DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 543.823
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471564/2024.
Interessado: VICTOR HUGO RAMIREZ LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV, incisos I e II da Lei 13.445 de 2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria 623
de 2020, por não ter apresentado a documentação constante nos itens 4, 5, 6 e 8 da
referida portaria.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Masiel Amaru Chavez, incluído na Portaria nº 4.850,
de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2025, é MASIELY
MHAYARA AMARU CHAVEZ, e não como publicado. Processo nº 08018.036869/2025-71
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Dania Albarazi, incluído na Portaria nº 4.771, de 31 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, é natural do REINO DA ARÁBIA SAUDITA, e
não como publicado. Processo nº 08018.032566/2025-80
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Hammoud Alrashed, incluído na Portaria nº
4.432, de 31 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de
2025, é ADNAN ALRASHED e KHADIJAH ARROUB, e não como publicado. Processo nº
08018.032558/2025-33
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Jose Edilver Vasquez Valda, incluído na Portaria nº
4.775, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2025, é
24 DE JULHO DE 1991, e não como publicado. Processo nº 08018.032518/2025-91
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Hans Carrillo Guach, incluído na Portaria nº 4.846, de
14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025, é ENRIQUE
CARRILLO BERNAL, e não como publicado. Processo nº 08018.032490/2025-92
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Clerdine Derosier Moise, incluído na Portaria nº
4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2024, é RIGAUD MOISE, e não como publicado. Processo nº 08018.032082/2025-31
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Marilyn Medeiros Rodriguez, incluído na Portaria nº 1.976,
de 11 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
2002, são: MARILYN MEDEROS RODRRIGUEZ, filha de PIO HERIBERTO MEDEROS LESCANO, e
não como publicado. Processo nº 08018.031958/2025-21
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jennifer Espitia Cordero, incluído na Portaria nº 4.258, de 21 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, é natural da
VENEZUELA, e não como publicado. Processo nº 08018.031754/2025-91
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Gleydis Nieves Herrera, incluído na Portaria nº
4.158, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de
2024, é IDALMY HERRERA MATOS, e não como publicado. Processo nº 08018.031735/2025-
64
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Santa Abigail Joao Makeba, incluído na Portaria nº
3.708, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024,
é LUZOLO MAKEBA, e não como publicado. Processo nº 08018.031666/2025-99
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Oswaldo Santos Baquero, incluído na Portaria nº
4.675, de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2025,
é OSWALDO ALBERTO SANTOS CRUZ e PATRICIA BAQUERO MENDOZA, e não como publicado.
Processo nº 08018.031641/2025-95
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Marie Rose Elda Oscar, incluído na Portaria nº 4.553, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, é natural do HAITI, e não como
publicado. Processo nº 08018.031435/2025-85
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Alcilia Mena Jose Sitoe Macarringue, incluído na
Portaria nº 4.743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
março de 2025, é ALCÍLIA MENA JOSÉ SITOE MACARRINGUE, e não como publicado. Processo
nº 08018.031222/2025-53
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jolina Pierre, incluída na Portaria nº 3.806, de 30 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, passou a assinar JOLINA PIERRE RENÉ, em
virtude de haver contraído matrimônio com Falange René, em 14 de fevereiro de 2022,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2° Ofício de Notas de Dourados,
Mato Grosso do Sul/MS, Matrícula 061796 01 55 2022 2 00094 004 0026912 77. Processo nº
08018.031199/2025-05
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nicolle Fonrose Cadette, incluído na Portaria nº
4.069, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de
2024, é MARIE RENESE ALCIUS e não como publicado. Processo nº 08018.018358/2025-78
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Elsayed Ahmed Mahmoud Attia, incluído na
Portaria nº 4.808, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril
de
2025, é
ZEYNAB
AHMED MOSTAFA,
e não
como
publicado. Processo
nº
08000.027023/2025-30
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Yalianys Rodiguez Cardenas, incluído na Portaria nº
2.185, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023,
é YALIANYS RODRIGUEZ CARDENAS, e não como publicado. Processo nº 08000.026992/2025-
73
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Carline Dorcely, incluído na Portaria nº 4.636, de 24
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025, é
CHRISTELA NAZERE, e não como publicado. Processo nº 08000.026853/2025-40
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Dieufait Lundy, incluído na Portaria nº 4.338, de
04 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2024,
é DIEUMÉRITE LUNDY e LAURITÉSE LAMOUR, e não como publicado. Processo nº
08000.026845/2025-01
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Ahmed Mokhtar Mahmoud Abdelsamie
Aborawash, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de outubro de 2024, é MOKHTAR MAHMOUD ABDELSAMIE
ABORAWASH e WAFAA ALI ELSAYED FATHALLA, e não como constou. Processo nº
08000.026838/2025-00
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Kil Ja Kim, incluído na Portaria nº 527, de 13 de
julho de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 1978, é 01 de fevereiro
de 1942, e não como publicado. Processo nº 08000.026825/2025-22
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Esta Millien, incluído na Portaria nº 4.762, de 26 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, é JEAN LUCIEN
MILLIEN, e não como publicado. Processo nº 08000.026820/2025-08
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 870, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Vale Tudo (Brasil - 2025)
Título Original: Vale Tudo
Categoria: Novela
Diretor(es): Paulo Silvestrini
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000562/2025-42
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 871, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Fanfarra (França - 2024)
Título Original: En Fanfare
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Emmanuel Courcol
Produtor(es)/Criador(es): Agat Films
Distribuidor(es): Bonfilm Audiovisual Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.000927/2025-39
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 872, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Tributo - Glória Menezes (Brasil - 2025)
Título Original: Tributo - Glória Menezes
Categoria: Especial
Diretor(es): Marcos Nepomuceno, Matheus Malafaia
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000950/2025-23
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 873, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Ghost of Yotei (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Ghost of Yotei
Produtor(es)/Criador(es): Sucker Punch Productions
Distribuidor(es): Sony Interactive Entertainment
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência extrema
Processo: 08017.000962/2025-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO