DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052300206
206
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Cartilha para a modelagem de programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e
doenças. Rio de Janeiro: ANS, 2011a;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Idoso na saúde
suplementar: uma urgência para a saúde da sociedade e para a sustentabilidade do setor - Projeto Idoso bem cuidado. Rio de Janeiro: Agência Nacional de Saúde Suplementar,
2016;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Manual técnico de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar.
3. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: ANS, 2009;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Manual técnico para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar.
4. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: ANS, 2011b;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Resolução Normativa nº 498, de 30 de março de 2022. Dispõe sobre Promoção da Saúde e
Prevenção
de
Riscos
e
Doenças
e
seus
Programas
na
saúde
suplementar.
Rio
de
Janeiro:
ANS,
2022.
Disponível
em:
https://www.ans.gov.br/component/
l e g i s l a c a o / ? v i e w = l e g i s l a c a o & t a s k = t e x t o L e i & f o r m a t = r a w & i d = N D E 1 OA = = ;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Resolução Normativa nº 499, de 30 de março de 2022. Dispõe sobre a concessão de bonificação
aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela
participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos. Rio de Janeiro: ANS, 2011d. Disponível em: https://www.ans.gov.br/component/
legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE1OQ==
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE - OPAS. Promoção da saúde e prevenção de riscos e
doenças na saúde suplementar brasileira: Resultados do laboratório de inovação. Organizado pela Organização Pan- Americana da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar - Brasília,
DF: OPAS; Rio de Janeiro: ANS, 2014;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Glossário APS. Disponível em: https://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/ANEXO_I_-
_572.pdf
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Série Segurança do
Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Brasília: ANVISA, 2016. Disponível em: <encurtador.com.br/qtwZ9>;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a
segurança
do
paciente
em
serviços
de
saúde
e
dá
outras
providências.
Brasília:
ANVISA,
2013.
Disponível
em:
<
http://bvsms.
saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0036_25_07_2013.html>;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 207, de 3 de janeiro de 2018. Dispõe sobre
a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação
de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. Brasília: ANVISA, 2018;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Avaliação na Atenção Básica em Saúde: Caminhos da institucionalização.
Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: < http://189.28.128.100/dab/docs/ publicacoes/geral/avaliacao_ab_portugues.pdf>;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Avaliação para melhoria da qualidade da estratégia saúde da família: documento técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2006a. Disponível em: <
http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/10001019925.pdf>;
BRASIL.
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE.
Caderno
de
Atenção
Domiciliar
-
Volume
1.
Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2012b.
Disponível
em:
http://189.28.128.100/dab/docs/geral/CAD_VOL1_CAP4.pdf;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 466, de 12 de dezembro
de 2012. Brasília, 2012. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/ res0466_12_12_2012.html>;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas nas redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidado prioritárias. Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013d;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Educação Permanente em Saúde: um movimento instituinte de novas práticas no Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Disponível em: <http://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/educacao_permanente_saude_movimento_instituinte.pdf>;
BRASIL.
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE.
Política
Nacional
de
Alimentação
e
Nutrição.
Brasília,
2012c.
Disponível
em:
<
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/pnan2011.pdf>;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria MS/GM nº 529, de 1 de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Brasília: Ministério da Saúde, 2013a.
Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0529_01_04_2013.html>;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde,
2013c. Disponível em: < http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0963_27_05_2013.html>;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prevenção clínica de doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica. Brasília, DF, 2006b. (Cadernos de Atenção Básica, n. 14);
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA EXECUTIVA. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Glossário temático: promoção da saúde. Brasília: 2012a;
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Síntese de evidências para políticas de saúde: adesão ao tratamento medicamentoso por pacientes portadores de doenças crônicas. Brasília:
Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: < http://brasil.evipnet.org/wp-content/uploads/2016/09/SinteseMedicamentos_set>; BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sobre a Assistência
Farmacêutica. 2018. Disponível em: < http://portalms.
saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/sobre-a-assistencia-farmaceutica>. Acesso em 02 mai. 2018; BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretrizes Metodológicas - Elaboração de
Diretrizes Clínicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2016/Diretrizes_ Metodologicas_WEB.pdf (acesso em 14 de março de
2019).
BUBALO, J. et al. Medication adherence: pharmacist perspective. Journal of the American Pharmacists Association, 2010;
CAMPBELL S.M; et al. Research methods used in developing quality indicators in primary care. Qual Saf Health Care, 2002;
CAPUCHO, H.C. Sistema manuscrito e informatizado de notificação voluntária de incidentes em saúde como base para a cultura de segurança do paciente. Ribeirão Preto, 2012.
Tese (Doutorado), Universidade de São Paulo, SP. 2012;
CARVALHO, T. et al. Posição oficial da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte: atividade física e saúde. Revista Brasileira de Medicina do Esporte, 1996;
CONILL, E.M. Análisis de la problemática de la integración de la APS en el contexto actual: causas que inciden en la fragmentación de servicios y sus efectos en la cohesión social.
Intercambio III.2-1-2007 Fortalecimiento de la Integración de la Atención Primaria con otros Niveles de Atención. Fundação Oswaldo Cruz, 2007;
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Programa de Suporte ao Cuidado Farmacêutico na Atenção à Saúde - PROFAR /. - Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2016;
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Recomendação CFM nº 1/2016. Dispõe sobre o processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido na assistência médica. Brasília,
2016. Disponível em: < https:// portal.cfm.org.br/images/Recomendacoes/1_2016.pdf>;
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Recomendação CFM nº 1638/2002. Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas
instituições de saúde. Brasília, 2002. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cFm/2002/1638_2002.htm
CONTANDRIOPOULOS, A.P; et al. Avaliação na área da saúde: conceitos e métodos. In: Hartz Z, organizadora. Avaliação em saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1997;
COSTA, C.G.A. Desenvolvimento e Avaliação Tecnológica de um Sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente, Baseado nos Paradigmas da World Wide Web e da Engenharia de
Software. 2001. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas, SP. 2001;
COTRIM-GUIMARÃES, I.M.A. Programa de Educação Permanente e Continuada da Equipe de Enfermagem da Clínica Médica do Hospital Universitário Clemente de Faria: análise
e proposições. 2009. Dissertação de Mestrado, Fundação Oswaldo Cruz, RJ. 2009;
CUNHA, R.R. Implantação do Plano de Segurança do Paciente em um hospital público de Minas Gerais. 2016. Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista
em MBA Gestão em Saúde e Controle de Infecção da Faculdade INESP. São Paulo, 2016;
DEAN, A. J. et al. A systematic review of interventions to enhance medication adherence in children and adolescents with chronic illness. Archives of Disease in Childhood,
2010;
DONABEDIAN, A. La calidad de la atención médica - definición y métodos de evaluación. La Prensa Mexicana, México, 1984;
EMMERICK, I.C.M. Avaliação da assistência farmacêutica no brasil: um pensar sobre a abordagem de pesquisa proposta pela OMS e seus indicadores. Dissertação de mestrado.
Fundação Oswaldo Cruz, 2006;
FIELD, M. J.; LOHR, K. N.; INSTITUTE OF MEDICINE, Eds. Clinical Practice Guidelines: Directions for a New Program. Washington, DC: National Academy Press, p.38. 1990;
FRATINI, J.R.G; et al. Referência e contrarreferência: contribuição para a integralidade em saúde. Cienc Cuid Saúde, 2008;
GAMA, Z.A.S; et al. Desenvolvimento e validação de indicadores de boas práticas de segurança do paciente: Projeto ISEP-Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2016;
GELLAD, W. F. et al. A systematic review of barriers to medication adherence in the elderly: looking beyond cost and regimen complexity. The American Journal of Geriatric
Pharmacotherapy, 2011;
GLOMBIEWSKI, J. A. et al. Medication adherence in the general population. PLoS One, 2012;
GOUVÊA, C.S.D e TRAVASSOS, C. Indicadores de segurança do paciente para hospitais de pacientes agudos: revisão sistemática. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2010;
GUERRERO, K.S, PULS, S.E e ANDREW, D.A. Transition of care and the impact on the environment of care. Journal of Nursing Education and Practice, 2014;
HANKEN, M.A., WATERS, K.A. Electronic Health Records: Changing the Vision. Philadelphia: W.B. Saunders Company, 1999;
HARTZ, Z.M.A e CONTANDRIOPOULOS, A.P. Integralidade da atenção e integração de serviços de saúde: desafios para avaliar a implantação de um "sistema sem muros". Cad.
Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2004;
HESSELINK G.; et al. Are patients discharged with care? A qualitative study of perceptions and experiences of patients, family members and care providers. BMJ Qual Saf.,
2012;
HETTI, L. B. E. et al. Educação permanente/continuada como estratégias de gestão no serviço de atendimento móvel de urgência. Rev. eletrônica enferm, 2013;
INSTITUTE OF MEDICINE (IOM). Crossing the quality chasm: a new health system for the 21st century. Washington (US): National Academy Press, 2001;
INTITUTE OF MEDICINE (IOM). To Err is Human: Building a Safer Health System. The National Academy of Sciences, 1999;
KEEPING-BURKE L.; et al. Bridging the transition from hospital to home: effects of the VITAL telehealth program on recovery for CABG surgery patients and their caregivers. Res
Nurs Health, 2013;
KHAN, G. S. C.; STEIN, A. T. Adaptação transcultural do instrumento Appraisal of Guidelines for Research & Evaluation II (AGREE II) para avaliação de diretrizes clínicas. Cadernos
de Saúde Pública, 2014;
KIND J.; et al. Low-cost transitional care with nurse managers making mostly phone contact with patients cut rehospitalization at a VA hospital. Health Aff (Millwood), 2012;
LACERDA, M.R; et al. Atenção à Saúde no Domicílio: modalidades que fundamentam sua prática. Saúde e Sociedade, v.15, 2006;
LAPROVITA, D. et al. Educação permanente no atendimento préhospitalar móvel: perspectiva de Emerson Merhy. Revista de enfermagem - UFPE, 2016;
LEITE, S.N e VASCONCELLOS, M.P.C. Adesão à terapêutica medicamentosa: elementos para a discussão de conceitos e pressupostos adotados na literatura. Ciência & Saúde
Coletiva, 2003;
LIMA, F.E.T; JORGE, M.S.B e MOREIRA, T.M.M. Humanização hospitalar: satisfação dos profissionais de um hospital pediátrico. Rev. Bras. Enferm, 2006;
MAINZ, J. Defining and classifying clinical indicators for quality improvement. Int J Qual Health Care, 2003;
MARTINS, R.A.S; et al. Estratégias de efetivação do acesso à saúde: a busca ativa de pacientes mediante demanda reprimida na saúde no HC/UFTM. III Simpósio Mineiro de
Assistentes Sociais. Minas Gerais - Belo Horizonte, 2013;
MENDES, E.
V. A Modelagem das
Redes de Atenção à
Saúde. Secretaria de Estado
de Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 2007.
Disponível em:
http://www.saude.es.gov.br/download/A_MODELAGEM_ DAS_REDES_DE_ATENCAO_A_SAUDE.pdf. Acesso em: 10/06/2012;
MENDES, E.V. As redes de atenção à Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011; MILLER, N.H. Compliance with treatment regimens in chronic asymptomatic
diseases. Am J Med, 1997;
NAVARRO, J. C. Evaluación de programas de salud y toma de decisiones. Washington, DC: OPAS/OMS, 1992;
NETO, A.Q. Segurança dos pacientes, profissionais e organizações: um novo padrão de assistência à saúde. Rev. De Adm em Saúde, 2006;
NETO, J.P.R. Assistência farmacêutica e o gerenciamento de doenças crônicas. J. Bras. Econ. Saúde, 2012;
NUNES, M.T; et al. La coordinación entre niveles asistenciales: una sistematización de sus instrumentos y medidas. Gac Sanit, 2006;
Fechar