DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-013/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2904001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-013,
objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de
sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos,
destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no
termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 06/06/2025, às 10:00hs.
a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 22 de maio de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20250257 Pregão Eletrônico PE nº 27/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza e higiene, para
as escolas de tempo integral do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante:
Fundo Municipal De
Educação CNPJ-MF Nº 06.103.021/0001-19,
Contratada: LG
EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total R$ 46.360,00 (quarenta e seis mil,
trezentos e sessenta reais). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20250258 Pregão Eletrônico PE nº 27/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza e higiene, para
as escolas de tempo integral do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante:
Fundo Municipal De Educação CNPJ-MF Nº 06.103.021/0001-19, Contratada: MARAMIX
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total R$ 19.098,60 (dezenove mil, noventa e oito reais
e sessenta centavos). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal, através de sua Prefeita, a Sra. Elizane Soares da Silva,
torna público a retificação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº20250169, oriunda do Pregão
Eletrônico PE nº 021/2024PMSDA publicado no DOU nº 6, sessão 3 de 10 de fevereiro de
2025, Página 183.
Onde se lê: (Vigência 09/01/2025 a 09/01/2026),
Leia-se: (Vigência 04/02/2025 a 04/02/2026).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250228 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA ,
COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD,
BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025 - Valor
Global: R$ 126.497,15 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
quinze centavos) - Data da Assinatura: 16/05/2025. Minervina Maria de Barros Silva.
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081\2025. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 031\2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará. Contratada(o): Grupo JG
Consultoria e Assessoria - Me inscrita no CNPJ 29.972.317/0001-71. Objeto: Contratação de
Serviços Para Estabelecer Maior Proximidade Entre as Prefeituras Municipais e os
Programas do Governo Federal Para Isso, o Grupo JG Oferece Serviços Especializados de
Consultoria Técnica Voltados à Captação e à Gestão de Recursos Junto ao Governo Federal,
Com Foco na Melhoria da Infraestrutura e da qualidade dos Serviços Públicos Municipais
na Área da Educação. As Atividades Abrangem Assessoria em Engenharia Civil e Apoio à
Gestão Educacional, Visando Promover Avanços Estruturais e Administrativos Que Atendam
Às Necessidades Da População. Valor Total: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil
setecentos e sessenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.004-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, comunica aos
interessados que realizará no dia 10/06/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.004-FMS, tipo menor preço global, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CONSULTA,
LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/,
https://bnccompras.com,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Processo
Administrativo Nº
13030001/025.
Concorrência
nº 2/2025-SRP.
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, visando a Construção
da UBS Tipo I, no Bairro Piracema, Conforme Proposta Nº 9635649000124002, NOVO PAC.
ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA- 43.967.015/0001-36. Assinatura:
22/05/2025. Vigência de 01 Ano Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 007/2025 - SRP. Cujo objeto é aquisição de medicamentos básicos e
controlados, para suprir as necessidades do município de São João da Ponta/PA. Data da
abertura: 04/06/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA.
MARIA BETÂNIA FERREIRA DOS SANTOS.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Óleos Hidráulicos e
Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias
Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de
Referência). Tipo: Menor Preço por item
Data: 04/06/2025. Horário: 09:00h -
INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento
Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro,
Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 22 de maio de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250170; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATADO:
COOPERATIVA DE
PRODUTORES
ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 963.321,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.021 Manutenção da Alimentação
Escolar PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.022
Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07,
Exercício
2025
Atividade
0702.123060251.2.023 Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - ENSINO INFANTIL
CRECHE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.024 Manutenção da Alimentação
Escolar PNAE - PRÉ ESCOLAR, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.025 Manutenção da
Alimentação Escolar PNAE - MÉDIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.026
Manutenção da Alimentação
Escolar PNAE - INDÍGENA,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade
0702.123060251.2.027 Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - AEE , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025
Atividade 0702.121220411.2.018 Manutenção do Salario Educação-Qse , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025
Atividade 0702.123610400.2.031 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.028 Manutenção da Alimentação Escolar PEAE
- ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. Maria Sales Pena Filha. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: INEXGIBILIDADE
nº 6/2023-011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO:
NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto prorrogação do prazo de vigência, assim como reequilíbrio econômico
financeiro do contrato, nos termos do art. 65, II c/c art. 57, II da extinta Lei nº 8.666/91,
ainda aplicável a presente contratação; Valor Reajustado: R$ 21.511,47; Vigência: 01 de
abril de 2025 até 01 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA. Secretária Municipal Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos
interessados a retificação de aviso de ratificação e resultado de julgamento da CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2025, publicado dia 07/05/2025 no D.O.U na folha 308 e no D.O.M. na
folha 191,
onde se lê: 06 de abril de 2025;
lê-se: 06 de maio de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.034 - PMT-SR
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 12/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
nº PE/2025.034- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES COM
RETIRADA DE ENTULHOS/GALHADAS, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS
PRAÇAS E PÁTIOS E VARREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA.
O edital estará
disponível nos sites do
Município, https://www.portal
cr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.037 - PMT- SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA,
comunica aos interessados que
realizará no dia 12/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.037 - PMT-SRP, tipo MAIOR DESCONTO, objeto:
"REGISTRO DE PREÇO (COMPLEMENTAR) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE
BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO
EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃ O,
REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
FUNDOS, SECRETARIAS, E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
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