DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 005/2025,
OBEJTO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
EM
GERENCIAMENTO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA, PROJETOS E CADASTRO DO PARQUE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI. TIPO: Menor P R EÇO
GLOBAL.
ABERTURA 
DO
CERTAME: 
06/06/2025
às 
08:00hs.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS
13:00HS no endereço, Praça Governador Alberto Silva, Nº 442, Bairro Centro, Eliseu
Martins - PI.
Eliseu Martins - PI, 19 de maio de 2025.
JOSÉ DAVI DE SOUSA ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados com mão de obra para
Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DA S
PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe ii (não
perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e
d) de mercados e feiras livres, gerados no Município de Geminiano - pi, para disposição
final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado. TIPO: MENOR PREÇO, DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA
DA RODADA DE LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 10:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE
14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras
Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora
Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-
mail: cpl.geminiano@gmail.com
Geminiano (PI), 22 de maio de 2025.
Francisco Jailton de Oliveira
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMG
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo -
Domiciliar / Comercial, Público, entulhos e Varrição Manual de Vias) para atender as
necessidades do Município de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e
suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da
Prefeitura 
Municipal
de 
Geminiano/PI
(https://licitageminianopi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora
Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-
mail: cpl.geminiano@gmail.com.
Geminiano (PI), 22 de maio de 2025.
Francisco Jailton de Oliveira
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2025. Processo Administrativo nº 015/2025; Concorrência Pública nº
002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias
públicas do município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Construtora Lumax LTDA, CNPJ nº 14.138.176/0001-19. Vigência: 60 sessenta dias. Valor: R$
390.098,37 (trezentos e noventa mil, noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Fonte de
recursos: Convênio SICONV nº 944554/2023 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do
Contrato: 15/05/2025. Edvarton de Sá Sousa, agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 034/2025; Processo nº 033/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Eliane de Amorim
Rodrigues, CNPJ nº 11.695.261/0001-90. Objeto: Registro de preços para a contratação
de empresa para o fornecimento de material expediente para a Prefeitura Municipal de
Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 629.233,85 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e
trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB
/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do
Contrato: 08 de abril de 2025. Vigência: 08 de abril de 2025 a 07 de abril de 2026.
Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito
Municipal.
Contrato nº 035/2025; Processo nº 034/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Maria do Rosario,
CNPJ nº 06.188.294/0001-03. Objeto: Registro de preços para a contratação de
empresa para o fornecimento de material de informática para a Prefeitura Municipal
de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 360.708,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e oito
reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos
Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025.
Vigência: 04 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 04 de abril
de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
Contrato nº 040/2025; Processo nº 039/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Calcadeira Barros
& Silva LTDA, CNPJ nº 17.754.923/0001-31. Objeto: Registro de Preços para a
contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para a Prefeitura
Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 156.775,12 (cento e cinquenta e seis mil
setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal.
Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2025. Vigência: 08 de abril de 2025 a 07 de
abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto,
Prefeito Municipal.
Contrato nº 043/2025; Processo nº 042/2025; Pregão Eletrônico nº 021/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Marcio & Regis
Transportes e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.628.636/0002-75. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de aluguel de ônibus para a Prefeitura Municipal
de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais).
Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal
de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025. Vigência: 04 de abril de 2025
a 03 de abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos
Reis Neto, Prefeito Municipal.
Contrato nº 046.1/2025; Processo nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 024/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: DOMICIANA
TIMOTINA DA COSTA 764.***.***-34, CNPJ nº 27.768.447/0001-61. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de alimentação e hospedagem para a Prefeitura
Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 89.772,00 (oitenta e nove mil setecentos
e setenta e dois reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 15 de abril
de 2025. Vigência: 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026.Patos do Piauí - PI, 15
de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
Contrato nº 046.2/2025; Processo nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 024/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucimeire da Silva
Juscelino Leão, CNPJ nº 17.279.059/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de alimentação e hospedagem para a Prefeitura Municipal de
Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 189.631,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e trinta
e um reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos
Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025.
Vigência: 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. Patos do Piauí - PI, 15 de abril
de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
Contrato nº 046.3/2025; Processo nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 024/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: VANESSA MARIA
DA COSTA SOUSA 034.***.***-13, CNPJ nº 41.518.407/0001-92. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de alimentação e hospedagem para a Prefeitura
Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 89.745,00 (oitenta e nove mil setecentos
e quarenta e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS /
ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 15 de
abril de 2025. Vigência: 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026.
Patos do Piauí - PI, 15 de abril de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito
Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 033/2025, procedimento
nº 014/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Eliane de Amorim Rodrigues, CNPJ nº 11.695.261/0001-90, com valor R$
629.233,85 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e
cinco centavos).
Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 034/2025, procedimento
nº 015/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Maria do Rosário, CNPJ nº 06.188.294/0001-03, com valor R$ 360.708,00
(trezentos e sessenta mil setecentos e oito reais).
Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 039/2025, procedimento
nº 018/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ nº 17.754.923/0001-31, com valor R$
156.775,12 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e doze
centavos).
Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 042/2025, procedimento
nº 021/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Marcio & Regis Transportes e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.628.636/0002-75,
com valor R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais).
Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 045/2025, procedimento
nº 024/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: DOMICIANA TIMOTINA DA COSTA 764.***.***-34, CNPJ nº 27.768.447/0001-
61, com valor R$ 89.772,00 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais);
Lucimeire da
Silva Juscelino
Leão, CNPJ
nº 17.279.059/0001-63,
com valor
R$
189.631,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais); VANESSA
MARIA DA COSTA SOUSA 034.***.***-13, CNPJ nº 41.518.407/0001-92, com o valor R$
89.745,00 (oitenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).
Patos do Piauí - PI, 15 de abril de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito