DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
a) Titular: Verônica Colpani;
b) Primeiro Suplente: Rachel Riera; e
c) Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.
Art. 4º Fica revogada:
I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 149, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, seção 2, página
51;
II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 511, de 27 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 2, página 78;
III - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 623, de 18 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, seção 2, páginas 48 e
49;
IV - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.075, de 24 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 50;
V - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.183, de 28 de novembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, seção 2, página 76;
VI - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 249, de 28 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, seção 2, página 61; e
VII - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 388, de 5 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, seção 2, página 48.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 467, DE 22 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula no Siape nº 2731736, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 03.0005, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria, ficando dispensada
da referida função FLORA DE FREITAS SOARES LIMA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula no Siape nº 2731736, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Admissibilidade, FCE 1.10, código 03.0004, da Corregedoria.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 400, de 7 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 (25000.018326/2025-81):
Onde se lê: ..."para ocupar para ocupar a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Chefe de Divisão de Inovação e Design Estratégico, código FCE 1.07 (DAS.2), da
Coordenação de Contratações e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)"...
Leia-se: " ..."para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
de Inovação e Design Estratégico, código FCE 1.07 (DAS.2), da Coordenação de Gestão
Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, do
Ministério dos Povos Indígenas (MPI)"...
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar VANESSA VERNIZI HOHMANN GARCIA, matrícula SIAPE nº 1910893,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0344, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 330, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO ALVES SOARES, matrícula
SIAPE nº 1361857, Chefe da Divisão de Pesquisa Translacional e Aplicação Diagnóstica, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar da Reunião "Monografia da Agência Internacional de Pesquisa
sobre Câncer (IARC) sobre a Identificação de Perigos Carcinogênicos para os Humanos -
Encontro 139: Vírus da Hepatite Delta, Citomegalovírus Humano e Poliomavírus do
Carcinoma de Células de Merkel", em Lyon-França, no período de 1º a 11 de junho de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006918/2025-28).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 331, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022,
à vista do que consta do Processo nº 25000.062216/2025-56 e pelos fundamentos de fato
e
de
direito
apresentados
pela
Consultoria
Jurídica,
conforme
PARECER
nº
00458/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU
e
seus
respectivos
Despachos
de
aprovação,
DESPACHO nº 01699/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 01705/2025/CONJUR-
MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:
INDEFERIR o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado por GERRE ADRIANO
CARVALHO DA CRUZ, Guarda de Endemias do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
matrícula SIAPE nº 1085767, mantendo-se incólume o julgamento que lhe impôs a penalidade de
demissão, por intermédio da Portaria de Pessoal SE/MS nº 15, de 9 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 14, de 21 de janeiro de 2025, em virtude da apuração
efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 25000.132786/2022-78.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 332, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de
2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.067736/2023-93 e pelas razões de fato e de
direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00376 / 2 0 2 5 / CO N J U R -
MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 01373/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota
como razões de decidir, resolve:
CONHECER do pedido de reconsideração interposto por MARIA DAS GRAÇAS
CÂMARA SOUSA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão proferida
por meio da Portaria de Pessoal SE/MS nº 81, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, nº 29, de 11 de fevereiro de 2025.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 333, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar o servidor VITOR ARAUJO DA SILVA, Matrícula no SIAPE nº 1745248,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.12, código nº
16.0058, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País
da servidora LILIAN MARIA LAPA
MONTENEGRO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1554723, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar curso
de capacitação de pós-doutorado com o desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado:
"Integração
do
sequenciamento
genômico
completo
de
cepas
de
Mycobacterium tuberculosis (MTBC) droga resistente (TB-DR) do estado de Pernambuco:
avaliação de impacto no diagnóstico laboratorial e na saúde pública", no Instituto de
Investigação de Medicamento da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, em
Lisboa-Portugal, no período de 24 de maio de 2025 a 1º de junho de 2026, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25382.000296/2025-17).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 336, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Intermediário, código 01G.069, ao servidor PEDRO PERES DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1945096, ficando revogada, a contar de 31 de março de 2025, a
concessão feita ao servidor IVAN CAMELO DE PAIVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE
nº 233197, em virtude a sua aposentadoria.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 276, de 28 de
março de 2024, publicada no DOU nº 62, de 01 de abril de 2024, combinada com a
Portaria Nº 15, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU nº 70 de 11 de abril de 2024,
resolve:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, estáveis e desimpedidos, para
atuarem
como
Comissão
Processante
nos
termos
do
art.
156
da
lei
14.133/2021,considerando que para a aplicação das sanções dispostas nos incisos III e IV
do caput do art.156 é necessário que o processo seja conduzido por comissão composta
por três servidores estáveis e que se conduzido por servidor de forma singular as sanções
deverão se limitar àquelas previstas nos incisos I e II para que não haja quaisquer
nulidades na instrução processual com poderes para praticar todos os atos administrativos
emanados da respectiva lei, em especial no âmbito do Processo Sancionatório nº
25003.000291/2025-01.
Presidente: CIDÂNGELO LEMOS GALVÃO PENNA - SIAPE: 1790627
Membros: WELLINGTON DARCK FERREIRA, SIAPE: 1742856 - PAULO RIBEIRO
XISTO, SIAPE: 560975.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 180 dias.
MARCOS SIMÃO DE SOUZA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 264, DE 16 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
EVA MARIA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0657577, ocupante do Cargo de Agente de
Portaria, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001186/2024-09.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 264, DE 16 DE MAIO DE 2025
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS,
face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358,
de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora EVA
MARIA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0657577, ocupante do Cargo de Agente de Portaria, NI,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001186/2024-09.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
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