DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO 075/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ AO
CONTRATO DE Nº 075/2024 - PROCESSO LICITÁTORIO Nº 019/2024 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
VIAS PÚBLICAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, CONFORME
PROPOSTA Nº 056345/2023 CONTRATO DE REPASSE Nº948565/2023/MIDR/CAIXA.
Contratante: Município de José Gonçalves de Minas - MG. Contratada: Fecon Engenharia e
Consultoria. Vigência: 21/06/2025 à 30/09/2025. Valdício da Veiga Leite
Pregoeiro José Gonçalves de Minas-MG, 20 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Administrativo N° 027/2025,
Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - SRP 007/2025 - Objeto Futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios - abertura: 13/06/2025, Agente de contratação: Warly Breno M J
informações
pelo
e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com
ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br.
WARLY BRENO M J
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
EXTRATO DE CONTRATO 71/2025
Proc. Licitatório 50/25, Concorrência 02/25 Obj: Construção de Pista de Caminhada no
Mun. de Ladainha. Por intermédio da caixa operação: 017315/2022. SICONV: 931483/2022.
Contratada: Otimize Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ 59.564.918/0001-06.
Valor global R$ 1.036.747,21 (um milhão trinta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais
e vinte e um centavos). Data vigência: 21/05/25 a 31/12/25. Ronan J. César, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem de 01 linha
e 02 (duas) roçadeiras hidráulicas. Processo nº 037/2025.
A realizar-se no dia 09 de junho de 2025, às 08h00min, no site
https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 22 de maio de 2025.
JOSE WILSON AMORIM
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Publicado no dia 15 de maio, proferiu-se a retificação do Edital adicionando
informações no Termo de Referência, Itens 2.6 e 11.6. A realizar-se em nova data, dia 04
de junho de 2025, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 22 de maio de 2025.
JOSE WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 91/2025
Retifica-se o extrato do Contrato nº 091/2025 - Concorrência nº 001/2025
publicado no Diário Oficial da União - página nº 287, no dia 22/05/2025.
Onde se lê: Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ nº
43.335.683/00001-40
Leia-se: Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ nº
43.335.683/0001-40
Permanecem inalteradas as demais informações contidas na publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2025 - menor preço por item.
O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna
público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site
www.licitanet.com.br no dia 06 de junho de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando
o CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ROTEIRO E QUILOMETRAGEM DETERMINADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de
Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 22 de maio de 2025.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório nº 060/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025, registro
de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço
de instalação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, para
atender a demanda das secretarias do município de Lontra. Abertura dia 10/06/2025
às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 -SRP
Processo Licitatório nº 061/2025 - Pregão Eletrônico nº 021/2025, registro de
preços, para futura e eventual aquisição de material de e equipamentos esportivos, dentre
outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de
Lontra/MG. Abertura dia 11/06/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-
mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio
Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Publicação de Edital da Lei Aldir Blanc - A Pref. Municipal de
Luislândia/MG torna público os Editais referentes a Lei Aldir Blanc nº 001/2025, nº
002/2025 e nº 003/2025 e as ações afirmativas decorrentes dos mesmos. Objeto:
divulgação e regulamentação de concessão de recursos financeiros para premiar agentes
culturais e apoiar projetos, iniciativas ou ações em diversas categorias da Cultura do
Município de Luislândia-MG, estabelecendo os critérios, requisitos e diretrizes e ações
afirmativas para que interessados possam apresentar suas propostas e concorrer a
premiação e financiamento. Prazo para inscrições: 08 horas do dia 20 de maio de 2025 até
as 12 horas do dia 26 de maio de 2025. Edital disponível através do e-mail:
culturaturismo@luislandia.mg.gov.br
e
no
site
https://luislandia.mg.gov.br/prefeitura/secretarias/esporte-lazer-e-turismo/lei-aldir-blanc/
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
020/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás
(GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas). Abertura
da
sessão:
09/06/2025
às
09h00min.
Edital
disponível
através
do
e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br
no
site
www.luislandia.mg.gov.br
e
no
portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
021/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Aquisição de veículo e/ou maquinários
para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações
Comunitárias de Luislândia/MG, conforme Convênio N° 1231002183/2023/SEAPA. Abertura
da
sessão:
10/06/2025
às
09h00min.
Edital
disponível
através
do
e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br
no
site
www.luislandia.mg.gov.br
e
no
portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Proc. Licitatório Processo 033/2025
Abertura dia: 09/06/2025, 9h. Obj: registro de preço p/ aquisição de peças, tipo
menor preço, obtido pelo maior desconto sobre o valor constantes da tabela do fabricante
e serviços p/ manutenção dos veículos, e máquinas pertencentes à frota municipal. Fone:
038 99109-1792 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site: https://mamonas.mg.gov.br/
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas/MG, 22 de maio de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 026/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, Registro de Preços nº
014/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, destinados a atenderem à
Secretaria Municipal de Esporte/Lazer e Juventude, Escolas da Rede Municipal de Ensino,
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Manhumirim/MG.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia
09/06/2025;
DATA E
HORÁRIO DE
INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA
PARA ENVIO
DE
LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 09/06/2025, às 08h00min, através da plataforma
www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais
nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento
convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites
www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de
Licitação da Prefeitura,
situada na Rua Roque Porcaro Júnior
nº 181, Centro,
Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail:
licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 22 de maio de 2025.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
11/04/2025, Pág. 232. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de
creche pré-escola FNDE tipo 1 no Bairro Cabanas, com fornecimento de materiais, mão de
obra e acessórios necessários. Trata-se de erro material de digitação que não alterou o
conteúdo das exigências editalícias ou valor estimado da contratação. Portanto, ONDE SE LÊ:
"Item 7.5.1 - Em atenção ao disposto no art. 67 da Lei Federal 14.133/2021, as pessoas
jurídicas interessadas em participar da licitação deverão apresentar, por ocasião da habilitação
os documentos comprobatórios de qualificação técnica disposta no item 13.4 do Termo de
Referência anexo I deste edital." LEIA-SE: "Item 7.5.1 - Em atenção ao disposto no art. 67 da Lei
Federal 14.133/2021, as pessoas jurídicas interessadas em participar da licitação deverão
apresentar, por ocasião da habilitação os documentos comprobatórios de qualificação técnica
disposta nos itens 14.4, 14.5, 14.6, 14.7 e seguintes do Termo de Referência anexo I deste
edital." Ficam mantidos os demais termos do edital com abertura para o dia 27/05/2025 às
09:00min.
Edital:
Praça
JK
s/nº,
Centro,
de
08:00
às
17:00
horas.
Site:
www.pmmariana.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
plataforma
https://ammlicita.org.br. Informações: e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)3557-9055. Mariana, 22 de maio de 2025. Comissão de Contratação do Município de
Mariana.
JULIANO DUARTE
Prefeito