DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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339
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP 9/2025-016-FME
Abertura 
dia 
04/06/2025, 
às
14:00 
horas 
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE JACUNDÁ.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025-PMLA-PE
A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal
de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 - PMLA-PE, Sessão Publica 04/06/2025 -
Hora10h, cujo o Objeto é Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos
Diversos, Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde Bucal de Limoeiro do Ajuru/Pa. O
Edital 
será 
publicado 
no 
PNCP, 
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital poderá ser requerido através do e-
mail: ccpllimoeirodoajuru@gmail.com . O Edital e seus Anexos poderão ser consultados
também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 -
14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000,
Limoeiro do Ajuru/PA.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 22 de maio de 2025.
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00006 fundamentada de acordo
com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021
e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que
trata da contratação da empresa: Higienizadora & Construtora Santos LTDA, CNPJ
nº69.942.019/0001-52, pelo Valor de R$902.055,00. Referente à CARONA nº A/2025-
00006, 
cujo
objeto 
é: 
Adesão
parcial 
à
ata 
de 
registro
de 
preço
nº029/2024.001SEMED/PMMR, oriunda
do pregão
eletrônico SRP
Nº9/2024-029-
SEMED/PMMR, visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços
de limpeza e higienização de ambiente institucionais compreendendo as atividades de
desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos.
Limpeza de forros em geral e sanitização, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Homologo em 20 de maio de 2025,
determinando que se proceda a publicação do referido extrato.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carona nº A/2025-00006. Contrato nº20250172. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: Higienizadora & Construtora
Santos LTDA, CNPJ nº69.942.019/0001-52. Valor: R$902.055,00. Vigência do contrato:
21/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 21/05/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00008. Contratada(o): D da S Gouveia LTDA, CNPJ
nº59.861.325/0001-01. Contrato nº20250165. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Valor: R$155.882,95. Contrato nº20250166. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Valor: R$202.129,23. Contrato
nº20250167. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ
nº29.895.540/0001-62. Valor:
R$210.632,25. Vigência do contrato:
16/05/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 009/2025.001 - SEMAD/PMM, originário do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - SEMAD/PMM, vinculada ao Processo
Administrativo nº 04.29.001/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física
para a locação de imóvel não residencial localizado na Rua Juscelino Kubistchek, lote 179,
quadra 49, nº 32, Bairro: Centro, cep nº 67.201-115, Marituba/PA, para readequação e uso
como espaço de feira livre municipal da Prefeitura de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Locadora:
Nayandra Nascimento de Castro, CPF nº ***.177.072-**. Valor Global: R$ 156.000,00
(cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 05/05/2025 até
04/05/2027. Data de Assinatura: 05/05/2025. Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães
Perouansky - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90024/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria/Fundo Municipal
de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou no dia 20/05/2025
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-024-SESAU/PMM, e ratificou a
adjudicação para
as seguintes
empresas: PPF
COM. E
SERV. LTDA,
CNPJ Nº
07.606.575/0001-00, para os lotes 01, 04, 07, 11, 15, 17, 18, 23, 27, 29, 31, 32, 33,
34, 35, 37, 44, 46, 48, 49 e 50, no valor total de R$ 1.618.049,83 (um milhão,
seiscentos e dezoito mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos); HOSPMED
COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 11.411.491/0001-80, para os lotes 02, 20, 21, 25, 30 e 40,
no valor total de R$ 1.628.395,65 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos
e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos); DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.083.271/0001-06, para
os lotes 03, 16, 45 e 54, no valor total de R$ 937.676,20 (novecentos e trinta e sete
mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ
Nº 04.949.905/0001-63, para os lotes 05, 10, 13, 38, 47, 52 e 53, no valor total de
R$ 7.104.665,00 (sete milhões, cento e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais);
C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83.646.307.0001-91, para
os lotes 06, 22, 24, 26 e 36, no valor total de R$ 1.459.856,00 (um milhão,
quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); PO LY M E D H
LTDA, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, para os lotes 09, 12 e 19, no valor total de R$
1.003.835,20 (um milhão, três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos);
BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.455/0001-12,
para os lotes 14 e 28, no valor total de R$ 794.571,00 (setecentos e noventa e quatro
mil, quinhentos e setenta e um reais); NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 05.048.534/0001-01, para o lote 43, no valor de R$ 15.705,50
(quinze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). Ord. de Despesa:
VICTORIA FEITOZA DE MOURA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202504290014-PE SRP/CCL/PMM
Abertura: 06/06/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de
Serviços de Implantação, Operação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de
Monitoramento, Talonário Eletrônico e de Sistemas Automatizados de Coleta e Tratamento
de Dados de Tráfego, Contendo e Registro e Parametrização de Imagens e Dados dos
Fluxos de Veículos, a Geração de Dados Estatísticos, a Implantação de Infraestrutura de
Comunicação de Dados e Imagens, a Implantação e Manutenção de Centro Integrado de
Comando e Controle, de Natureza Contínua Para a Prefeitura de Moju/Pa. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 22 de maio de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 7.2025-010-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 013B/2025 -
SEMUGEP
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato da Ata de Registro de
Preço, publicado no DOU no dia 21 de maio de 2025, nº 94 seção 03, pág 360.
Onde se lê: R$ 193.750,00 (cento e noventa e três mil, setecentos reais).
Leia-se: R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
Nova Ipixuna - PA, 22 de maio de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
03/2024-SRP-PMO. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ.
Empresa
Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ: 12.387.832/0001-91,
CONTRATO Nº 037/2025-PMO, no valor de R$ 4.437.518,43 (Quatro Milhões, Quatrocentos
e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Quarenta e Três Centavos). Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão
de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública
municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets
impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal
de Oriximiná/PA. Vigência: 22/05/2025 à 31/12/2025. Data da Assinatura: 22/05/2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2025
No dia 22/05/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
005-SEMED/2025. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das
Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: PREDILETO
EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, no valor de R$ 1.345.534,75 (um milhão, trezentos e
quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos); VIDA
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, no valor de R$ 745.625,33 (setecentos e
quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos); ROSA DE
SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 46.089,40 (quarenta e seis mil, oitenta e nove
reais e quarenta centavos); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$
290.350,00 (duzentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); I C DE
MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 370.431,60 (trezentos e
setenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos); G P S CORREA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 327.990,00 (trezentos e vinte e sete mil
e novecentos e noventa reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP,
no valor de R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais); COPYNET
TELECOM LTDA - ME, no valor de R$ 212.470,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos e
setenta reais); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 66.669,80 (sessenta e seis mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 97.640,00 (noventa e sete mil e seiscentos e quarenta
reais); ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA - EPP, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis
mil reais); SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP, no valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais); TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, no valor de R$ 5.040,00 (cinco
mil e quarenta reais) e; SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 147.524,00
(cento e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais). RECURSOS FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 22 de maio de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 600012/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: RWB
AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ de nº 30.505.670/0001-20; OBJETO:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos em Consultoria e Assessoria na área
tributária e de gestão pública, em especial nas áreas de fiscalização e assessoramento na
implementação de políticas de fiscalização e gestão de tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI,
Taxas Municipais) e do Imposto Territorial Rural (ITR) do Município. Valor Total: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais); Vigência até 14/05/2026. Júlio César Dairel - Prefeito.