DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 621.923
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0533079/2024.
Interessado: VANESSA FEDNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 621.535
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532797/2024.
Interessada: JENNIFER GOLDENBAUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 619.981
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0531428/2024.
Interessado: ELISA MARIZA CALCINA DELGADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 9 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 617.502
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529437/2024.
Interessado: LIMA SURIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 616.478
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0528611/2024.
Interessado: CADIJATU SO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, §2º e 234, inciso II, IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Itens 5 e 8 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 616.436
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0528571/2024.
Interessado: KARELYS ANDREINA CASTILLO ESCALONA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso I da Lei nº 13.445/2017.
Código: 615.517
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527791/2024.
Interessado: FALLOU LOUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 612.521
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0525291/2024.
Interessado: XAVIER FRANCISCO DOMINGOS PAULO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos
II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 56, e itens 5, 6, 7 e 8 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 611.278
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524337/2024.
Interessado: FRANNIELYS DEL VALLE PONCE BLANCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II e III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6, 10, 11 e 12
do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 611.089
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524192/2024.
Interessada: ROSSIEL DEL CARMEN ACEVEDO ORTIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 610.265
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523474/2024.
Interessada: ULOMA OBI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º, e itens 5 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 609.830
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523141/2024.
Interessada: JEANNETTE KAMDOM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do 234, do Decreto 9.199/2017, dos itens
5 e 14 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 608.991
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522525/2024.
Interessado: MARWAN SAAD MOHAMMAD AL JOBURI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos e coleta biométrica e não apresentou os documentos constantes dos itens 5
e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 608.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024.
Interessado: GERLINE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que comprove
residência pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de
origem, CRNM frente e verso, documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do documento de
viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos
II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 605.771
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519765/2024.
Interessado: FRANCISCO JAVIER CHAIN VILLAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts.233, §2º, e inciso IV do 234, do Decreto
9.199/2017, do item 5 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 597.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513460/2024.
Interessado: JORGE ALBERTO MORALES GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 596.615
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512457/2024.
Interessado: FRANCIS KWAKU ADJEI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67
da Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso III, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 596.175
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512142/2024.
Interessado: LAURA BOCCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 595.398
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511513/2024.
Interessada: ANA MARIA MAVUNGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 227, I, do Decreto 9.199/2017, do
art. 7º, I, e itens 4 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 589.330
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507052/2024.
Interessado: DAVIDSON LAROCHELLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o documento constantes do Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 589.015
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506807/2024.
Interessado: MEYLIN BAUTISTA GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 584.379
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503275/2024.
Interessado: JORGE GONZALEZ AGUILERA.