DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Município de Belem/PA, recebeu um Financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa de Saneamento Basico da
Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende utilizar parte dos recuros para a seleção
e contratação de serviços de consultoria antes referenciados.
Os serviços de consultoria pretendidos ("Serviços") têm execução estimada em
08 (oito) meses.
As consultoras interessadas deverão demonstrar que executaram serviços
similares, com experiência em:
Programas de saneamento, ambiental e macrodrenagem;
Projetos que envolvam desapropriação e reassentamento;
Projetos de avaliação em políticas públicas;
Participação em contratos com o BID.
É requerida também equipe técnica com quantitativo suficiente de profissionais
capacitados para execução de serviços desta natureza.
A
Unidade
Coordenadora
do
Programa
-
UCP,
responsável
pelo
acompanhamento e gerenciamento do PROMABEN II, convida empresas e/ou instituições
de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para prestação dos
Serviços mencionados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer
informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os
serviços (mediante a apresentação do portfólio, folhetos, brochuras, devendo constar a
descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes,
disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos
nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15). A Seleção está aberta a todas as
empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. A lista curta será composta por no
mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) empresas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint
venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada nas Qualificações do
Consultor - SQC, como definido nas Políticas do BID para Consultoria (GN-2350-15).
As Manifestações de interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por
email ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, onde o prazo final é de 15 dias
corridos a contar da data desta publicação, indicando em suas pastas o título a que se
refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no
horário das 08h às 17h.
Prefeitura Municipal de Belém - UCP Promaben
Endereço para Informações: Rua Padre Champagnat, s/n, Bairro Cidade Velha,
CEP: 66.020-470, Belém/PA
E-mail: licitacaopromaben@gmail.com
Belém-PA, 9 de maio de 2025.
ÍTALO FURTADO MORELLI
Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL/SEGEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-059
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte (sem condutor),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Bragança/Pa.
Data
09/06/2025
as
09:00.
Local:
Portal
de
compras
Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/PA,22 de maio de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de revogação do Pregão Eletrônico nº 9.2025-016, publicado no D.O.U,
seção 3, pág. 355, no dia 21/03/2025,
Onde se lê: cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de
mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito
funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal
de Saúde de Bragança.
Leia-se: cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande
porte (sem condutor), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do município de Bragança/Pa. As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230786. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: R P M Soluções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20230786 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2023-
02.03.001. Período: 25/04/2025 a 24/04/2026. Data da Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230786. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: R P M Soluções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20230786 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2023-
02.03.001. Período: 25/04/2025 a 24/04/2026. Data da Assinatura: 24/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PE
OBJETO: Sistema de registro de Preços da Administração Pública Municipal para
aquisição de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras, para
manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Meio
Ambiente-SEMMA do município de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 09/06/2025, às 09:30 horas;
LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada
na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento
de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 09/06/2025, às
09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02-004/2025 CP
A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA, torna público para
conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede
Estadual, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal
e Estadual de Ensino no Município de Breves. Abertura: 13/06/2025, ás 10:00. O Edital e
seus Anexos estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação
poderão ser acessado no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal do TCM/PA
e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. O registro da
documentação de Habilitação e Projeto de Venda estarão disponíveis a partir do dia
23/05/2025, ás 10:00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, mesmo
endereço de retirada do edital e seus anexos.
Breves/Pa, 22 de maio de 2025.
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-FMS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses
Dentárias Diversas Destinadas a Atender os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde
do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de
2023. Destinatários: Empresas ou entidades especializadas em confecção de próteses
dentárias diversas. Prazo de Credenciamento: partir das 09h00min (horário de Brasília/DF)
do dia 23 de maio de 2025. Forma de Credenciamento: Presencial. Local de Atendimento:
Departamento de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida
Getúlio Vargas, nº534 - Centro - CEP: 68.617-000 - Cachoeira do Piriá/Pa. Retirada do
Edital: Encontra-se a disposição dos interessados, no endereço supracitado, diariamente,
em dias úteis, das 08:00h ÀS 14:00 h. Informações Adicionais: O Edital estará disponível no
prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos sites:
www.cachoeiradopiria.pa.gov.br , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.
Cachoeira do Piriá/Pa, 22 de maio de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024-PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as Necessidades do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo com o Censo Escolar 2024 Referente aos
Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos -
Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 10.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ
nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº
31.480.157/0001-95. Contratada Top Carne Ltda, CNPJ nº 05.579.344/0001-10, Valor Total R$
1.105.987,50. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros. CONTRATO Nº 11.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº
31.480.157/0001-95. Contratada Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº
51.201.177/0001-97. Valor Total R$ 663.012,50. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 12.PE.08/2024 - PMC / S E M E D.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada WB Comercio de
Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Valor Total R$ 792.990,00.
Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-250201. Proc. Administrativo n° 25020001/25. Publicados dia
03/04/2025 No Quadro de Avisos da Prefeitura, com a Locação de Um Imóvel Para o
Funcionamento do Cta-Centro de Testagem e Aconselhamento Vinculado Ao Departamento
da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2025. CONTRATO Nº
20250298. Contratada: José Emídio Campos Gomes da Silva. Valor Total: R$ 18.180,00
(dezoito mil, cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 305
0044 2.053 Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$
1.515,00. (um mil, quinhentos e quinze reais) mensais. Vigência dos contratos: 03 de abril
de 2025 a 03 de abril de 2026. Jair da Silva Neves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Refere-se à Aquisição de marcos geodésicos (republicação de processo deserto).
ABERTURA:
05/06/2024,
às
10h no
site
https://www.licitanet.com.br
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação,
situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro