DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052300193
193
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
LBUQUERQUE, J. R. ; et al. Influência da Divulgação do Relato Integrado nos Indicadores Econômico- Financeiros: Uma Análise Comparativa do Desempenho de Empresas
Participantes e Não Participantes do Projeto Piloto do IIRC no Brasil. Edição Especial - Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador-Bahia. V. 11, N. 3, Pág. 189-211, set-dez
2017.
ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança Corporativa - Fundamentos, desenvolvimento e tendências. Editora Atlas. Ed. 4. 2007.
BABSKY, F. V.; JEUNON, E. E.; DUARTE, L. C. Sustentabilidade na saúde suplementar: um estudo sobre cooperativas operadoras de planos de saúde UNIMED. VI SINGEP.
Simpósio
Internacional
de
Gestão
de
Projetos,
Inovação
e
Sustentabilidade.
São
Paulo,
Brasil,
2017.
ISSN
2317-8302.
Disponível
em:
http://
singep.submissao.com.br/6singep/resultado/an_resumo.asp?cod_trabalho=259
BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017. sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de
capital: BACEN 2017 Disponível em:
<http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/ Attachments/50344/Res_4557_v1_O.pdf>
BORGINHO, H. Provisões para Sinistros Não Vida Metodologias de Estimação. ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Disponível em:
http://www.asf.com.pt/winlib/winlibimg. aspx?skey=8D06C03A43CC4368BC6542AFD3418D9B&doc=13342&img=1031&save=true
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de
24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de
novembro de 2003.
. LEI Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,
nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm
. DECRETO Nº 8.420, de 18 de março de 2015. Regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Disponível: http://www.planalto. g o v . b r / c c i v i l _ 0 3 / _ At o 2 0 1 5 -
2018/2015/Decreto/D8420.htm
. Ministério
da Saúde.
Biblioteca Virtual em
Saúde. Revolução
da inteligência artificial:
uso na
saúde traz novas
possibilidades, 2024a.
Disponível em
https://bvsms.saude.gov.br/revolucao-da-inteligencia-artificial-uso-na-saude-traz-novas-possibilidades/
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028. Disponível
em: https://www.gov.br/lncc/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias-1/plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial-pbia-2024-2028
BRODBECK, F.; HOPPEN, N. Alinhamento estratégico entre os planos de negócio e de tecnologia de informação: um modelo operacional para implementação. Rev. adm.
contemp., Curitiba, v. 7, n. 3, p. 9-33, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1415-65552003000300002
CARBONE, P. Gestão por competência e educação corporativa: caminhos para o desenvolvimento de competências, 2015. IBICT. Inc. Soc., Brasília, DF, v. 7 n. 1, p.44-55,
jul./dez., 2013. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/issue/view/140
CARVALHO, R. T. Indicadores Macroeconômicas e Planejamento Estratégico: Uma Percepção dos Altos Executivos Brasileiros, 2015. 103f. Dissertação de Mestrado. Fundação
Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/15857
CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Programa de Integridade - Diretrizes para Empresas Privadas: CGU 2015 Disponível em: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-
e-integridade/ arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf
COSO. Gerenciamento de Riscos Corporativos - Estrutura Integrada: COSO 2007. Disponível em: https:// www.coso.org/Documents/COSO-ERM-Executive-Summary-
Portuguese.pdf
.
Risk
Assessment
in
Practice:
COSO
2012.
Disponível
em:
https://www.coso. o r g / D o c u m e n t s / CO S O -
ERM%20Risk%20Assessment%20in%20Practice%20Thought%20Paper%20October%202012.pdf
.
Enterprise
Risk
Management
-
Integrating
with
Strategy
and
Performance
-
Frequently
Asked
Questions,
June
2017:
COSO
2017
Disponível
em:
https://www.coso.org/Documents/COSO-ERM-FAQ- September-2017.pdf
CVM
-
COMISSÃO
DE
VALORES
MOBILIÁRIOS.
Recomendações
da
CVM
Sobre
Governança
Corporativa:
CVM
2002.
Disponível
em
http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/decisoes/anexos/0001/3935.pdf
. Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009. sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores
mobiliários: CVM 2009. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/400/ inst480consolid.pdf
CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados. Resolução CNSP nº 312, de 2014. sobre a prestação de auditoria independente para as sociedades seguradoras, sociedades
de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, bem como sobre a criação de Comitê de Auditoria. Rio de Janeiro. SUSEP 2014. Disponível
em: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/ docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=33096
. Resolução CNSP nº 321, de 2015. Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos
de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para
a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência
complementar, sociedades de capitalização e resseguradores. CNSP, 2015. Disponível em: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal. aspx?tipo=2&codigo=35542
EIOPA
European
Insurance and
Occupational
Pensions
Authority.
Orientações
Relativas ao
Sistema
de
Governação.
Frankfurt.
EIOPA 2014.
Diponível
em
:
https://eiopa.europa.eu/guidelinessii/eiopa_ guidelines_on_system_of_governance_pt.pdf
FAERMAN, S. R.; QUINN, R. E.; THOMPSON, M. P. Competências Gerenciais Princípios e Aplicações. Ed. 3. Editora Campus. 2004.
FILHO, J.M. Planejamento e Gestão Estratégica em Organizações em Saúde. Ed. 2.FGV. 2016.
FLEURY, M. T. L. Gerenciando a diversidade cultural: experiências de empresas Brasileiras. Rev. adm. empresa, São Paulo, v. 40, n. 3, p. 18-25, 2000. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0034-75902000000300003&lng=en&nrm=iso
FNQ - FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE. Primeiros Passos para a Excelência Avaliação e diagnóstico da Gestão Organizacional.1 ª Edição. São Paulo. FNQ2014.
. Modelo de Excelência em Gestão (MEG) Guia de Referência da Gestão para a Excelência. 21ª Edição. São Paulo. FNQ2016.
FRAGA, Marcos Antônio Silva; BARBOSA, Marcelo Werneck. Uma Análise do Uso e Efeitos da Terceirização de Serviços de TI em Empresas de Belo Horizonte. Qualitas.
2017.
FRAJHOF, Isabella Z. O papel dos mecanismos de compliance para a operacionalização do direito à explicação de decisões totalmente automatizadas. In: FRAZÃO, Frazão;
CUEVA, Ricardo Villas Bôas. (Orgs.). Compliance e Políticas de Proteção de Dados. 1a edição. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, pp. 467-494.
GAITHER, N.; FRAZIER, G. A Administração da Produção e das Operações. Ed. 8. Editora Cengage Learning. 2002.
IAIS. Insurance Core Principles do International Association of Insurance Supervisors. Basiléia. IAIS 2011 Disponível em: https://www.iaisweb.org/page/supervisory-
material/insurance-core-principles
IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Cadernos de Governança Corporativa nº 1 - Guia de Orientação para o Conselho Fiscal. São Paulo. IBGC
2007. Disponível em:<http://www. ibgc.org.br/Publicacoes>
.
Cadernos
de Governança
Corporativa
nº
3 -
Guia
de
Orientação para
Gerenciamento
de
Riscos
Corporativos. São
Paulo.
IBGC
2007a. Disponível em:
<
http://www.ibgc.org.br/userfiles/3.pdf >
. Cadernos de Governança Corporativa nº 4 - Guia de Sustentabilidade para as empresas. São Paulo. IBGC 2007b. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/userfiles/4.pdf
. Governança Corporativa - Internacionalização e Convergência - Os novos Rumos das práticas de Governança. IBGC. Editora Saint Paul. São Paulo. IBCG 2010.
. Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Guia das Melhores Práticas de Governança para Institutos e Fundações Empresariais. IBGC.
São Paulo. IBGC 2014a. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/Publicacoes
. Cadernos de Governança Corporativa nº 12 - Caderno de Boas Práticas de Governança Corporativa Para Empresas de Capital Fechado Um guia para sociedades limitadas
e sociedades por ações fechadas. São Paulo. IBGC 2014b. Disponível em: <http://www.ibgc.org.br/userfiles/2014/files/ Arquivos_Site/Caderno_12.PDF>
. Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa - 5ª edição. São Paulo. IBGC 2015.
Disponível em: http://www.ibgc.org.br/Publicacoes
. Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa para Cooperativas. São Paulo. IBGC
2015a. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/Publicacoes
. Cadernos de Governança Corporativa nº 19 - Gerenciamento de riscos corporativos: evolução em governança e estratégia. São Paulo. IBGC 2017. Disponível em: <
http://www.ibgc.org.br/userfiles/ files/2014/files/Publicacoes/CG19_Riscos.pdf >
. Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações.
São Paulo. IBGC 2017a.
Disponível em: http://www.ibgc.org.br/Publicacoes
.
Cadernos de
Governança
Corporativa nº
16
-
Governança Corporativa
e
Boas Práticas
de
Comunicação. São
Paulo.
IBGC
2017b. Disponível
em:
http://www.ibgc.org.br/userfiles/2014/files/ CG16_Comunicacao.pdf
IRB -
Instituto de
Resseguros do Brasil.
Cartilha de
Prevenção a Fraudes.
V. 2015.1
Elaboração e
Revisão: Compliance. IRB
BRASIL 2015.
Disponível em:
http://ri.irbbrasilre.com/ptb/52/Cartilha%20de%20 Preveno%20a%20Fr a u d e s % 2 0 r e v i s a d a % 2 0 3 _ W E B _ V F. p d f
JULIANA, C.O A (2017). A Contribuição dos Controles Internos na Execução de uma Auditoria no Setor Financeiro: O Caso de uma Cooperativa. Disponível em
http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/ handle/123456789/5143
KERZNER, H. Gestão de Projetos - As melhores práticas. Bookman. Ed. 3. 2017.
KESTEMAN, H. N.; et al. Planejamento e Gestão estratégica em organizações em saúde. Editora FGV, 2016.
LANGLEY, G. J. et al. Modelo de melhoria: uma abordagem pratica para melhorar o desempenho profissional. 1. ed. Campinas, SP: Ed. Mercado de Letras, 2011.
LOURENÇO, A. R. B. (2015). Análise da Implementação de um Programa De Trainees: O Caso do Santander Top Training, 2015. 54f Dissertação de Mestrado, Universidade de
Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.5/10960
MANO, C. C. A.; FERREIRA, P. P.. Aspectos Atuariais e Contábeis das Provisões Técnicas. Rio de Janeiro. FUNENSEG 2009.
MAZZURANA, J. E. J.; JUNG, C. F. Um modelo aplicado à melhoria dos processos de Planejamento Estratégico e Autoavaliação em Instituições de Ensino Superior Privadas Colóquio
Revista do Desenvolvimento Regional, v. 11, n.1, páginas 167-191, 2014. Disponível em; https://seer.faccat.br/ index.php/coloquio/issue/view/13
MELO, E. F. L.; NEVES, C. R.. Solvência no mercado de seguros e previdência: coletânea de estudos. Rio de Janeiro. FUNENSEG, 2013. Disponível em: http://cpes.org/wp-
content/uploads/2015/11/Livro- Solvencia-no-Mercado-miolo-total-em-22-11-2013.pdf
MINISTÉRIO DO TRABALHO. Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. Portaria SSST nº 24. Distrito Federal: 1994.
MINISTRY OF JUSTICE OF THE UNITED KINGDOM. The Bribery Act 2010 - Guidance. Disponível em http:// www.justice.gov.uk/downloads/legislation/bribery-act-2010-
guidance.pdf.
NASCIMENTO, M. L. S.; et al. A Importância do Balanced Scorecard para o Planejamento Estratégico: Um Estudo em uma Operadora de Plano Odontológico, v.4, n.2, 2015.
Disponível em: http://revista. fametro.com.br/index.php/RDA/article/view/94
NAVA, N. R. P. Incorporação do Elemento BDE na modelagem de Risco Operacional e seu impacto no VaR.2015, 79f. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, UnB.
Brasília, 2015. Disponível em:http://repositorio.unb.br/handle/10482/18782
NEGRAO, C. L.; PONTELO, J. F.. Compliance, Controles Internos e Riscos: A importância da área de gestão de Pessoas. Ed. 1. Editora SENAC. São Paulo. 2017.
OECD - Organization for Economic Co-Operation and Development . Good Practice Guidance on Internal Controls, Ethics, and Compliance. 2010. Disponível em:
http://www.oecd.org/daf/anti- bribery/44884389.pdf
. Risk Management and Corporate Governance, Corporate Governance, OECD Publishing. 2014.
Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/9789264208636-en
. Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE, Éditions OCDE, Paris. OCDE. 2016.
Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/9789264259195-pt
. OECD Corporate Governance Factbook 2017. Editions OCDE. Paris. OCDE. 2017. Disponível em: <https://www.oecd.org/daf/ca/Corporate-Governance- Fa c t b o o k . p d f >
OGATA, A. J. N. Produto n. 2. Texto analítico com evidências de boas práticas de integração assistencial e ocupacional por operadoras de planos privados de assistência à saúde,
incluindo revisão da literatura científica com ênfase nas ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças crônicas e explicitando as necessidades de inovação nas práticas desse
tipo de cuidado na saúde suplementar. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Termo de Cooperação nº 42. Brasil. Rio de Janeiro. 2015
OLIVEIRA, D. L.; MAÇADA, A. C. G.; OLIVEIRA, G. D. Valor das capacidades de TI: efeitos nos processos e no desempenho da firma em um país em desenvolvimento. Revista
Brasileira de Gestão de Negócios, vol. 18, núm. 60, abril-junho, 2016, pp. 245-266 Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado São Paulo, Brasil Percepções de Alinhamento Estratégico
Um Estudo em Empresas Tecnológicos (Ferreira, Eric et al, 2017). Disponível em: http://www.redalyc.org/resumen.oa?id=94746409005
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no
Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
PAROLIN, S. R. H.; ALBUQUERQUE, L. G. Gestão de Pessoas para a Criatividade em Organizações Inovativas. REAd. Rio Grande do Sul. v. 16, n. 3. 2010. Disponível em:
http://seer.ufrgs.br/index.php/ read/article/view/38830
Fechar