DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/AM n° 65, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU n° 95, de
22 de maio de 2025, referente a pensão temporária da Sra. Monica de Souza Vitoriano,
onde se lê: "filha de Maria das Graças de Souza Vitoriano ",
Leia-se: "filha maior invalida de Maria das Graças de Souza Vitoriano ".
"Processo nº 25009.000359/2025-94
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 186, DE 20 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no
DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO
REBOUÇAS, matrícula SIAPE 542007, cargo Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art.
3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.001232/2019-55).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 188, DE 20 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no
DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO WILSON LISBOA ALVES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 479473, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo
20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.001398/2025-10).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 189, DE 20 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no
DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA DE CASTRO LIMA, matrícula
SIAPE 471262, cargo Atendente, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no parágrafo 2º , inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.001715/2022-55).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 191, DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no
DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JEOVÁ LOPES, matrícula SIAPE
6053546, cargo Assistente de Alunos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.001015/2025-11).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 498, DE 19 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001549/2025-07, resolve:
Conceder Pensão a Cônjuge MARIA ADELIA CUNHA DE ALMEIDA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, em face do falecimento ocorrido em 17.01.2025, do ex-servidor GECILDO
DE ALMEIDA, SIAPE 0.639.606, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo a beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:
Alterar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 409 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012, que trata da
alteração da aposentadoria de MOACIR GANGUILHET LUL, matrícula 0574045, cargo de
Médico, classe S, padrão III, nível superior para fazer constar a nova alteração da proporção da
aposentadoria, que passa de 34/35 avos para integral e adição do benefício do art. 192 II da Lei
8112/90, conforme decisão judicial transitada em julgado em 23/11/2023, processo judicial
5009419-592014.4.04.7100.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
PORTARIA Nº 14 DSEI/BA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no
DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe
de Planejamento do DSEI/BA, a partir da publicação e por um período de 01 (um) ano,
conforme processo SEI 25043.000.223/2021-34:
Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas, SIAPE Nº 6477355;
Anderson da Silva Araújo, Matrícula SIAPE nº 489195;
Távila Aparecida de Assis Guimarães, Matrícula SIAPE nº 2246316;
Leane Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1038466;
César Bontempo Teixeira, Matrícula SIAPE nº 506254;
Pedro Ricardo da Silva Biscarde, ,Matrícula SIAPE Nº 1356526;
Elias Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 488690;
Bárbara Antunes da Silva, Matrícula SIAPE nº 1052532.
Art. 2º - Esta Equipe deverá atuar na análise e planejamento dos processos de
licitação do DSEI/BA e poderá atuar em sua totalidade, ou em grupos específicos
designados para cada um dos processos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DIAS DE JESUS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
PORTARIA Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2025
Espécie: O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio
Rio Purus, no uso de suas
atribuições outorgada pela
Portaria/GM/MS nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de
2024, resolve:
Art. 1º - Designar como Agente de Contratação/Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio,
na forma do caput e § 5º do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 3º e 4º
do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 os servidores na forma abaixo: AGENTE DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A): EDIVAN DE MOURA BORGES, Matrícula SIAPE 1702033.
Art. 2º Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAMIR RACHID SAID
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 680 RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491043, para realizar inspeção sanitária na empresa RIAIS MEDICOS LTDA, em Haroli
Tehsil, índia, no período de 26/06/25 a 06/07/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 681 MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa RIAIS MEDICOS LTDA, em Haroli Tehsil, índia, no
período de 26/06/25 a 06/07/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 682 FERNANDO ALBUQUERQUE SANT ANNA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1325251, para participar da XVI Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias
em Saúde das Américas - RedETSA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 12/06/25 a
15/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 441/2025. (Processo nº. 25351.912866/2025-72).
Nº 683 FERNANDO DE MORAES RÊGO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568667, para participar da XVI Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em
Saúde das Américas - RedETSA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 12/06/25 a
15/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 441/2025. (Processo nº. 25351.912866/2025-72).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA N° 684, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º
do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e demais informações que
constam do processo nº 25351.915530/2025-61, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MEIRUZE SOUSA FREITAS, matrícula Siape nº 1568803,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para exercício no
Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.692, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 13.05.2025, ILKO MACHADO DE CARVALHO do encargo
da substituição eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos Congêneres para Fomento do
Saneamento Básico - COVEN, da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação
Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500073. (NUP 25100.003224/2024-51)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
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