DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401811566201568-NEXA 
RECURSOS 
MINERAIS
S.A. 
(Documento 
SEI:
16706529)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870458/2025-97-REVESTE BEGE - REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA
(Documento SEI: 16705831)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
D ES P AC H O
RELAÇÃO 84/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF.
N ° 1 8 9 7 2 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF.
N ° 1 8 9 5 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.202/2006-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DO 
COBRE-OF.
N ° 1 8 4 9 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
810.004/1982 
-
MINERACAO 
MONEGO
LTDA 
-
Ofício 
nº
1 8 4 9 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.004/1982 
-
MINERACAO 
MONEGO
LTDA 
-
Ofício 
nº
1 8 5 0 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.180/2025-NATANAEL DOS SANTOS - Ofício N° 18382/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE
LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF.
N ° 1 9 0 7 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF.
N ° 1 9 1 6 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N ° 1 9 1 8 6 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.156/2021-CALPAR
COMÉRCIO 
DE
CALCÁRIO
LTDA.-OF.
N ° 1 9 2 5 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.157/2021-CALPAR
COMÉRCIO 
DE
CALCÁRIO
LTDA.-OF.
N ° 1 9 2 5 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.158/2021-CALPAR
COMÉRCIO 
DE
CALCÁRIO
LTDA.-OF.
N ° 1 9 2 5 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
867.202/2019-PROMINAS 
CONSULTORIA 
EM 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 1 9 4 2 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 3638, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800224/2025-52-VULCANO
EXPORT 
MINERACAO
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16705880)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3639, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800225/2025-05-VULCANO
EXPORT 
MINERACAO
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16705883)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3640, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48072.858030/2025-57-RENGENG YI (Documento SEI: 16705890)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3641, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830793/2025-51-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16705903)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3642, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830795/2025-41-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16705909)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3643, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830796/2025-95-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16705916)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3644, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830797/2025-30-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16705921)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3645, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896095/2025-61-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16705925)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3646, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896096/2025-13-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16705928)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3647, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860458/2025-99-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16705932)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3648, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800226/2025-41-VULCANO
EXPORT 
MINERACAO
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16705934)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 47/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem Bacia de Rejeitos - 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA -
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta)
dias
-
AIs
3242/2020 
(PAS
48068.966214/2024-78);
3243/2020
(PAS
48068.966219/2024-09); 3244/2020
(PAS 48068.966220/2024-25);
3245/2020 (PAS
48068.966221/2024-70); 3247/2020
(PAS 48068.966224/2024-11);
3248/2020 (PAS
48068.966225/2024-58); 3249/2020
(PAS 48068.966226/2024-01);
3250/2020 (PAS
48068.48068.966227/2024-47); 3251/2020 (PAS 48068.966228/2024-91)
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente Substituta