DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 803, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de
14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EVANDRO DIAS DEL CAMPO, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 3419047, para exercer a função de assistente técnico, código FCE
2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 804, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1359210, para exercer a função de assistente técnico,
código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 805, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RAFAEL GOMES DE SOUZA MUNDIM, administrador do Ministério do
Trabalho e Emprego, Siape nº 1751618, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 806, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RODRIGO LEMOS SERENO, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 2656256, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 807, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar SAULO LACERDA LUSTOSA, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 2657118, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 808, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANTONIO CESAR MARQUES DA FONSECA, assistente de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457665, para exercer a função de assistente técnico,
código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 809, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EDSON PEREIRA DOS SANTOS, agente de vigilância do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 0457814, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 810, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SILVA, agente de vigilância do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 0458047, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 811, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1492860, para exercer a função de assistente técnico,
código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 812, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANA CLAUDIA CORRÊA BRANDÃO GRACINDO, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359291, para exercer a função de assistente
técnica, código FCE 4.05, da Divisão do Pessoal, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 813, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FRANCISCO SILVA LIRA, motorista oficial do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1094699, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01,
da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 814, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril
de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar INGRID STEIN VIEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1562799, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e
Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 815, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1507198, para exercer a função de assistente técnico,
código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 816, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LANIO VEIGA CARDOSO, agente administrativo do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 0225288, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 817, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA MENDES, telefonista do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 0457469, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02,
da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 818, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar VANESSA RODRIGUES GASPARY, contadora do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 2474802, para exercer a função de assessora
técnica especializada, código FCE 4.05, do Setor de Contabilidade do Departamento do
Serviço Exterior, a contar de 24 de maio de 2025.
LUIS PINTO COSTA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 20, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de maio de 2025, seção 2, página 43, onde se lê: "no período de 24 a 30 de maio
de 2025" leia-se: "no período de 24 a 31 de maio de 2025".
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 376, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JORGE WSTEN PEREIRA, matrícula no Siape nº 1018436, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atributos, Promoção e Saúde Digital
da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0026, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações
de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 387, DE 21 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar JORGE WSTEN PEREIRA, matrícula no Siape nº 1018436, da Função
Comissionada Executiva de Chefe Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05,
código 36.0158, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 446, de 16 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2025, Seção 2, página 43,
onde se lê: "Exonerar"
leia-se: "Exonerar, a pedido".
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 456, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22
de dezembro de 2022 e; ainda, Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982; Lei nº 13.328, de 19
de
julho
de 2016
;
e
demais informações
que
constam
do Processo
SEI
nº
25018.000581/2025-88, resolve:
Art. 1º Disponibilizar pelo período de 01 (um) ano, a requisição da servidora
MARTA ROSEANE CORDEIRO DE ARAÚJO, Matrícula no Siape nº 0480483, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB), para prestar seus serviços na 070ª
Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 460, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da
Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LIA
PADILHA FONSECA,
para exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos da Atenção Especializada, CCE 1.13,
código 24.0029, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, ficando exonerado
do referido cargo LUCAS GOMES COSTA DE PAULA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA