DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL. 55/25 - MODALIDADE ADESÃO ARP 07/25 - MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG,
realizou a adesão a ARP 18/2024, Pregão n° 16/2024, PL 17/2024, cujo o objeto é
prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos com
motorista, operador e combustível para os municípios que compõem a AMESP, conforme
termo de Referência. Valor R$ 2.962.011,00. Prazo: 8 meses.
Mesquita, 22 de maio de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
CHAMADA PÚBLICA 001/2025
Prefeitura Municipal de Monte Formoso - Aviso Dispensa 005/2025. Aviso
Chamada Pública 001/2025 - O Município de Monte Formoso/Mg, Torna Público, Para
Conhecimento dos Interessados, A Chamada Pública nº 001/2025, Para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Com Dispensa de
Licitação, Conforme § 1º do Art. 14 da Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009 e Resoluções
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) Relativas Ao Pnae. Período de
Recebimento da Habilitação e Propostas de Venda: 26/05/25 à 26/06/25, de 07:00hrs às
11:00hrs
e
13:00hrs
às
17:00hrs. Consulta
e
Esclarecimentos
Através
do
e-Mail:
Licitacao@Monteformoso.Mg.Gov.Br Ou Na Sede da Prefeitura.
Monte Formoso/MG, 22 de maio de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
MENOR PREÇO
O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público o aviso da Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, portarias
e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos
neste Aviso. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS EM GESTÃO DE FINANCIAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ORÇAMENTO
DE EDUCAÇÃO - PARA PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS, PROGRAMAS, PROJETOS,
CONVÊNIOS, E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. Data limite para apresentação
das propostas: 29/05/25 até às 16:00. Critério de Julgamento: menor preço global.
CONSULTA
E
ESCLARECIMENTOS
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
licitacao@monteformoso.mg.gov.br.
Monte Formoso, 22 de maio de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 082/2025
Processo nº 069/2024 - Pregão Eletrônico: 027/2024 - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de obras literárias, destinadas às bibliotecas das escolas
municipais de ensino fundamental (anos finais), atendendo a demanda da Secretaria de
Educação do município de Montes Claros - MG. Ata nº 362 - Fornecedor: Clássica
Distribuidora de Livros LTDA., inscrito no CNPJ: 17.283.276/0001-27 - Primeiro Termo de
Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de
Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 28/06/2025 e tendo como
termo final o dia 27/06/2026. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda da Ata
de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta renovação
é de R$ 399.941,88 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e um reais e
oitenta e oito centavos). Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de
reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da
mesma. Assinados por meio digital em 29 de abril de 2025. Ata nº 363 - Distribuidora
Palmares LTDA, inscrito no CNPJ: 05.971.897/0001-14 - Primeiro Termo de Aditamento:
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços
por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 27/06/2025 e tendo como termo final o dia
26/06/2026. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de
Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$
357.027,02 (trezentos e cinquenta e sete mil e vinte e sete reais e dois centavos). Esta
renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro
do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma. Assinados por meio digital
em 22 de abril de 2025. Ata nº 364 - ARC Livraria e Importadora LTDA, inscrito no CNPJ:
71.310.023/0001-40 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-
se no dia 27/06/2025 e tendo como termo final o dia 26/06/2026. Renovam-se os valores
previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum
reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 14.272,00 (quatorze mil duzentos e
setenta e dois reais). Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de
reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da
mesma. Assinados por meio digital em 25 de abril de 2025. Ata nº 365 - Editora Miguilim
LTDA., inscrito no CNPJ: 21.543.798/0001-98 - Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
27/06/2025 e tendo como termo final o dia 26/06/2026. Renovam-se os valores previstos
na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O
valor global desta renovação é de R$ 25.707,00 (vinte e cinco mil setecentos e sete reais).
Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio econômico-
financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma. Assinados por
meio digital em 25 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
Processo nº 099/2024 - Pregão Eletrônico: 042/2024 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de obras literárias, destinadas às bibliotecas das escolas
municipais de ensino fundamental (anos iniciais), atendendo a demanda da secretaria de
Educação do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de
microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº 368
- Fornecedor: Distribuidora Palmares LTDA., inscrito no CNPJ: 05.971.897/0001-14 Primeiro
Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata
de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 27/06/2025 e tendo como
termo final o dia 26/06/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da
Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta
renovação é de R$ 120.084,80 (cento e vinte mil e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos). Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio
econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma.
Assinados por meio digital em 22 de abril de 2025. Ata nº 369 - ARC Livraria e Importadora
LTDA., inscrito no CNPJ: 71.310.023/0001-40 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se
o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze)
meses, iniciando-se no dia 26/06/2025 e tendo como termo final o dia 27/06/2026.
Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, não
se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 3.244,00 (três mil
duzentos e quarenta e quatro reais). Esta renovação contratual não impede futuras
solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro
da vigência da mesma. Assinados por meio digital em 25 de abril de 2025. Fundamento: Lei
nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Tecnologia.Montes Claros/MG, 7 de maio de 2025. Islene Fernandes Oliveira Prates
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2025
Processo: 0832/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 358/2023. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis, atendendo a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Contrato P0832/23-04.
Fornecedor:
Cordial Gêneros
Alimentícios Ltda,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº.
21.016.690/0001-47. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na Cláusula Segunda do contrato inicial por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
19/04/2025 e tendo como termo final o dia 18/04/2026. 2.2. Renova-se o valor inicial
atualizado do contrato, previsto na Cláusula Primeira e Décima. O valor global do Contrato
passa a viger em R$ 71.201,60 (setenta e um mil duzentos e um reais e sessenta centavos).
Assinado por meio digital em 17/04/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Montes Claros/MG, 7 de maio de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
Processo: 652/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 240/2024. Objeto: Aquisição de
endoscópicos flexíveis (gastroscópicos e colonoscópicos) e instrumentais, atendendo a
demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0652/24-
01. Contratado: Inter Medical Equipamentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.325.831/0001-94. Valor: R$ 334.029,95. Assinado por meio digital em 09/05/2025.
Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente a assinatura do contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 13 de maio de 2025.Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025
Processo: 002/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender a demanda da Secretaria de Educação
do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P002/25-01. Contratado: Amazônia
Iindústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 66.476.052/0001-47 Valor: R$
833.747,50. Assinado por meio digital em 07/05/2025. Vigência: este contrato vigorará até
31/12/2025, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Contrato: P002/25-02. Contratado: Flexx Distribuidora de
Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.069.669/0001-56 Valor: R$ 303.400,00.
Assinado por meio digital em 12/05/2025. Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2025,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021. Contrato: P002/25-03. Contratado: GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e
Serviços de Transporte Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.159.584/0001-94 Valor: R$
101.290,00. Assinado por meio digital em 08/05/2025. Vigência: este contrato vigorará até
31/12/2025, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Contrato: P002/25-04. Contratado: JVC Comércio de
Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.525.331/0001-07 Valor: R$ 88.603,00.
Assinado por meio digital em 08/05/2025. Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2025,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021. Contrato: P002/25-05. Contratado: Rosilan Comércio e Licitações Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.787.486/0001-68 Valor: R$ 1.279.569,00. Assinado por
meio digital em 07/05/2025. Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2025, tendo como
termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021. Contrato: P002/25-06. Contratado: Nutri Comercio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 28.110.516/0001-08. Valor: R$ 274.020,00. Assinado por meio digital em 06/05/2025.
Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2025, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Contrato: P002/25-07.
Contratado:
MR
Alimentos
Saudáveis
Ltda.,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
22.077.561/0001-21. Valor: R$ 2.925,00. Assinado por meio digital em 06/05/2025.
Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2025, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Contrato: P002/25-08.
Contratado: Megadec Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.157.903/0001-
08 Valor: R$ 335.366,50. Assinado por meio digital em 08/05/2025. Vigência: este contrato
vigorará até 31/12/2025, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Contrato: P002/25-09. Contratado:
Distrarmindo Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.558.525/0001-69. Valor: R$
6.270,00. Assinado por meio digital em 06/05/2025. Vigência: este contrato vigorará até
31/12/2025, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Contrato: P002/25-10. Contratado: Nutrilar Express Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.653.513/0001-00. Valor: R$ 103.160,00. Assinado por
meio digital em 08/05/2025. Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2025, tendo como
termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 13 de maio de 2025.
Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025
Processo: 698/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 300/2024. Objeto: Seleção
Projetos Culturais para os Setores Audiovisual e demais áreas culturais, realizados com verbas
remanescentes de categorias abertas dos Editais 015/2023 E 016/2023, que não tiveram suas
vagas preenchidas, para fomentar a Cultura local, através do incentivo a produtores, empresas,
agentes e grupos, artistas ou fazedores culturais do Município de Montes Claros/Mg, nos
termos da Lei Complementar N° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos,
Chamamento Público 010/2024.Contrato: P0698/24-01. Contratado: Leonel Beirão de Jesus
Neto , inscrita no CPF/MF sob o nº ***.409.***-**. Valor: R$ 18.521,50. Vigência: 12 meses
contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 19 de dezembro 2024.
Processo: 695/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 297/2024. Objeto: Seleção
Projetos Culturais para os Setores Audiovisual e demais áreas culturais, realizados com verbas
remanescentes de categorias abertas dos Editais 015/2023 E 016/2023, que não tiveram suas
vagas preenchidas, para fomentar a Cultura local, através do incentivo a produtores, empresas,
agentes e grupos, artistas ou fazedores culturais do Município de Montes Claros/Mg, nos
termos da Lei Complementar N° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos,
Chamamento Público 010/2024.Contrato: P0695/24-02. Contratado: José Sarney Messias de
Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº **.074.***-**. Valor: R$ 18.521,50. Vigência: 12 meses
contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 20 de dezembro 2024.
Contrato: P0695/24-03. Contratada: Márcia Prates Antunes, inscrita no CPF/MF sob o nº
***.770.***-**. Valor: R$ 18.521,50. Vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato.
Assinado por meio físico em 20 de dezembro 2024.Contrato: P0695/24-04. Contratado: Sara de
Barros Lima Feres, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.822.***-** . Valor: R$ 18.521,50. Vigência:
12 meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 20 de dezembro
2024.Contrato: P0695/24-05. Contratado: Viviane Marques da Silva Dias Terence Gonçalves,,
inscrita no CPF/MF sob o nº ***.371.***-**. Valor: R$ 18.521,50. Vigência: 12 meses contados
da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 26 de dezembro 2024.
Montes Claros/MG, 29 de janeiro de 2025.
Processo: 696/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 298/2024. Objeto: Seleção
Projetos Culturais para os Setores Audiovisual e demais áreas culturais, realizados com verbas
remanescentes de categorias abertas dos Editais 015/2023 E 016/2023, que não tiveram suas
vagas preenchidas, para fomentar a Cultura local, através do incentivo a produtores, empresas,
agentes e grupos, artistas ou fazedores culturais do Município de Montes Claros/MG, nos
termos da Lei Complementar N° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos,
Chamamento Público 010/2024.Contrato: P0696/24-01. Contratado: André Luiz de Aguiar
Coimbra, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.924.***-**. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 12 meses
contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 20 de dezembro 2024.
Contrato: P0696/24-02. Contratado: Giuliano Nascimento Gonçalves , inscrita no CPF/MF sob o
nº ***.728.***-**. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 12 meses contados da assinatura do
contrato. Assinado por meio digital em 26 de dezembro 2024. Contrato: P0696/24-03.
Contratado: Marcelo Alves Souto, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.038.***-**. Valor: R$
50.000,00. Assinado por meio físico em 23 de dezembro 2024.Contrato: P0696/24-04
Contratado: Lucas Viggiani de Lima Leite, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.369.***-**. Valor: R$
20.000,00. Vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital
em 23 de dezembro 2024. Montes Claros/MG, 12 de março de 2025. Zaira Dourado Magalhães
Agente de Contratação
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