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DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 461, DE 21 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, partir de 13 de maio de 2025, JOSÉ PAULO MUNIZ, matrícula no Siape nº
633170, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio,
código FCE 1.05, código 24.0195, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM MS Nº 462, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de
dezembro de 2022; Lei nº 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que
constam do Processo nº 33367.005697/2025-71, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WALTER SARAIVA DA LUZ, matrícula Siape nº 1943805,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado no
Hospital Federal do Andaraí (HFA/DGH/SAES), para ocupar a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Logístico à Memória e Informação, código FCE
1.05, da Fundação Casa Rui Barbosa.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 465, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º
do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes,
indicados
pelos respectivos
órgãos e
entidades, que
irão compor
o Comitê
de
Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único
de Saúde - Conitec:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - SECTICS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Seila Tolentino; e
3. Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho;
2. Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima; e
3. Segundo Suplente: Pâmela Rodrigues Pedroso.
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Bahiyyeh Ahnnadpour;
2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz; e
3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;
2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e
3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
a) Titular: Ana Cristina Marques Martins;
b) Primeiro Suplente: Anne Karin da Mota Borges; e
c) Segundo Suplente: Patrícia Nascimento Góes.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
a) Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;
b) Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira; e
c) Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes.
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
a) Titular: Silvana Nair Leite Contezini;
b) Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e
c) Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini.
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
a) Titular: Heber Dobis Bernarde;
b) Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
a) Titular: Elton da Silva Chaves;
b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
c) Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza.
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
a) Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;
b) Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e
c) Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
a) Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;
b) Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e
c) Segundo Suplente: Fernando Sabia Tallo.
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
a) Titular: Rachel Riera;
b) Primeiro: VAGO; e
c) segundo: Cristiane Rocha de Oliveira.
Art. 2º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes,
indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos
e Procedimentos da Conitec:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - SECTICS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Erika Santos de Aragão; e
3. Segundo Suplente: Priscila Gebrim Louly.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;
2. Primeiro Suplente: Genivano Pinto de Araújo; e
3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros.
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Bahiyyeh Ahmadpour;
2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Marília Santini de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: Gerson Fernando Mendes Pereira; e
3. Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;
2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e
3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
a) Titular: Ana Cristina Marques Martins;
b) Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; e
c) Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
a) Titular: Mariana Marins Gradim;
b) Primeiro Suplente: Sandro Martins Dolghi; e
c) Segundo Suplente: Vivian Cardoso de Morais Oliveira.
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS;
a) Titular: Renata Soares de Souza;
b) Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e
c) Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho.
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
a) Titular: Heber Dobis Bernarde;
b) Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
a) Titular: Elton da Silva Chaves;
b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
c) Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza.
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
a) Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;
b) Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e
c) Segundo Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel.
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
a) Titular: Antônio José Gonçalves;
b) Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e
c) Segundo Suplente: Rômulo Capello Teixeira.
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
a) Titular: Fotini Santos Toscas;
c) Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler; e
d) Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva.
Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes,
indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde- SECTICS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Roberto Eduardo Schneiders; e
3. Segundo Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Alexandre Martins de Lima;
2. Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho; e
3. Segundo Suplente: Danilo Campos da Luz e Silva.
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Eliene dos Santos Rodrigues;
2. Primeiro Suplente: Adriana Regina Farias Pontes Lucena; e
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Artur Olhovetchi Kalichman;
2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e
3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;
2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e
3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
a) Titular: Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto;
b) Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho; e
c) Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
a) Titular: Giselle Silva Pereira Calais;
b) Primeiro Suplente: Karen Fleck; e
c) Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi.
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
a) Titular: Priscila Torres da Silva;
b) Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e
c) Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba.
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
a) Titular: Heber Dobis Bernarde;
b) Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
a) Titular: Elton da Silva Chaves;
b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
c) Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
a) Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;
b) Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e
c) Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
a) Titular: Wanderley Marques Bernardo;
b) Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; e
c) Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita.

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