DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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343
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural
de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.038 - PMT-SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 04/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.038 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E KIT
REGULADOR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PARÁ .
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural
de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.039 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA,
comunica aos interessados que
realizará no dia 12/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.039 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS HOSPITALARES E
MALHARIA EM GERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural
de Licitações do TCM-PA. Mural de Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-045PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2025, às 09h:01min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
(ÔNIBUS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER
E CULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de
2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 22 de maio de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
Decreto nº 019/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025-051FMS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor
da empresa: PAULO H. DE OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ nº. 33.432.383/0001-26, com valor
global arrematado de: R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais),
constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 22 de maio de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-038FME/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 135/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal
de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE
SONDAGEM SPT PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL - P 09, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente
licitação em favor da empresa: TORRES CONSULTORIA DE GEOTECNIA LIMITADA, CNPJ nº:
41.837.020/0001-07, com valor global arrematado de R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e
cinquenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 22 de maio de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-061PMT/2025
Processo Administrativo nº 116/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Tucumã - PA, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto:
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, INCLUINDO A INSTALAÇ ÃO,
DESTINADOS À FEIRA DE ARTESANATO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 22 de maio de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
Decreto nº 019/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250041 Contratante: PMU Contratada: CILCLEY SILVA DIAS, Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA
MILITAR, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem:
Inexigibilidade Nº 005-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 28/02/2025 a
31/12/2025, Valor: R$ 24.960,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240192 Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7
CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDA D E .
Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/05/2025.
Passando o contrato a ter o valor total de R$ 152.460,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230196 Contratante: PMU Contratada: LA MOVEIS
COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.056.740/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 028-2022-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 010324-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses,
mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré - CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada(o).: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE
LTDA,
CNPJ:
37.358.317/0001-04.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e
Descartáveis para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$
160.288,95 (cento e sessenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco
centavos), CONTRATO nº 010324-001-PMVN, originária do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2023-002-PMVN. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 27 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE VITÓRIA DO XINGU
- CNPJ:
11.190.812/0001-63 - L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADIERA LTDA - CNPJ: 07.459.185/0001-
46 - Contrato Administrativo nº 20250250, com o valor global de R$: 9.885,00;
CONTRATADO - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº
20250251, com o valor global de R$: 79.351,70; CONTRATADO - SELARIA MINEIRA
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250252, com o valor global de R$:
342.542,30; FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/05/2025 e encerrando
em 13/05/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do
Xingu/PA, 14/05/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 -
CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato
Administrativo nº 20250259, com o valor global de R$: 40.869,00; FONTE DE RECURSOS:
2.084, 2.090, 2.098, 2.094, 2.086 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/05/2025 e encerrando em
20/05/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA ,
21/05/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e
Seguridade Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022-
004-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: EMPREITEIRA MAYKA LTDA - CNPJ: 03.560.886/0001-
16 - Contrato Administrativo nº 20230223; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por
mais 03 (três) meses, iniciando em 09/05/2025 e encerrando em 09/08/2025, conforme
permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Construção de enfermarias,
quarto de isolamento, reforma e ampliação das salas de parto e neonataç, reservatórios
tubular no Hospital Municipal de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 08/05/2025 -
Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250261 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
9.2025-027-FMAS, para a aquisição de material de cama e banho, para contratações
futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E
VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ:
13.461.787/0001-30;
EMPRESA:
TOPP
MALHARIA
&
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ:
13.664.662/0001-08, valor registrado é de R$: 50.605,35 para os itens: 01 ao 12; Validade
da Ata é de 22/05/2025 a 22/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 22/05/2025 - Dilcilene Rabelo
Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2025/PMX
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MADEIRAS
SERRADAS E MADEIRAS TRATADAS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 05/06/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito
horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Outras
informações
pelo
telefone
nº
(094)
99197-1218,
no
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 22 de maio de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
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