DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 302, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. IBRAHIM MADRUGA CAVALCANTI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Adriana Costa Ramos Cunha no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado
pelo Ato nº 118/2025, de 24/02/2025, disponibilizado no DEA/TRF5 de 24/02/2025 e
publicado em 25/02/2025.
II - TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1:
. MARIA ISABELLA DA NOBREGA
CARVALHO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Tânia Gomes da Silva.
III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA -ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Sérgio Câmara Correa.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 305, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas -
Subseção Judiciária de ARAPIRACA:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. EDSON DA SILVA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Sílvia
Regina Rodrigues Campos no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 87/2025, disponibilizado no Diário
Eletrônico Administrativo TRF5 de 14/02/2025 e publicado em 17/02/2025.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 306, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas -
Subseção Judiciária de UNIÃO DOS PALMARES:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1:
. MAYARA CALHEIROS DE MELO LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rômulo Rostand de Araújo Rodrigues - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 307, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas -
Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1:
. PATRICIA MARIA MALTA DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Alexandre dos Santos Cabral no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial, alterado pelo Ato nº 130/2025, disponibilizado no
Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 10/03/2025 e publicado em 11/03/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 347, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-
BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0000617-95.2025.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Hildeberto Luna Ferraz Nogeuira da função de
Assistente I - FC-1 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de 19
de maio de 2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 133 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003820-
62.2025.6.15.8008, resolve:
Art. 1º - Dispensar MARCOS AURÉLIO DE ALCÂNTARA SAMUEL, Técnico
Judiciário, matrícula nº 0150, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
8ª Zona Eleitoral - Ingá/PB, a partir de 01 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PORTARIA Nº 134/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003665-
85.2025.6.15.8064, resolve:
Art. 1º - Designar NILO DE ASSIS PEREIRA MELO NETO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Sem Especialidade, matrícula 0170, para exercer a Função de Assistente I,
nível FC-1, da 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PORTARIA Nº 137 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003745-
47.2025.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Designar ROSANNE MOREIRA PEIXOTO, Analista Judiciária - Apoio
Especializado - Taquigrafia, matrícula 0232, para exercer a Função Comissionada Assistente
I, nível FC-1, da Seção de Apoio à Gestão da Informação - SEAGI.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.346, DE 21 DE MAIO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO
PROCESSO SEI N. 0003256-42.2025.6.21.8000, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria TRE-RS P n. 2327, de 25 de março de 2025,
publicada na edição do Dia01rio Oficial da União de 27 de março de 2025, relativamente
à vaga utilizada para o provimento do servidor LEANDRO MARQUES COELHO, de modo que
onde se lê ", vago em decorrência do falecimento do servidor Alexandre Fernandes
Magalhães, publicada na Portaria DG n. 590, edição n. 121 do DOU, de 26 de junho de
2024", leia-se "vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Julia Barcellos Eltz de Sousa, publicada pela Portaria TRE-RS P n. 2215, de 09 de
agosto de 2024, publicada na edição n. 154 do DOU de 12 de agosto de 2024.
Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria TRE-RS P n. 2327, de 25 de
março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 27 de março de 2025, data de publicação da Portaria TRE-RS P n. 2327, de 25 de
março de 2025, no Diário Oficial da União.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 258, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido Processo SEI
0016007/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional -
NUAMI.
Art. 2º Designar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional -
NUAMI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 260, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão
contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no artigo 21-A, do Regimento Interno
do Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025,
resolve:
Art. 1º Liberar a Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira,
para atuar como juíza instrutora no Gabinete da Excelentíssima Ministra Nancy Andrighi,
do Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 19 de maio de
2025, sem prejuízo de suas funções judicantes neste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 840, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II, da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0008206/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO, matrícula
318.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO, matrícula
318.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Dispensar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula
312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 6º Dispensar DIEGO LIMA AZEVEDO, matrícula 321.576, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

                            

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