DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300356
356
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PL - 021/2025 - Nat: Obras/Serviços de engenharia - Objeto - Construção de Creche e
Escola de Educação Infantil, no Bairro de Ozanã, Município de Timbaúba-PE, com Recursos
do Contrato de Repasse de Nº 959084/2024/FNDE/CAIXA, com Material e Mão-de-Obra da
Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário,
conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 3.166.535,01 (três milhões cento e
sessenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo). As propostas poderão
ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 23/05/2025 até o dia 11/06/2025 às
9:00h. Abertura da Disputa: Dia 11/06/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC.
Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será
obrigatoriamente o horário de Brasília/DF.
Edital e anexos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-
mails: licitacaotimbauba@gmail.com, cpl@timbauba.pe.gov.br, no endereço do sistema
eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba, das 08h às 13h.
Timbaúba, 22 de maio de 2025.
MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO: 002/2025.COMISSÃO: Equipe de
Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2025.NATUREZA DO OBJETO: Compra.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo para o fornecimento, em caráter
eventual, de Gêneros Alimentícios diversos, destinados ao fornecimento de alimentações
para atendimentos dos usuários dos programas, serviços e projetos socioassistenciais, bem
como para a formação de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidades sociais, tudo
para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e suas diversas
unidades, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as
especificações técnicas contidas neste Termo de Referência.., conforme termo em anexo.
valor Máximo Admitido R$793.506,91 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e seis
reais e noventa e um centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2025 às 10:00.
O edital está disponível:
site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou
https://www.tupanatinga. pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 22 de maio de 2025.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO Nº 037/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025. Objeto: Registro de Preços Para
Aquisição Parcelada de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados A Escola Apolônia
do Município de Venturosa-Pe, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus
Anexos. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 166.230,89 ABERTURA: 05/06/2025
AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa, 23 de maio de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Vertente do LÉRIO-PE, por
meio de sua Agente de Contratação, comunica a abertura do Processo Licitatório nº
013/2025 - Concorrência nº 001/2025, cujo
objeto é a Execução dos serviços
remanescentes da Creche/Pré-Escola - Tipo 2 - Padrão FNDE no Distrito do Tambor,
Município de Vertente do Lério-PE. O valor máximo estimado é de R$ 1.158.375,00 (um
milhão e cento e cinquenta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais). O recebimento
das propostas terá início em 23 de maio de 2025, às 08h00. O prazo limite para envio das
propostas e habilitação será até as 08h00 do dia 01 de julho de 2025, com início da disputa
marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre O edital podem ser obtidas nos
seguintes
canais:https://www.vertente.pe.gov.br,
https:/www.pnpc.gov.br,
https://www.bnc.org.br,
ou
via
e-mail
cpl.vertentedolerio@gmail.com,
mediante
solicitação, mais informações podem ser obtidas no endereço: Praça Severino Barbosa de
Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério-PE, CEP: 55.760-000, ou pelo telefone (81) 3634-
7156, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vertente do Lério, 21 de maio de 2025.
RAFAELA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instrutor de gastronomia,
instrutor de avicultura de postura, assistente de mídia e gestão de redes sociais, técnico em
agropecuária, assistente técnico de execução e coordenador geral do projeto para atender
às demandas do Projeto "Mulheres de Vitoria" oriundos da Secretaria da Mulher, conforme
estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória
de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº
001540/2024 do Ministério das Mulheres. R$ 126.231,28(cento e vinte e seis mil duzentos e
trinta e um reais e vinte e oito centavos) Recebimento de Propostas: 23/05/2025, às 08:00h.
Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 09/06/2025, às 10:00h.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 22 de maio de 2025.
THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER
Secretária da Mulher
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 077/2025; Processo nº 001.0000384/2025; Pregão Eletrônico nº 012/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: E de H Ribeiro
Junior LTDA, CNPJ nº 35.737.953/0001-11. Objeto: Contratação de empresas especializada
para prestação de serviços de campanhas atendendo as necessidades da secretaria de
saúde do município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 264.980,00 (duzentos e sessenta e
quatro mil, novecentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos
Próprios. Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2025. Vigência: 22 de maio de 2025 a 21
de maio de 2026. Anísio de Abreu - PI, 22 de maio de 2025. Joelma Maria Soares Macedo
Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
001.0000384/2025, procedimento nº 012/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em
favor da empresa E de H Ribeiro Junior LTDA, CNPJ nº 35.737.953/0001-11, com valor total
de R$ 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais).
Anísio de Abreu - PI, 14 de maio de 2025.
JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025. PROCEDIMENTO N. 037/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que, tendo em vista a necessidade de adequações no Edital, resolve adiar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
EVENTUAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO
PARCELADO DE
PASSAGENS RODOVIÁRIAS
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, que seria realizada no dia 02 de junho de
2025 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia 06 de junho de 2025 às 09:00
h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item.
Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei
Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA
- FMAS - FMS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor
Previsto: R$ 674.331,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais).
Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222,
centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 20 de maio de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025, Decreto Municipal n°
011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório
adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material
de informática, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025, às 17h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2025, às 09h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de junho de 2025, às 09h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:
brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,sistemas.tce.pi.gov.br/muralic
e
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com
ou na
sala do
Departamento de
Licitações e
Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José
Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e
00 min.
Brejo do Piauí/PI, 22 de maio de 2025.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 1/2025
A Prefeitura municipal de Curralinhos - PI, por intermédio da secretaria municipal
de saúde CNPJ nº 03.231.879/0001-70, por meio de seu por meio de seu Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 033/2025, DE 10 de janeiro de 2025, com endereço Av.
São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, Curralinhos - PI, em
atendimento ás disposições da Lei nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos
interessados, que está procedendo credenciamento, contratação (credenciamento) de
pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços consultas e exames para atendimento médico
em geral ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela Prefeitura, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o presente edital de Credenciamento nº
002/2025, Processo Administrativo nº 023/2025 e com a lei nº 14.133/2021. Os interessados
em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 13 horas do
dia
23 de
maio
de
2025, por
meio
eletrônico,
para o
seguinte
endereço:
https://novobbmnet.com.br/. Data da sessão para abertura dos envelopes de habilitação: 23
de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025. Edital informações: Av. São Raimundo, nº 91,
Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, Curralinhos - PI. À disposição dos interessados no
endereço
supra
no
horário
de
08h
às
13h,
e
acessível
através
do
site
www.novobbmnet.com.br.
Curralinhos - PI, 22 de maio de 2025.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação