DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar DORVAL ALBERT SILVA, matrícula Siape Nº 1461537, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de
Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul.
Nº 988 - Dispensar, a pedido, JOÃO WALDYR LIMENZO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape
Nº 1372242, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Choque Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de
Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal;
Designar MARCO AURÉLIO BAIERLE, matrícula Siape Nº 1503549, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Choque Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de
Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 989 - Designar EDSON SANTOS MIRANDA, matrícula Siape Nº 1515469, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 990 - Dispensar ERICA LAYS SOARES SILVA, matrícula Siape Nº 3037774, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade
Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal;
Designar SILVIA CINTIA COELHO, matrícula Siape Nº 3211169, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade
Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 991 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO LEITE DE MELO, matrícula Siape Nº 1540268,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Goiânia/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 992 - Designar MAGNO SILVA ANDRADE, matrícula Siape Nº 3263598, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 993 - Designar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1969472, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 994 - Dispensar EVIANE RAQUEL SILVA NONATO, matrícula Siape Nº 2180528, Agente
Administrativa do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do
Serviço de Gabinete da UniPRF, código FCE 1.05, da Universidade Corporativa da Polícia
Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal;
Designar VALERIA FURTADO, matrícula Siape Nº 1714957, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Serviço de Gabinete da UniPRF, código FCE 1.05, da Universidade Corporativa da Polícia
Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso
IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar Elisana Fuckner, Matrícula SIAPE nº 1904327, do encargo de
titular da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação
de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal.
Art. 2º Designar Emanuel Fernandes da Silva, Matrícula SIAPE nº 1112693, ao
encargo de titular da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 -
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso
IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar Thábata Ellen do Nascimento Manhiça, Matrícula SIAPE
1061932, do encargo de Gestora Financeira da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de
Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal.
Art. 2º Designar Elvis Luciano Águida, Matrícula SIAPE n° 1702746, ao encargo
de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso
IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar Tulio Cesar da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº 3295337, do
encargo de substituto da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325
- Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso
IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar Elisana Fuckner, Matrícula SIAPE nº 1904327, do encargo de
Gestora Financeira- Substituta da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 36.637, DE 21 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada
no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do
servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação
Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP-15) da Convenção de Ramsar
sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, em Victoria Falls, Zimbábue, de 20 de
julho a 02 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar ANA PAULA PRESTES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral
de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética,
da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 23 de maio de 2025, THIERS DE CRUZ E ALVES,
CPF nº ***.125.536-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de
Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.213366/2025-51)
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Gerente de Projetos da Secretaria de
Articulação Institucional, no período de 09/06/25 a 14/06/25, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar da XIV Reunião Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França na cidade
de Caiena, Guiana Francesa. (Processo SEI nº 03101.001373/2025-14).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 21 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.002924/2025-47, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, GEORGE CHRISTIAN LINHARES
BEZERRA, CPF 627.***.***-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código CCE
2.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, tendo em vista
autorização de afastamento para participação em curso de formação, conforme Portaria de
Pessoal ANAC nº 204, de 27 de marc–o de 2025.
MARIANA PESCATORI DA SILVA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 125, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º
de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº
15000.001127/2025-80, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRESSA FREITAS DE SOUZA, matrícula Siape nº
1333251, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
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