DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA FNDE - OBRA ID 3656962. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 22 de Maio de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos
Generalistas e Especialistas A Fim de Realizar, de Forma Complementar, A Promoção, A
Prevenção, O Diagnóstico e O Tratamento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus,
Nas Diversas Áreas da Medicina, Para Atender Demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Alcantil/Pb. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2025. Dotação:
Recursos Não Vinculados de Impostos: 6006.10.301.1008.2085 - Manutencao do Fundo
Municipal de Saude 6006.10.301.1008.2021 - Desenvolver As Atividades de Saúde - Pab
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 600 706 710. Vigência:
Até 19/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e:; Ct nº 00079/2025
- 21.05.25 - Vital Multi Saude Ltda - R$ 469.300,00; Ct nº 00080/2025 - 20.05.25 - Saude
Prime Servicos Medicos Ltda - R$ 58.500,00;
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E/OU AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE
ALCANTIL-PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO INTEGRANTES DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 0108/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - SEDAM/PB - REMANESCENTE DE OBRA. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 19 de Maio de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO
FURGONETA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3373-1010.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 22 de maio de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE DE AVE (FRANGO)
DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO 12 306 1003 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2056 Manutenção
da Merenda Escolar - PNAE Creche 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO 12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2058 Manutenção
da Merenda Escolar - PNAE EJA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/05/2026. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00062/2025 - 19.05.25 - ANGELA
OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 650.120,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE DE AVE (FRANGO)
DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANGELA
OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 650.125,00.
Bananeiras - PB, 16 de Maio de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização de Serviço Técnico de Confecção de
Próteses Dentárias Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Barra de Santa Rosa. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2025.
Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários / Transferência de
Recursos do Sus / Serviços de Saúde / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos
Saúde 08.00 Fundo Mun de Saude Sec.Saude 10.301.2002.2049 Manter As Ativ. de Açoes
e Serviços de Saude Fms 10.302.2002.2052 Manutenção Asps Blc Custeio: Média e Alta
Complexidade Amb 10.301.2002.2048 Manter As Atives de Prog Em Saúde 3.3.90.39.01
Outros
Serviços
de
Terceiros
Pessoa
Jurídica.
Vigência:
Até
09/04/2025.
Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00044/2025 - 09.04.25
- Dentalab Laboratorio de Protese Dentaria Ltda - R$ 118.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS,
NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam
como
proponente
vencedor: PNEUMAX
RECONDICIONADORA
LTDA
-
R$
369.119,50. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para
que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a
comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata
Barra de Santa Rosa - PB, 30 de abril de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00011/2025,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - R$ 118.800,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 9 de abril de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 22 de Maio de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 22 de Maio de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 60002/2025
Torna público que fará realizar através da Secretaria Executiva de Contratações
Públicas, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA CONFECÇÃO
PERSONALIZADA DE PRÓTESE
DENTÁRIA PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Os