DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MGI Nº 3.625, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora APARECIDA DE LOURDES BERTON, matrícula
SIAPE nº 2378420, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/ MEC Nº 205, de 30 de abril de 2025.
(Processo nº 14021.009487/2025-19)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.617, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ANTÔNIO COSTA MOREIRA matrícula
SIAPE nº 3447582 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 204, DE 30 de abril de 2025.
(Processo nº 14021.007457/2025-78)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.620, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor GETULIO AURELIO DIAS, matrícula SIAPE nº
3447579, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria SGA/SE/ MEC Nº 207, de 30 de abril de 2025. (Processo nº
14021.009132/2025-20)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.619, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA BORGES, matrícula SIAPE nº
3449405, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
jornada de 20 horas semanais, fundamentada na Portaria SGA/SE/ MEC Nº 208, de 30
de abril de 2025. (Processo nº 14021.014817/2025-98)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.623, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor JOSE CARLOS BENTO, matrícula SIAPE nº
3449401, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria SGA/SE/ MEC Nº 203, de 30 de abril de 2025. (Processo nº
14021.009269/2025-84)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.617, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) VILSON JOSE DE ABREU, matrícula SIAPE
nº 3443056 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 202, DE 30 DE ABRIL de 2025.
(Processo nº 14021.008658/2025-92)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.617, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LOURDES DE ARAUJO ALMEIDA matrícula SIAPE
nº 2378485 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/ MEC Nº 203, de 30 de abril de 2025.
(Processo nº 14021.014699/2025-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.618, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve
Art. 1º Enquadrar a servidora MALRINA DA SILVA matrícula SIAPE nº 3447581
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, 20 horas
semanais, fundamentada na Portaria SGA/SE/ MEC Nº 201, de 30 de abril de 2025.
(Processo nº 14021.016884/2025-47)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 4.408, DE 9 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 
1º 
Enquadrar 
a 
servidora 
VERONILDE 
DE 
OLINDA 
ALENCAR
CAMPANERUTTI, matrícula SIAPE nº 3439158, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 183, de 24 de
abril de 2025. (Processo nº 14022.089136/2024-92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3655, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU, seção 2, nº
94 pg.35, do dia 21de maio de 2025,
onde se lê:" ADELIR RIBEIRO DA LUZ HASS"
leia-se:" ADELIR RIBEIRO DA LUZ HAAS" (Processo nº 14021.182245/2023-15)
Na Portaria nº 3426, de 07 de maio de 2025, publicada no DOU, seção 2, nº
88 pg.42, do dia 13 de maio de 2025,
onde se lê: Portaria nº 3426 de 07 de maio de 2025, que enquadra a
servidora MARLENE JOSÉ DA SILVA PEREIRA na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
leia-se: 
Portaria 
nº 
3423, 
de 
07 
de 
maio 
de 
2025(Processo 
nº
14021.001236/2024-13)
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 4.934, DE 22 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os
incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº
19974.000774/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor GELSON BARROS CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2969215, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para
compor a equipe especializada da área de Privacidade e Segurança da Informação, em
atendimento às instituições de ensino do SISP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.879, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no
processo 10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LORENZO VALENZA CALABRIA, Matrícula
SIAPE nº 1281684, Geólogo e ANA KARINA VASCONCELOS DE PAULA, Matrícula
SIAPE
nº 1749141,
Agente
Administrativa,
nessa ordem
sucessivamente;
para
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Caracterização, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União em São Paulo, código FCE 1.05, da Superintendência do
Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada
a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI