DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052300055
55
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.694, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor VICENTE PAULO MARTINS, para exercer no período de
22.05 a 10.06.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, FCE 1.07, código
500263, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular (NUP
25110.000380/2024-41).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.695, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar ROSANA VIEIRA COSTA para exercer a titularidade da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde na Bahia, FCE 1.07, Código 500382, ficando, em consequência,
dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25130.000245/2025-49).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.693, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº.
25170.000229/2025-80, resolve:
ART. 1º Convalidar a Portaria nº 134 de 01 de agosto de 1995, publicada no
DOU. 161 de 22 de agosto de 1995, pagina 6206 Seção 2, que concedeu aposentadoria
voluntária proporcional à razão de 30/35, ao servidor OSMAR DE ABREU VIANA, matricula
SIAPE nº 497736, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, Classe "A" padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 40, inciso
III, alínea "c", da Constituição Federal em cumprimento ao item 9.2 e 9.5.1, do Acórdão nº
6731/2018 - TCU - 1ª Câmara, processo nº TC 018.066/2014-3.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. De conformidade
com o item 9.4.1, do Acórdão referido no Art.1º.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 386, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz.
resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde -
VPAAPS, para o exercício da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e
Promoção da Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 16/05/2025 a
25/05/2025, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos
Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 400, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro
de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 23 de dezembro de
2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-
121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página 166, para ocuparem os cargos de nível
superior, abaixo mencionados:
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Área de Atuação: Área não definida
Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro
14º -- CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA (**)
16º -- MILENA MENDONCA PEREIRA (*)
18º -- JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA (**)
21º -- AMANDA COLARES RIBEIRO CAMPOS (**)
Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro
15º -- LUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE (**)
19º -- CARLOS DOUGLAS CORREIA BARRETO (**)
29º -- MAYARA CORREA DOS SANTOS (**)
Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro
13º -- PAULO VICTOR BENTO HONORIO (**)
20º -- ROBSON SOUZA DE MESQUITA (**)
Perfil: AN04 - Gestão de Contratos e Convênios - Rio de Janeiro
11º -- FILIPE PINHEIRO MOREIRA (**)
13º -- LUCIANA PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA (**)
20º -- LUISA DE SOUZA RAMALHO VICTOR FERREIRA (*)
Perfil: AN05 - Analista de Gestão em Infraestrutura 1 - Rio de Janeiro
5º -- DAMAZIO DANIEL DE LIMA SANTOS (**)
Perfil: AN06 - Analista de Sistema de Integridade - Rio de Janeiro
25º -- PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ (*)
Perfil: AN07 - Analista de Tecnologia da Informação - Rio de Janeiro
6º -- THIAGO FRANCISCO DE MELLO NEVES (**)
Perfil: AN08 - Gestão do Ensino - Rio de Janeiro
3º -- RENAN SALDANHA GODOI (**)
Perfil: AN09 - Gestão de Projetos - Rio de Janeiro
Perfil: AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro
1º -- JOAO PEDRO MORAIS DE SOUZA
5º -- MARIANA SANTOS LEMOS (**)
Perfil: AN11 - Gestão de Produtos e Mercados - Rio de Janeiro
5º -- JEFFERSON DE JESUS VITORIANO (**)
Perfil: AN13 - Comércio Exterior - Rio de Janeiro
1º -- MARCELLE DA SILVA LAPENNE
Perfil: AN39 - Gestão de Materiais/Patrimônio 2 - Rio de Janeiro
1º -- ARTHUR GABRIEL NETO
(*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência
(**) Concorre a vaga de pessoa negra
Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionado a
aprovação nos exames médicos admissionais.
VALCLER RANGEL FERNANDES
PORTARIA Nº 401, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo
Edital nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e pelas Retificações publicadas no Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 22 de janeiro
de 2025 - Seção 3 - página 121, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo
mencionados:
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Área de Atuação: Área não definida
Perfil: PE02 - Terapias avançadas - Rio de Janeiro
3º -- LEONARDO RIBEIRO BATISTA SILVA (**)
Perfil: PE04 - História, Memória e Patrimônio Cultural - Rio de Janeiro
1º -- PATRICIA CAVALCANTE CORDEIRO
Perfil: PE06 - História, Memória e Patrimônio Cultural - Rio de Janeiro
2º -- THAYANE VICENTE VAM DE BERG (**)
Perfil: PE07 - Análise de Políticas e Sistemas de Saúde - Rio de Janeiro
2º -- MARCOS VINICIUS OLIVEIRA AZEVEDO (**)
Perfil: PE08 - Microbiologia Ambiental com ênfase em saúde única - Rio de Janeiro
1º -- JAIME ANTONIO ABRANTES
Perfil: PE09 - Violência e saúde - Rio de Janeiro
2º -- CAMILA ALVES BAHIA (**)
Perfil: PE10 - Assistência Farmacêutica - Rio de Janeiro
6º -- JULIANA BATISTA DE SOUZA (**)
Perfil: PE13 - Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana com ênfase em
Vigilância e Promoção da Saúde - Rio de Janeiro
9º -- MARIA LUISA TEIXEIRA BASTOS DE ABREU (*)
Perfil: PE14 - Política, planejamento, equidade e Promoção da Saúde - Rio de Janeiro
4º -- MAYRA DA CRUZ HONORATO (**)
Perfil: PE15 - Saneamento e Vigilância em Saúde Ambiental - Rio de
Janeiro
1º -- ANDRESSA REZENDE PEREIRA
Perfil: PE16 - Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Pública - Rio de Janeiro
1º -- FABIOLA LANA IOZZI
Perfil: PE17 - Cooperação em Políticas, Sistemas e Gestão de Saúde - Rio de Janeiro
1º -- MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES
Perfil: PE18 - Populações vulnerabilizadas, grupos étnico, políticas públicas e
equidade social - Rio de Janeiro
2º -- ADA CRISTINA PONTES AGUIAR (**)
Perfil: PE20 - Educação profissional de nível médio na área de saúde mental - Rio de Janeiro
2º -- RACHEL GOUVEIA PASSOS (**)
Perfil: PE22 - Educação profissional de nível médio na área de políticas de
cuidado para a pessoa idosa - Rio de Janeiro
1º -- PRISCILA DE FREITAS BASTOS PAZOS
Perfil: PE58 - Desenvolvimento e validação de metodologias alternativas ao
uso de animais na pesquisa - Rio de Janeiro
1º -- CAROLINA BARBARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Perfil: PE59 - Criação e desenvolvimento de modelos de peixes para uso
científico - Rio de Janeiro
3º -- ISADORA MARQUES PAIVA (*)
Perfil: PE60 - Pesquisa Translacional - Rio de Janeiro
1º -- TAMIRIS AZAMOR DA COSTA BARROS
Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica na Área da Mulher - Rio de Janeiro
3º -- ANA PAULA RODRIGUES ROCHA (*)
Perfil: PE68 - Pesquisa Clínica em Dermatologia em Doenças Infecciosas - Rio de Janeiro
1º -- EDUARDO MASTRANGELO MARINHO FALCAO
Perfil: PE70 - Biologia Celular e Molecular de microorganismos - Rio de Janeiro
1º -- NATHALIA ALVES ARAUJO DE ALMEIDA
Perfil: PE71 - Epidemiologia Clínica - Rio de Janeiro
2º -- LILIANE DE FATIMA ANTONIO OLIVEIRA (**)
Perfil: PE72 - Pesquisa Clínica em Micobacterioses - Rio de Janeiro
1º -- FELIPE MOREIRA RIDOLFI
Perfil: PE73 - Análise Estatística em Pesquisa Clínica - Rio de Janeiro
3º -- WAGNER DE SOUZA TASSINARI (**)
Perfil: PE74 - Informação Científica e Tecnológica em Saúde I - Rio de Janeiro
1º -- ASY PEPE SANCHES NETO
Perfil: PE75 - Informação Científica e Tecnológica em Saúde II - Rio de Janeiro
1º -- MARIANNA ZATTAR BARRA RIBEIRO
Perfil: PE78 - Comunicação e Saúde - Rio de Janeiro
7º -- ICARO FERRAZ VIDAL JUNIOR (**)
Perfil: PE79 - Desenvolvimento de métodos para controle de qualidade de
produtos inovadores - Rio de Janeiro
1º -- MAGNO MACIEL MAGALHAES
Perfil:
PE80 -
Desenvolvimento
de
metodologias de
identificação
e
quantificação de nano produtos sujeitos à vigilância sanitária - Rio de Janeiro
1º -- CRISTIANE BARATA SILVA
Perfil: PE82 - Micologia aplicada a saúde - Rio de Janeiro
4º -- CAROLINE MARIA MARCOS (*)
Perfil: PE83 - Pesquisa Qualitativa - Rio de Janeiro
1º -- TIAGO COUTINHO CAVALCANTE
Perfil: PE85 - Mudanças climáticas, emergências sanitárias e vigilância em
saúde - Rio de Janeiro
1º -- BRUNO MOREIRA DE CARVALHO
Perfil: PE87 - Bioquímica, Biologia Celular e Molecular de Helmintos de
Interesses em Saúde Pública - Rio de Janeiro
1º -- MARTIN PABLO CANCELA SEHABIAGUE
2º -- JUCICLEIDE RAMOS DE SOUZA
Perfil: PE88 - Bioquímica, Biologia Celular e Molecular de Bactérias de
Interesse em Saúde Pública - Rio de Janeiro
5º -- FILIPE SANTOS PEREIRA DUTRA (**)
Perfil: PE90 - Doenças crônico degenerativas de interesse em saúde pública - Rio de Janeiro
4º -- EVELYN NUNES GOULART DA SILVA PEREIRA (*)
(*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência
(**) Concorre a vaga de pessoa negra
Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionado a
aprovação nos exames médicos admissionais.
VALCLER RANGEL FERNANDES

                            

Fechar