DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017, do art. 221, art. 234 inciso I, art. 239 incisos II e III do
Decreto 9.199/2017 e dos itens 3, 5 e 6, do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 575.931
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496923/2024.
Interessado: JAIME ANDRES SUSA BOCANEGRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 575.766
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496773/2024.
Interessado: ENES YILMAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 4, 5 e 8 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 575.177
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496350/2024.
Interessado: RIMA SALLOUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 571.312
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493459/2024.
Interessado: SENAKPON FABRICE FIDELE KPOHOLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221 e 234, incisos II, IV e V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Itens 3, 4, 5, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 570.693
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492942/2024.
Interessado: VIERGEMENE JEAN MICHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 570.637
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492886/2024.
Interessado: BERTHIN CASTY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 570.595
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492844/2024.
Interessado: MARIA JULIA MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1 do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o documento constantes do item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 570.523
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492790/2024.
Interessado: SOLANGE DAYOUTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4 e 8,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 570.013
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492446/2024.
Interessado: JUAN MANUEL MONTERO SALAMANCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4 e 5,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 569.653
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492233/2024.
Interessado: PEDRO ERICH WOLFGANG KASANTZIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 65 incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 562.191
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0485377/2024.
Interessado: TANJA PETERS DE CAMARGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 561.534
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484915/2024.
Interessado: YASNEL AMADOR VALDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 233 e Art. 234, §2º, inciso V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante
do Art. 51, Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 561.425
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484846/2024.
Interessado: FATI MAMUDU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 7, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 561.281
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484769/2024.
Interessado: DAVIDSON JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 560.525
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484131/2024.
Interessado: FRANCISCO DOMINGOS PEREIRA DA GAMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445 de 2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria 623 de 2020, por não
ter apresentado a documentação constante no item 8 da referida portaria.
Código: 557.440
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481969/2024
Interessado: NAZAIRE ARISTOR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art. 5º, art. 56
e dos itens 5, 8, 9,13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 549.654
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0475992/2024
Interessado: ALFREDO FELIX PINTO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 67 da Lei
13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes no art. 56 e dos itens 5 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 547.092
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0474021/2024.
Interessado: HECTOR ANDRES BURBANO CAICEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4,
5 e 6, Art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 546.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473790/2024.
Interessado: ABEL ANDRES QUEREJETA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II e IV da Lei 13.445 de 2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria 623 de 2020, por
não ter apresentado a documentação constante nos itens 3, 4, 5, 6 e 8 da referida
portaria.
Código: 546.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473232/2024.
Interessada: KAREN TATIANA DUARTE CHAVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 545.738
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472999/2024.
Interessado: KARL AUGUSTE LEROY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui residência por prazo
indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo
I da Portaria 623/2020.