DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 033/2025, Procedimento nº 014/2025, modalidade Pregão
Eletrônico (SRP), que teve como vencedor a empresa: Eliane De Amorim Rodrigues,
CNPJ nº 11.695.261/0001-90. Autorizando a ultimação dos atos necessários à
contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 034/2025, Procedimento nº 015/2025, modalidade Pregão
Eletrônico (SRP), que teve como vencedor a empresa: Maria do Rosário, CNPJ nº
06.188.294/0001-03. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 039/2025, Procedimento nº 018/2025, modalidade Pregão
Eletrônico (SRP), que teve como vencedor a empresa: Calcadeira Barros & Silva LTDA,
CNPJ nº 17.754.923/0001-31. Autorizando a ultimação dos atos necessários à
contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 042/2025, Procedimento nº 021/2025, modalidade Pregão
Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Marcio & Regis Transportes e Serviços
LTDA, CNPJ nº 08.628.636/0002-75. Autorizando a ultimação dos atos necessários à
contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 045/2025, Procedimento nº 024/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor a empresa: DOMICIANA TIMOTINA DA COSTA 764.***.***-34, CNPJ nº
27.768.447/0001-61; Lucimeire da Silva Juscelino Leão, CNPJ nº 17.279.059/0001-63; VANESSA
MARIA DA COSTA SOUSA 034.***.***-13, CNPJ nº 41.518.407/0001-92. Autorizando a
ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 15 de abril de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para executar serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo
na Zona Urbana do Município de Paulistana-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06.06.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
06.06.2025, HORÁRIO: 09:45h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO
SICONV Nº 919620/2021- OGU/CODEVASF e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$
559.619,14 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e quatorze
centavos). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br,
www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Avenida Marechal
Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no
mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana-PI, 22 de maio de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A P. M. de São Gonçalo do Gurguéia/Secretaria Municipal de Educação, por
meio da Comissão de Compra da Agricultura Familiar, no uso das suas atribuições legais,
torna pública, para conhecimento dos interessados, o Credenciamento nº 001/2025, de
grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas
organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da
agricultora familiar, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, no município de São Gonçalo do Gurguéia, através da Compra
Direta, como recursos provenientes do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação -
FNDE, fica aberta durante o período de 27 de maio de 2025 a 18 de junho e 2025, na sede
da P. M. de São Gonçalo do Gurguéia, Loc. na Av. São Gonçalo s/n, Centro, São Gonçalo
Do Gurguéia-PI. Fica marcada a divulgação do resultado até o dia 23/06/2025, na imprensa
oficial e mural na sede da P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 22 de maio de 2025.
CLÉA MARIA LOUZEIRO MACÊDO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Proc. Adm. nº 055/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de São João da
Varjota - PI. Tipo: Menor Preço Global. Fonte de Recurso: 02.05.00; 706. Data de abertura
das propostas: 20/06/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 20/06/2025 às 09:30h.
Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 22 de maio de 2025
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Concorrência nº 2/2024. Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratado: Toka Construções e Serviços Ltda, CNPJ:08.317.909/0001-80. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três)
meses,
a
teor
do
art.107
da
Lei14.133/21.
Recursos:
Orçamento
Geral.
Assinatura:19/09/2024. Simões/PI, 19 de setembro de 2024. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Concorrência nº 2/2024. Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratado: Toka Construções e Serviços Ltda, CNPJ:08.317.909/0001-80. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três)
meses,
a
teor
do
art.107
da
Lei14.133/21.
Recursos:
Orçamento
Geral.
Assinatura:19/09/2024. Simões/PI, 19 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n. 013/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Material de Limpeza. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 05/06/2025. Data e horário
do início da disputa: 09:02 h do dia 05/06/2025, no modo de disputa ABERTO. VALO R
ESTIMADO: R$ 682.276,91. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br.
TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí-PI, 22 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Relançamento
Relançamento da Concorrencia Eletrônica Nº. 008/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714016/2025/PMU/PI
Interessado: Município de União (PI).
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
Construção de Creche Tipo 1, conforme projeto padrão do FNDE - Programa Proinfância,
localizada no Povoado Novo Nilo, zona rural do Município de União-PI.
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Sessão: 06/06/2025.
Com Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Horário: Horário às 12h00min.
Modo de Disputa: Aberto
Local:
ENDEREÇO
ELETRONICO
DO
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na
Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de
08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniãocpl.pi@gmail.com.
União-PI, 22 de maio de 2025.
TIELLY VANESSA DA ROCHA OLIVEIRA
Agente de Contratação
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4R/2025
2ª CHAMADA Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de
Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência
Eletrônica nº 0004R/2025 - 2ª CHAMADA, que objetiva: Contratação de Empresa Para
Pavimentação à Paralelepipedos de Trechos de Estradas Vicinais Na Comunidade Pico
Branco, Zona Rural do Municipio de Antonio Martins/Rn, Conforme Especificado No Projeto
Básico Anexado Ao Instrumento Convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
30.610.555/0001-16 - R$ 27.275,14.
Antônio Martins - RN, 22 de Maio de 2025.
JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PE
Processo: 00034/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras
aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das
Secretarias do Município de Antônio Martins-RN.
A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega
das Propostas: até 05/06/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min
do dia 05/06/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br , pmam.cpl@gmail.com e
www.bbmnetlicitacoes.com.br .
Antônio Martins/RN, 22 de Maio 2025.
CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 05 de junho de 2025, às 08
horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital
com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de
23 de maio de 2025.
Em 22 de maio de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS