DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 402, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de maio de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193, e pelas Retificações
publicadas no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página 121, e de 21 de maio de
2025 - Seção 3 - página 167, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Área de Atuação: Área não definida
Perfil: TE01 - Engenharia de Infraestrutura Farmacêutica - Rio de Janeiro
1º -- PEDRO FERNANDES RODRIGUES
Perfil: TE02 - Engenharia Industrial em HVAC - Rio de Janeiro
1º -- BENJAMIN NUNES BELTRAO DE QUEIROZ
Perfil: TE04 - Engenharia de Automação Industrial - Rio de Janeiro
4º -- VICTOR LUIZ DIAS DE CASTRO (**)
Perfil: TE05 - Sistema da Qualidade - Rio de Janeiro
1º -- MONIQUE COLLACO DE MORAES STAVALE
Perfil: TE06 - Auditorias em Sistemas de Gestão da Qualidade - Rio de Janeiro
1º -- MARIA CECILIA GALACHO QUARESMA DE OLIVEIRA
Perfil: TE07 - Processos Assépticos - Rio de Janeiro
8º -- VICTOR LIMA DOS SANTOS (*)
Perfil: TE08 - Produção de IFAs Bacterianas - Rio de Janeiro
3º -- IARALICE MEDEIROS DE SOUZA (**)
Perfil: TE10 - Diagnóstico Molecular - Rio de Janeiro
1º -- MONICA BARCELLOS ARRUDA
Perfil: TE12 - Conservação e restauração de bens culturais imóveis - Rio de Janeiro
5º -- BELCHIOR FERNANDES LOPES (**)
Perfil: TE13 - Arquivologia - Rio de Janeiro
5º -- RAFAELLA DE SOUZA SERAFIM (**)
Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em
segurança da informação - Rio de Janeiro
8º -- EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS (**)
Perfil: TE19 - Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção Predial e
Utilidades - Rio de Janeiro
5º -- CRISTIANE NEVES DA SILVA (**)
Perfil: TE20 - Infectologia - Rio de Janeiro
1º -- ISABEL CRISTINA MELO MENDES
Perfil: TE24 - Gestão Educacional em Saúde - Rio de Janeiro
1º -- MOACYR TORRES JUNIOR
Perfil: TE25 - Educação profissional de nível médio em saúde integrada às
disciplinas da área de ciências da natureza e suas tecnologias - Rio de Janeiro
4º -- MAYARA TORRES ARAUJO (**)
Perfil: TE27 - Educação profissional de nível médio na área de radiologia médica -
Rio de Janeiro
1º -- RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTOS
Perfil: TE30 - Educação profissional de nível médio em técnicas laboratoriais em
saúde - Rio de Janeiro
4º -- FLAVIO HENRIQUE MARCOLINO DA PAIXAO (**)
Perfil: TE34 - Garantia da qualidade - Rio de Janeiro
2º -- LUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS (**)
Perfil: TE38 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em
gerenciamento de infraestrutura de TIC - Rio de Janeiro
1º -- RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE
Perfil: TE60 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em análise e
desenvolvimento de sistemas - Rio de Janeiro
1º -- PEDRO JOSE FARIAS FERNANDES
Perfil: TE61 - Controle sanitário e genético de Animais de Laboratório - Rio de Janeiro
1º -- CLEBER HOOPER DA SILVA
Perfil: TE62 - Clínica, cirurgia, criação e experimentação de primatas não humanos
- Rio de Janeiro
1º -- WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA
Perfil: TE65 - Enfermagem: Terapia intensiva neonatal e pediátrica - Rio de
Janeiro
6º -- RENATA LIOI BARRETO DOS SANTOS DE ALMEIDA (**)
Perfil: TE66 - Enfermagem: Centro cirúrgico e central de material de esterilização -
Rio de Janeiro
1º -- VALTER GABRIEL DA ROCHA DA SILVA
Perfil: TE70 - Neurocirurgia pediátrica - Rio de Janeiro
1º -- TATIANA PROTZENKO CERVANTE
Perfil: TE71 - Psiquiatria hospitalar - Rio de Janeiro
1º -- ANDRE BARCIELA VERAS
Perfil: TE73 - Atenção domiciliar pediátrica - Rio de Janeiro
6º -- DIONETE MENEZES DE BRITO FERREIRA (**)
Perfil: TE75 - Controle de qualidade de produtos: fundamentos metodológicos - Rio
de Janeiro
4º -- PAULA FERNANDES DELIA (*)
Perfil: TE77 - Controle de Qualidade de Vacinas Virais e Cultura de Células - Rio de Janeiro
3º -- IVONE ROSA DE ANDRADE (**)
Perfil: TE80 - Gestão de Equipamentos e Metrologia Física, Química e Biológica - Rio
de Janeiro
7º -- MARCUS VINICIUS DE MELO DA SILVA (**)
Perfil: TE81 - Análise, desenvolvimento e validação de metodologias para o controle
físico químico de produtos sujeitos à vigilância sanitária - Rio de Janeiro
8º -- CARLA RAMOS MOREIRA (*)
Perfil: TE82 - Vigilância em Saúde - Rio de Janeiro
2º -- JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO (*)
Perfil: TE84 - Bacteriologia e Biologia Molecular de Micobactérias - Rio de Janeiro
1º -- HENRY MARCEL ZALONA FERNANDES
Perfil: TE85 - Psicologia - Rio de Janeiro
3º -- ELTON SILVA RIBEIRO (**)
Perfil: TE90 - Médico do Trabalho - Rio de Janeiro
1º -- ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR
(*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência
(**) Concorre a vaga de pessoa negra
Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionado a
aprovação nos exames médicos admissionais.
VALCLER RANGEL FERNANDES
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
N° 407 Dispensar, LEDA DIVA FREITAS DE JESUS, Assistente Técnico, da Função
Comissionada Executiva, FCE
2.02, código 45.0250, do Laboratório
de Saúde do
Trabalhador do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N° 408 Designar, ZILDA TEREZINHA SILVA DOS SANTOS, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0250, no Laboratório de Saúde do
Trabalhador do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo
Cruz.
VALCLER RANGEL FERNANDES
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 675, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206086/2025-83, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de maio de 2025, LÍVIA MILA FERNANDES, matrícula
nº 1584792, da função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 798, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 11.779, de 13 de
novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023 (Processo 19964.105491/2023-19), resolve:
Art. 1º Designar os servidores
abaixo para efetuarem as autorizações
eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, com os
perfis de "Proponente", "Autoridade Superior" e "Ministro/Dirigente", no âmbito da
Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego:
I - MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, CPF nº. ***.065.311-**;
II - NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.081.121-**; e
III - GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF nº ***.368.711-**.
Parágrafo único. A designação de que trata este artigo não dispensa a exigência
de autorização da autoridade competente, nos termos da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e inclui a atividade de prestação de contas das Propostas de Concessão de
Diárias e Passagens - PCDP.
Art. 2º Designar os servidores
abaixo para efetuarem as autorizações
eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, com o perfil
de "Autoridade Superior", no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho e
Emprego, incluindo a atividade de prestação de contas das Propostas de Concessão de
Diárias e Passagens - PCDP:
I - MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, CPF nº. ***.065.311-**;
II - NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.081.121-**; e
III - GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF nº ***.368.711-**.
Art. 3° Ficam convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023,
em conformidade com o disposto nesta Portaria e que contenham, exclusivamente, vício
de competência.
Art. 4º Fica revogada a PORTARIA MTE Nº 742, DE 22 DE MARÇO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2023, seção 2, página 60.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 800, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DESIREE PAES LIGER, Coordenadora
de Cooperação Técnica-substituta da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para
participar da Reunião Técnica dos Pontos focais da CPLP e da XVI Reunião de Ministros do
Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, no período de 14 a 19 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, em Lisboa, Portugal. (Processo nº 19966.201300/2025-91).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTE nº 777, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de maio de 2025, seção 2, página 44, onde se lê: "nos dias 23 e 27 de maio
de 2025", leia-se: "de 23 a 27 de setembro de 2025".
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 48, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Portaria n°
752 de 17 de janeiro de 2022, e considerando a publicação da Portaria UFAC nº 1.751, de
19 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIENEIDA DOVAN PRAUN da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a contar de 20 de maio de 2025.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 124, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº
50500.024138/2025-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Cálicles Mânica,
Coordenador-Geral de Relações Internacionais e André Dulce Gonçalves Maia, Coordenador de
Protocolo e Representação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da XIV Reunião
da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França, na cidade de Caiena, Guiana Francesa, no
período de 10 a 13 de junho de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO

                            

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