DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido na Constituição
Federal, art. 103-B, § 5º, III, no art. 93, II, da Lei n. 8.112/1990, na Resolução STJ n. 32 de
18 de novembro de 2021, no art. 2º, I, c/c o art. 5º, caput, ambos da Portaria CNJ n. 310,
de 14 de julho de 2008, no art. 8º, VII, da Resolução CNJ n. 67, de 3 de março de 2009,
e o que consta do Processo STJ n. 017345/2025, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça a servidora
ADRIANA GERHARD DELFORGE, matrícula S040198, para prestar serviços naquele órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALDA SOUZA FIGUEREDO, matrícula S077989, para substituir a
Ouvidora Auxiliar, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA,
matrícula S058224, objeto da Portaria STJ/GP n. 616 de 7 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 331, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO PAULO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula S056680, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel
Gallotti.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy
Andrighi:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 20 de maio de 2025, RAFAEL BARRETO
GARCIA, matrícula S056892, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar LEONARDO SIMCHEN TREVISAN, matrícula S079230, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Nomear para cargo em comissão:
LEONARDO SIMCHEN TREVISAN, matrícula S079230, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Barreto Garcia;
JOÃO PAULO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula S056680, Assessor A, código CJ-
2, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Simchen Trevisan.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMAN BENJAMIN
Ministro Presidente
PORTARIA STJ/GP Nº 337, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas
Cueva:
I - Exonerar, a pedido, HELENO FRANCISCO DE MENEZES JÚNIOR, matrícula
S045203, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar RENATA CRISTINA DE FARIA GONÇALVES COSTA, matrícula
S072626, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear RENATA CRISTINA DE FARIA GONÇALVES COSTA, matrícula S072626,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Heleno Francisco de Menezes Júnior.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva
Santos:
I - Dispensar SIDNEY AMORIM DOS SANTOS, matrícula S061632, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar HELENO FRANCISCO DE MENEZES JÚNIOR, matrícula S045203, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Sidney Amorim dos Santos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 345, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Daniela
Teixeira:
I - Dispensar ALINE PINHO, matrícula S074726, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Sergio Branquinho Bispo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 384, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria:
I - Dispensar de função de confiança:
LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, Assessora C,
código FC-6;
ALDA SOUZA FIGUEREDO, matrícula S077989, Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
ALDA SOUZA FIGUEREDO, matrícula S077989, Assessora C, código FC-6, na vaga
decorrente da dispensa de Luana Cristina Thédiga de Miranda;
LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Alda Souza Figueredo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 389, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIO ANDRÉ BUCCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula
S068815, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra
Daniela Teixeira.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Simone
Wolff Franco.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 390, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO MANZKE DE CARVALHO, matrícula S079892, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela,
na vaga decorrente da dispensa de Sergio Murilo Gonçalves Marello.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 393, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JORGE LUCAS MARTINS, matrícula S079604, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues,
na vaga decorrente da dispensa de Isabela Maria Pereira Cavalcanti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 394, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula S079590, na vaga decorrente da
dispensa de Tânia Bécil Ferreira Helou;
VINICIUS LIMA COSTA, matrícula S079515, na vaga decorrente da dispensa de
Filipe Rigo Noriller.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 278, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ADRIANA GUIMARAES PRIETO RIBEIRO, código 22189, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para substituir o
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio
Mascarenhas Brandão, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 30 de
junho a 10 de julho de 2025.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 279, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do
Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3.
2 - Nomear a Senhora RAQUEL PORTELA VIDAL para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 280, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2462 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2025, resolve:
1 - Designar o servidor DELANO COSTA BARBOSA, código 54235, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor LUCIO FELIPPE DE MELLO NETO, código 62095, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 279, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2470 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2025, resolve:
Designar a servidora BRUNNA CHRYSTINA SANTOS OLIVEIRA, código 70132,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO