para as equipes das unidades de saúde, sob gestão da Secretaria
Municipal de Saúde de Jardim MS, conforme Processo nº 25000.188458/2024-98, Proposta
de
Aquisição
de
Equipamentos/Material
Permanente
nº
11891.451000/1240-02.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 atualizada pela
147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de junho de 2025 às 09h (Horário Oficial de
Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 22 de maio de 2025
às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS: 11 de junho de 2025 às 08:30h (Horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na
internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
CÓDIGO
DE
REGISTRO
DA
INFORMAÇÃO
e-SFINGE:
" 4 E 2 B B 4 D 1 B 9 0 7 5 9 2 4 1 B 1 AC F 2 B 0 0 2 F 3 A 2 4 E 4 1 E D 2 0 E " .
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel.
Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: licitacao@jardim.ms.gov.br.
Jardim-MS, 21 de maio de 2025.
FERNANDO VALÉRIO RAMOS
Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº 044/2025.
A Prefeitura Municipal De Jateí/Ms, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado da licitação modalidade Chamada Pública nº. 002/2025,
Processo Administrativo nº. 044/2024, que teve por objeto receber proposta para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo
menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor dos participantes: Sra.: Maria de
Fátima da Silva, portadora da CIRG nº 1094239-SSP/MS e inscrito no CPF nº ***.085.***-
73, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes
itens do Edital: abobora cabotian valor unitário R$: 5,212, Abobrinha -verde valor unitário
R$:6,2425, agrião valor unitário R$:4,80, alface valor unitário R$: 4,635, almeirão valor
unitário R$: 4,59, batata doce valor unitário R$:4,225, beterraba valor unitário R$: 5,0483,
cebolinha valor unitário R$:4,705, chuchu verde valor unitário R$: 5,175, coentro valor
unitário R$: 5,0575, couve valor unitário R$: 4,1757, mamão formoso valor unitário R$:
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