DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 146/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.275/2023-RG
LOCACOES DE
MAQUINAS LTDA
-
Publicado DOU
de
16/05/2025, Relação n° 135, Seção 1, pág. 52- Onde se lê:"...Registro de Licença N°
896/2024 - Vencimento em 20/03/2096 ..." - Leia-se: "...Registro de Licença N° 896/2024 -
Vencimento em 20/03/2026 ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 260/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E
LOCACAO LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°327/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 261/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.749/2014-H7 
MINERACAO, 
TRANSPORTE
E 
LOCACAO 
LTDA-OF.
N°19309/2025/DIFIP-MG/ANM
830.241/2018-LIDER
KUELHUS 
INCORPORACOES
E
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS LTDA-OF. N°19277/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.798/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA-ALVARÁ N°5962/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.032/2020-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA
831.868/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA
830.335/2021-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA
831.868/2018-SERRA VERDE BIOENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19524/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.335/2021-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA- AI N°882/2025/DIFIP-
MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.930836/2025-06)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.700/2024-ANDERSON DE MATOS -Alvará N°3881/2024
830.720/2024-ANDERSON DE MATOS -Alvará N°3887/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.636/2008-L & L DRAGAGEM LTDA ME
831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.347/2000-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°18885/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°18876/2025/DIOUT-MG/ANM
831.118/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°18874/2025/DIOUT-MG/ANM
830.584/2011-VM5 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°19315/2025/DIOUT-MG/ANM ;19316/2025/DIOUT-MG/ANM
833.113/2015-EXPLORER 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°19321/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.268/2008-BELMONT 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°19365/2025/DIOUT-
MG/ANM
Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em
conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)
831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-GNAISSE- Alvará de Pesquisa nº
3480/2009 publicada no DOU 02/04/2009 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão
16629732
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 262/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
3670/2025-830.660/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
3671/2025-830.665/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
3669/2025-830.656/2025-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-
3668/2025-830.650/2025-BRUNO ALVES PINHEIRO-
3667/2025-830.649/2025-SAO MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT DA -
3666/2025-830.647/2025-SANTA ANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
3665/2025-830.639/2025-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS
LT DA -
3664/2025-830.638/2025-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO-
3663/2025-830.637/2025-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS
LT DA -
3662/2025-830.634/2025-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE-
3661/2025-830.444/2025-THALES SOARES DE SOUZA-
3660/2025-830.411/2025-FRANCISCO DE ASSIS RESENDE-
3659/2025-830.395/2025-MARCIA ELIZABETH PEREIRA VALADARES-
3658/2025-830.394/2025-MINERACAO OLIVEIROS LTDA-
3657/2025-830.393/2025-BLOCKS MINERACAO EIRELI-
3656/2025-830.347/2025-SGL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
3655/2025-830.646/2025-GIOVANI SENA BONACCORSI-
3654/2025-830.644/2025-S.B.GRANITOS LTDA-
3653/2025-830.399/2025-CERAMICA GOIANA LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 262/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3670/2025-830.660/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
3671/2025-830.665/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
3669/2025-830.656/2025-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-
3668/2025-830.650/2025-BRUNO ALVES PINHEIRO-
3667/2025-830.649/2025-SAO MATHEUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT DA -
3666/2025-830.647/2025-SANTA ANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
3665/2025-830.639/2025-3JM
PARTICIPACOES
E 
GESTAO
DE
ATIVOS
MINERARIOS LTDA-
3664/2025-830.638/2025-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO-
3663/2025-830.637/2025-3JM
PARTICIPACOES
E 
GESTAO
DE
ATIVOS
MINERARIOS LTDA-
3662/2025-830.634/2025-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE-
3661/2025-830.444/2025-THALES SOARES DE SOUZA-
3660/2025-830.411/2025-FRANCISCO DE ASSIS RESENDE-
3659/2025-830.395/2025-MARCIA ELIZABETH PEREIRA VALADARES-
3658/2025-830.394/2025-MINERACAO OLIVEIROS LTDA-
3657/2025-830.393/2025-BLOCKS MINERACAO EIRELI-
3656/2025-830.347/2025-SGL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3655/2025-830.646/2025-GIOVANI SENA BONACCORSI-
3654/2025-830.644/2025-S.B.GRANITOS LTDA-
3653/2025-830.399/2025-CERAMICA GOIANA LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 54/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
801.035/2008-LM CONSTRUTORA
EIRELI-OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM-
DOU de 27/11/2023, na Relação Nº 62/2023-ANM/CE, Seção 1, Pág. 53
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI- Publicado DOU de 25/01/2024, na
Relação Nº 04/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 83.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
800.195/2024-RODRIGO MACEDO
CRUZ-OF. N°43858/2024/SEOUT-CE/ANM-
DOU de 04/11/2024, na Relação nº 78/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 84.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação Nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°18696/2025/GER-
PI/ANM
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- DOU de 09/01/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE
MODESTO AMORIM-
Cessionário:BURITI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA.- CPF ou CNPJ
18.981.768/0001-59- Alvará n°4297/2009
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.077/2020-ANTONIO CARLOS BARBOSA ARAUJO- Registro de Licença N°
9/2021 - Vencimento em 28/09/2028
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 42/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-ALVARÁ N°5930/2016
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
864.191/2011-MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
864.037/2004-ALIANCA INDUSTRIA & COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA.-OF. N°47004/2024/SEFIS-TO/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
864.205/2013-EDUARDO 
E 
SILVA 
LTDA- 
N° 
do 
Termo 
de
desinterdição:17/2025/GER-TO/SEFIS-TO, de 29/04/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente