DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2657/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de
registro o ato de concessão de pensão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos
nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos
interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico
www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-004.904/2025-7 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessado: Dirce Maria da Silva Rocha (459.986.391-20).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4.
Representante
do
Ministério Público:
Procurador
Júlio
Marcelo
de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2658/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de
registro o ato de concessão de pensão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos
nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos
interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico
www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-004.975/2025-1 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessado: Damea Gorayeb Santos Fonseca (598.190.572-72).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2659/2025 - TCU - 2ª Câmara
VISTOS e relacionados estes autos de Pensão Civil, encaminhados a este
Tribunal para apreciação para fins de registro, de acordo com o art. 71, inciso III, da
Constituição Federal.
Considerando que os atos foram cadastrados e disponibilizados ao TCU por
intermédio do Sistema ePessoal, na forma do art. 2º e 4º da Instrução Normativa TCU
78/2018;
Considerando que os atos passaram por verificações abrangentes, minuciosas
e precisas e sem a necessidade de ação humana e, portanto, menos suscetível a falhas.
As críticas aplicadas estão discriminadas no sistema, no Menu e-Pessoal, opção "Crítica",
que podem ser acessadas mediante concessão de perfil específico a servidores do TCU
responsáveis pela análise;
Considerando que, conforme consta à peça 1, o presente processo foi autuado
para tratar, em rito de apreciação sumária, da lista de atos 52/2024, considerando o
disposto no § 3º do art. 5º da ResoluçãoTCU 353, de 22 de março de 2023;
Considerando que, no presente caso, a lista 52/2024 foi criada em 28/08/2024
e disponibilizada no sistema e-Pessoal, por seis meses a partir dessa última data, para
amplo acesso aos gabinetes de autoridades (MPTCU e Ministros) e eventual retirada de
atos da lista visando seu tratamento em processo apartado;
Considerando que, os procedimentos acima relatados, e tendo expirado o
referido prazo de seis meses, os atos que permaneceram na lista devem ser considerados
prejudicados por perda de objeto; e
Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões
expostas pelo Relator, e com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260
do Regimento Interno/TCU, em:
a) Considerar a abrangência e a profundidade das verificações levadas a
efeito, considerando ainda o art. 71, inciso III, da Constituição Federal, no art. 260, § 5º,
do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e no art. 5º, § 3º, e art. 9º, da
Resolução-TCU 
353/2023 
e 
as 
disposições 
da 
Portaria-AudPessoal 
n. 
4/2023,
fundamentam a convicção de que os atos constantes da lista 52/2024 podem ser
considerados prejudicados por perda de objeto.
b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por
meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-019.740/2024-7 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessados: Abraham Melul (000.270.492-72); Acacio de Oliveira Filho
(134.486.928-91); Adalgisa do Carmo Gomes (091.296.347-68); Adamir Ferreira da Silva
(103.874.207-20); Adela Lopes Monteiro de Castro (025.875.317-05); Adelaide Gomes da
Silva (244.442.003-91); Adelia de Oliveira (482.381.557-20); Adelina Nardelli Pamplona
Corte Real (209.641.106-87); Adely Borges Pimenta (973.769.307-87); Adriana Caleffi Rielli
(114.076.508-66);
Adriana
Cortes
Diniz 
(060.064.057-41);
Agda
Alves
Ximenes
(069.005.277-44); Agnelice Maria Veloso Cavalcanti Batista (016.004.005-15); Aguiomarino
Trindade (012.409.432-53); Alaide Alves de Mendonca (475.470.816-49); Alaide Costa de
Andrade (323.909.474-68); Alayde Oliveira Santos (868.684.975-04); Alba Caneca Pereira
(098.186.937-87); Alba Iablonovski da Silva (476.960.790-34); Albino Eugenio Alves Soares
de Oliveira (027.412.457-20); Alcina de Almeida (140.795.928-09); Alcyette Monteiro
Garcia
Piedade
(915.496.127-00);
Aldaleia Farias
(661.727.569-15);
Aldeci da Silva
Guimaraes (687.615.627-34); Aldenora Lima Ferreira (898.552.643-04); Alderico Ribeiro
Maia (104.246.366-20); Aldir de Oliveira Graeter (274.216.947-49); Alexander Esteves de
Oliveira (120.755.897-47); Alexandra Alves Rizzo (846.271.077-49); Alexandrina Silva
Avelino (050.164.499-70); Alfredo Ramos (238.628.587-15); Alice Fernandes Velloso Bahia
(384.162.397-20); Alice Freire de Almeida Ribeiro (207.015.604-44); Alice Paiva da Silva
(197.529.207-30); Alice Paiva da Silva (197.529.207-30); Alice Pereira da Silva
(434.586.882-34); Alice de Oliveira da Cunha (974.983.197-72); Aljani Nunes Mendes
(215.571.280-49); Altair Portela Leal (777.991.357-00); Altemira Marina de Paula da Silva
(243.379.004-20); Altineia Teixeira Bastos (094.619.142-53); Aluizio Fonseca da Costa
(077.779.187-02); 
Alvino
Batista 
Lopes
(038.980.831-87); 
Alziani
Linhares 
Pires
(988.330.307-68); Alzira Evaristo de Rezende (097.877.847-27); Alzira Sena Gomes de
Oliveira (437.691.607-20); Ana Fernandes da Silva (891.469.300-78); Ana Kossar Chupel
(907.746.049-72); Ana Lucia Ruiz Lopes (003.369.387-05); Ana Lucia de Hungria Cruz
(174.992.161-87); Ana Maria Grain Barreto (454.352.197-87); Ana Maria Madrucci Bitelli
(079.964.658-00); Ana Maria Pontes Rozeira (209.416.177-34); Ana Maria da Silva
(470.550.579-49); Ana Maria de Souza (004.333.689-26); Ana Paula Goulart Fe r r e i r a
(057.487.057-10); Ana Raquel de Melo (007.629.454-43); Anazilda Martins Moreira
(272.193.997-15); Andre da Silva Barbosa (065.950.147-34); Andreia Cristina Oliveira da
Costa (006.616.287-44); Anette Monteiro Faria (618.011.787-04); Anezia Maria Borges de
Almeida (587.040.516-53); Angela Marina Balieiro Diniz (054.757.787-79); Anita Correia
Lima Ribeiro (001.538.421-72); Anizia Passos Carreiro (438.608.507-68); Anna Luiza
Pedreira Ghezzi (164.060.870-20); Anna Maria de Souza Dias Pires Ferreira (830.348.707-
87); Anna Maria de Souza Dias Pires Ferreira (830.348.707-87); Anna de Araujo Gallo
(946.908.207-91);
Anna de
Mello
Alvim
(080.674.467-76); Antonia
Alves
Ribeiro
(159.742.648-27); Antonia Barros Copeiro (373.697.333-00); Antonia Damaso dos Santos
(099.176.787-00); Antonia Freire Leopoldino (000.943.457-75); Antonia da Silva Beiriz
(915.190.391-15); Antonia da Silva Santos (411.761.897-00); Antonia de Padua e Silva
Auday (339.916.427-00); Antonieta Negro Busch (455.710.318-91); Antonio Almir Barros
(037.316.183-20); Antonio Carlos Jansen Melo (004.427.391-68); Antonio Carlos Neves
(509.273.700-00); Antonio Cruz de Albuquerque Maranhao (217.139.104-97); Antonio
Ferreira da Cunha (044.065.917-53); Antonio Gomes (077.989.977-68); Antonio Jose
Duarte (093.143.426-20); Antonio Pacheco de Menezes (020.912.087-87); Antonio Sergio
da Silva Peixoto (409.298.847-87); Antonio Soares de Abreu (035.421.141-20); Antonio
Vitor Costa (076.252.437-53); Antonio de Deus Santos (043.630.607-78); Antonio de Souza
Leal (067.240.786-87); Aparecida Porino de Oliveira (071.605.718-27); Aparecida Saraiva
Bernardes (494.851.991-04); Araci Cerqueira (205.648.307-63); Aracy Turelly Ribeiro
(330.397.980-49); Argemira Almeida Santos (057.256.925-40); Arinda Barreto Rubio
(046.932.057-53); Arlette Souza da Silva (669.941.951-04); Arlinda Barboza Teixeira
(433.518.407-72); Arlinda Ferreira de Souza (057.025.015-35); Armindo Alves Ribeiro
(010.563.281-34); Ary
Vieira Costa
(042.922.277-72); Arynea
de Miranda
Rosa
(003.564.747-71); Astrogilda de Souza Carvalho (313.339.407-00); Atuco Aricawa Melo
(051.465.505-49); Aurea
Luiza Costa
(246.920.184-53); Aurelia
Maria de
Araujo
(510.877.405-25); Aureliano Arakem de Oliveira (111.691.763-72); Aurelina Miranda de
Santanna
(882.494.507-44);
Avany
Marcello Gullo
(068.884.697-19);
Benedita Lima
Sampaio (012.438.295-91); Benedita Moraes Bandeira (093.363.892-20); Benigno Joaquim
da Costa (067.308.098-68); Benita Alves dos Santos (506.054.887-20); Bergail Ribeiro dos
Santos (038.946.626-38); Bernardo Alves da Silva (032.048.983-34); Berta Sitcovsky Santos
Pereira (799.705.594-00); Cacilda do Vale Silva (508.897.532-53); Carlos Alberto Carvalho
(212.138.017-53); 
Carlos
Alberto 
Loroza
(544.426.217-72); 
Carlos
Alberto 
Reis
(031.454.177-20); Carlos Alcino Francisco Peralta (573.606.001-97); Carlos Moreira da
Silva (072.698.117-68); Carmelia Rego de Lima (013.273.844-93); Carmem da Silva Dantas
(898.142.906-53);
Carmen Andrade
Lunz (245.634.987-34);
Carmen Lucia
Rocha
(118.987.288-95); 
Carolina 
Cordeiro 
Barboza 
(609.693.182-00); 
Carolina 
Morales
(288.281.968-40); Carolina dos Santos Ataide (415.857.802-78); Cecilia Barbosa da Silva
(588.566.927-91); Cecilia Clemente Borges da Silva (704.262.443-20); Cecilia Leal Ferreira
Cooper (384.120.047-87); Celeste Maria Jacobina de Abreu (865.816.277-04); Celeste
Maria Jacobina de Abreu (865.816.277-04); Celia Gomes de Lima (488.460.821-68); Celita
Fausta Silva Marques (462.277.845-91); Celso Paulino Maciel (941.393.347-20); Cenira
Ferraz de Menezes (688.518.630-91); Cicera Maria de Oliveira Brasil (372.927.817-72);
Cicero Messias de Assis (203.470.141-00); Cinelza Lima de Souza (464.809.865-04); Clara
Magna Milanez
Pinto Machado (020.315.154-20); Clara
Sanchez (171.082.618-55);
Claudete Soares de Sousa (512.882.067-04); Claudina Simas de Farias (779.252.627-53);
Claudio Adalberto do Amaral Santos (397.737.878-34); Clea Martins de Moraes
(739.314.977-04); Cleide Maria Ferreira Lima (003.757.531-76); Clemencia Fonseca Ramos
(858.469.376-91); Cleonice Alves de Oliveira (560.590.604-63); Cleonice Gomes do
Nascimento (191.683.817-00); Cleonice Kenis dos Santos Lima (069.815.227-13); Cleonice
Maria 
(891.624.127-87);
Cleonice 
Ribeiro
(202.114.227-20); 
Cleuza
Neovelgilda
(892.436.767-68); Clovis Eustaquio da Silva Paranhos (097.433.325-53); Clymene Correa
de Lima e Marchi (032.508.168-92); Cremilda Nascimento de Andrade (720.626.067-53);
Cristina Geralda Vasconcelos Advincula (126.603.454-49); Cristina Geralda Vasconcelos
Advincula (126.603.454-49); Cyro Ferreira Neves (066.448.807-20); Daisy Luci Barbosa da
Silva (015.967.847-17); Daisy Lucidi Oliveira de Sousa (442.455.567-49); Daisy Wilwerth da
Cunha (172.700.147-87); Dalva Alvares Pinho (676.493.437-15); Dalva Maria de Souza Pio
(175.806.686-53); Dalva Martins Reis (057.276.477-46); Dalva Rangel Pessanha Lomelino
(030.622.907-22); Dalva da Silveira Souza (397.640.367-91); Dauziza Rodrigues da Silva
(678.405.153-04); Debora Ferreira Gomes (015.906.367-16); Dejair de Paula Abreu
(254.974.858-12); Deli
Duarte de
Lima (759.635.667-20);
Delice Peixoto
Bessa
(070.643.222-34); Delizete Dias de Lima (433.934.467-20); Demaide Moura Menezes
(235.546.225-91); Demecilia Nascimento de Souza (862.194.217-87); Derli Tullio da Silva
(810.600.257-87); Derorisia Maria Rodrigues da Silva (013.355.837-18); Diana Gomes de
Oliveira (051.672.738-97); Dilka Dantas de Carvalho Braga (064.011.987-53); Dilma Feitosa
Corbal (199.793.045-53); Dilma Marques Bentes (527.927.302-34); Dinalva Oliveira Silva
(796.167.634-15); Dinora Cascardo Amarante (114.982.027-64); Diolinda Germano da Rosa
(006.710.240-94); Dionisia Dias
da Silva (531.592.097-68); Dirce
Braga Barbosa
(544.989.457-00); Dirce Campos de Moura e Silva (629.003.587-87); Dirce Gomes de
Oliveira (691.499.178-20); Dirce Neves de Oliveira (070.076.467-43); Divina Ganzella
Sadoco (213.043.568-84); Djalma Lopes da Silva (048.972.774-34); Djalma Lopes de Jesus
(386.066.665-72); Djanira de Araujo Lins (378.791.704-72); Domitila de Alencar Araripe e
Cariri (218.462.943-04); Doralice Correa de Oliveira (091.642.737-41); Doralice de Oliveira
Costa (107.406.324-42); Dulce da Silva Garrido (313.716.127-49); Dulce da Silva Jatoba
(044.607.387-32); Dulcinea Alves da Silva (004.658.750-09); Dulcineia Monteiro Veloso
(030.003.806-20); Dylma Abreu de Carvalho (036.241.287-10); Dylson D Oliveira Schroeder
(028.520.717-20); Dyrce Esteves Simoes (162.987.727-15); Edileuza Santos de Souza
(001.381.177-05); Edinea Peixoto da Costa (501.369.257-15); Edisio Xavier da Silva
(069.934.195-72); Edith Alcantara de Oliveira (889.631.877-72); Edith Fortes Lemos
(019.443.854-60); Edla Paiva Vargas da Silva (401.176.007-25); Edna Mendes de Santana
Bastos (185.356.664-00); Edriano Santos Silva (143.038.678-96); Edson Ambrosio Altoe
(020.192.137-53); 
Edson 
Balestrero 
(044.660.397-04); 
Edson 
Ferreira 
Machado
(111.000.607-15); Edu Nelson Pereira (223.672.689-91); Eduardo Ferreira de Andrade
(017.048.126-31); Eduardo Pires de Freitas (109.159.237-34); Edyr de Castro Lima
(047.553.557-02); Eisenhower da Silva Regis (038.649.367-72); Elenaide Silva Firmo
(902.030.205-10); Eleni Pereira Pinto Cunha (457.972.347-34); Eli Goncalves de Faria
(008.099.856-91); Eli Martins Pacheco (068.853.617-47); Elidia Bueno da Silva
(798.623.069-04); Eliene Silveira da Silva (271.045.084-49); Eliete Alves Damascena de
Souza (147.961.711-34); Elisete Maria de Abreu Freitas (184.592.261-15); Elisete Vasques
de Campos (013.270.497-83); Elizabete Xavier de Melo (020.060.314-06); Elizabete de
Souza Braga Gomes (988.847.276-34); Elizio dos Santos (004.349.227-49); Elizio dos
Santos (004.349.227-49); Elmiria Barrozo da Silva (145.304.947-99); Eloisa Santos de
Souza (496.061.827-20); Elvira Lopes Marques da Silva (101.784.617-09); Ely Ayres Leite
Costa (164.095.824-04); Ely Cohen de Lemos Bastos (024.893.287-00); Elza Fernandes de
Fontes (629.077.357-72); Elza Silva Bessil (099.779.847-51); Elza Vasconcelos Advincula
(007.659.734-21); Elza da Silva Cajueiro (126.011.364-72); Elza de Paula Rodrigues
(926.819.567-49); Elza de Paula Rodrigues (926.819.567-49); Elze Siqueira de Oliveira
Santos (004.057.525-04); Elzira Silva dos Santos (630.865.907-00); Emilia Aun Ganme
(040.382.158-49); Emilia Furtado Baima Pereira (021.791.873-51); Emilia Lopes Sampaio
(099.357.777-66); Emilse Moraes Pinheiro de Mattos (400.855.627-34); Enaura Ferreira
Alves Siqueira (409.810.884-49); Eney Lima Botelho (353.982.057-49); Eni de Castro
Arruda (913.642.567-20); Enio Ferrao dos Santos (037.586.727-91); Enny Borges de
Oliveira (182.373.127-91); Enoi Benevides Lins (008.562.894-85); Enriqueta Rodrigues Cava
(161.447.368-40); Eny Azevedo dos Santos (819.594.007-20); Eny Campos da Cruz
(024.224.377-02); Eponina Sutil Claudio (162.878.998-08);
Ercilia Furtado de Melo
(224.832.092-20); Ercilia Viegas da Silva (114.324.702-72); Ercio Josetti de Campos
(192.254.318-72); Ermelinda dos Santos Pereira (527.961.327-49); Ernestina das Dores
Joaquim Araujo (410.146.771-49); Erothides Rosa Soares (096.490.277-00); Esmeralda
Barbosa do Nascimento Gomes (052.400.157-08); Ester Pimenta Fontenele (266.321.198-
24); Esther Benchimol Barros (004.278.612-68); Esther da Silva Souza (267.360.807-97);
Etelvino Rodrigues do Nascimento Filho (547.383.007-25); Eufrosina Emidio Guillens
(441.173.538-53); Eula Sabino Dill Gomes (431.671.877-00); Euni Lopes Feijo do
Nascimento (503.365.507-82); Eunice Norato (218.388.908-07); Eunice das Chagas Ferreira
(874.489.554-20); Eunice de Araujo e Silva Mello (667.013.417-72); Eurides Marques dos
Santos (506.478.575-53); Eurides Silva de Oliveira (733.224.074-20); Euza Moreira Soares
(777.307.205-15); Eva Marculino Teixeira (182.741.297-68); Eva Marques de Paiva
(601.878.755-53); Eva Santos dos Reis (300.773.540-87); Eva Vieira Branco Gama
(278.125.598-07); Evaneyde Rabello Medeiros Costa (587.213.125-91); Evangelina Vargas
de Franca (034.558.567-48); Evanil Nogueira Moreira (373.404.257-72); Expedita Avelino
Brandao (862.765.573-15); Expedita Gomes dos Santos (455.240.761-91); Fatima Neves
Batista (720.152.921-87); Fernando Araujo Rabello (008.016.295-94); Fernando Lopes
Alves (004.563.490-49); Fernando Nazareth Maia (076.237.987-15); Fernando Nazario
Linhares (291.728.109-04);
Fidelis de
Azevedo Corado
(316.939.037-68); Florencia
Damascena de Jesus (775.922.715-91); Florina Souza Pinto (059.145.660-53); Francisca
Laurentino Ferreira (750.992.763-34); Francisca Luiza da Silva Gonzaga (180.990.333-53);
Francisca
Maria
de
Farias Costa
(182.075.374-34);
Francisca
Marques
Americo
(688.999.042-00); Francisca Oliveira de Carvalho (236.707.114-49); Francisca das Chagas
Silva (155.628.084-04); Francisca dos Santos Gomes (020.944.193-39); Francisco Carlos
Paiva de Oliveira (275.429.807-00); Francisco Casusa da Costa (121.356.663-00); Francisco
Jadir Farias Pereira (039.383.014-49); Francisco Jayme Domingues Junior (038.945.687-04);
Francisco das Chagas Costa Ferreira (003.026.863-04); Francisco do Carmo de Oliveira
(161.294.747-68); Fredie Machado de Carvalho (218.681.407-25); Gaetana Doti Cocchi
(317.777.038-75); Garrilda Silva de Amorim (060.567.842-15); Geisa Diniz Gianfratti

                            

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