DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300341
341
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Rondon do Pará Data de
assinatura: 07/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o):
AB Serviço e Comercio Ltda-ME Contrato nº 20250255 Valor total R$ 6.297,84 Contrato nº
20250256 Valor total R$ 15.128,20 Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato
nº 20250270 Valor total R$ 30.923,60 Contrato nº 20250273 Valor total R$ 28.591,08
Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250272 Valor total R$ 778,50
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 012/2025 FME Objeto: Aquisição de Materiais Permanente e
Periféricos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE para atender
a demanda do Programa Escola Tempo Integral Data de assinatura: 16/05/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): CH3 Eletro Eletronicos Ltda
Contrato nº 20250282 Valor total R$ 5.076,40 Contratada(o): J.F. Comercio e Serviços Ltda
Contrato nº 20250283 Valor total R$ 594,99 Contratada(o): P Silva Magazine Eireli EPP
Contrato nº 20250284 Valor total R$ 3.938,00 Contratada(o): Rocha North Comercio
Industria de Moveis Eirelli Contrato nº 20250285 Valor total R$ 38.580,00 Contratada(o):
Sysma Soluções Ltda Contrato nº 20250286 Valor total R$ 9.880,00 Contratada(o): W.R.
Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informatica Ltda Contrato nº 20250287 Valor
total R$ 322,22 Contratada(o): Universal Print Comercio e Serviços de Informatica Ltda
Contrato nº 20250288 Valor total R$ 2.436,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender a demanda da Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-
SCFV, por meio da emenda parlamentar-Programa SIGTV nº 150618720230003 Data de
assinatura: 15/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o):
Point Comercio Atacadista e Serviços Ltda Contrato nº 20250278 Valor total R$ 6.544,50
Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a demanda da Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-
SCFV, por meio da emenda parlamentar-Programa SIGTV nº 150618720230003 Data de
assinatura: 15/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o):
AB Serviços e Comercio Ltda-ME Contrato nº 20250277 Valor total R$ 59.223,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353
CARONA Nº A-2024-006 CONTRATO Nº 20240353 ORIGEM CARONA Nº A-2024-006
CONTRATANTE FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ
CONTRATADA(O) SAMVITA COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI OBJETO
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E
PROFESSORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALINÓPOLIS-PA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL R$
1.096.868,40 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta
centavos) PROGRAMA DE Exercício 2024 Atividade 0504.123610004.2.041 Outros Encargos
do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.096.868,40 VIGÊNCIA 22 de Agosto de 2024 a
22 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA 20 de Agosto de 2024. THAINÁ IZAURA
BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250018
INEXIGIBILIDADE Nº 6-2025-003-INEX CONTRATO Nº 20250018 ORIGEM INEXIGIBI L I DA D E
Nº 6-2025-003-INEX CONTRATANTE FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF
EDUCAÇ CONTRATADA(O)
PORANDUBA CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA
OBJETO
AQUISIÇÃO
DE
COLEÇÃO
DIDÁTICA PARA
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
ATENDENDO
AS
ESPECIFICIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALINÓPOLIS,
ACOMPANHANDO DO PROJETO INCLUIR, JUNTAR E EDUCAR VALE MAIS. VALOR TOTAL R$
862.690,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa reais) PROGRAMA DE
TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0504.123610004.2.041 Outros Encargos do Ensino
Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.51, no valor de R$ 862.690,00 VIGÊNCIA17 de fevereiro de 2025 a 17 de
Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA18 de fevereiro de 2025
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RESCISÃO.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/05/2025, EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO
COM A EMPRESA GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, Seção 3, página 301.
ONDE SE LÊ: Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.01;
LEIA-SE: Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.02;
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RESCISÃO.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/05/2025, EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO
COM A EMPRESA BEGOT E TUMA LTDA-ME, Seção 3, página 301.
ONDE SE LÊ: Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.02;
LEIA-SE: Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.01;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025, na forma Eletrônica,
com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviço Para Construção de Uma Creche Tipo
I no Município de Santa Maria do Pará/Pa, abertura da sessão pública será em 11/06/2025
às 09:00 horas, por meio do
endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs
cplsntmp@gmail.com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/Pa, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004-2025, cujo objeto:
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores,
Notebook e Nobreak Objetivando Atender as necessidades das Secretarias Municipais e
Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item
no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 10/06/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e
anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsntmp@gmail.com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/Pa, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005-2025, cujo objeto: Aquisição
De Kit Enxoval, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço
Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 10/06/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e
anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 22 de maio de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de barco, balsa e lancha, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: E B
Lopes, CNPJ: 27.837.037/0001-25. Vencedor dos itens 01 e 03; J F Mota de Sousa Ltda,
44.350.599/0001-69, vencedor do item 02.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, torna público o
resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025/SEMAP. Objeto:
Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade do Cipoal 2, no
Município de Santarém, Estado do Pará - Convênio nº 009/2024-SEDAP. Tendo como
vencedora do certame a empresa: C R F Lima Ltda, CNPJ: 43.123.119/0001-64. Valor: R$
885.840,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais).
Santarém/Pa, 22 de maio de 2025.
BRUNO DA SILVA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 22/05/2025 no DOU, Seção 3. Nº 95. Pág. 302,
do aviso de Licitação, pregão Eletrônico n° 004/2025.
Onde se lê: Disponibilidade do Edital: 23/05/2025 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www .santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 23/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Leia-se: Disponibilidade do Edital: 22/05/2025 no endereço eletrônico: www.
portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br Início
de entrega das
propostas: 22/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 001/2024 - SEMJEL. Adesão a Ata de
Registro de Preço Nº 6/2023-SEMINFRA, PE(SRP) Nº 8/2023-SEMINFRA. Partes: Secretaria
Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e Locadora de Veículos Nova LTDA .
Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Finalidade: Aditivo de
Prazo. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro com acréscimos de valores
ao item 01 ao Contrato Administrativo n° 001/2024-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli
EPP. Fundamento: art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. e alterações posteriores. Emir
Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro com acréscimos de valores
aos itens do Contrato Administrativo n° 003/2024-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária e Branco & Corrêa Ltda. Fundamento: art. 124, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021. e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar. Secretário
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo de reajuste de preços com base no IPCA/IBGE do Contrato
Administrativo
n°
009/2022-SEHAB.Partes:
Secretaria
Municipal
de
Habitação
e
Regularização Fundiária e TC Comércio de Serviços de Tecnologia Eireli. Fundamento: art.
65, inciso II, Alínea "d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de
Aguiar. Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMG
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de
embarcação tipo lancha e barco para atender as necessidades/demandas da secretaria
municipal de governo - SEMG (sede, prefeitura e unidades vinculadas. Disponibilidade do
edital: 23/05/2025 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br
Início
de
entrega
das
propostas:
23/05/2024
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 09 h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
Fechar