Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600007 7 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 044/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MARICÉLIA ALVES DE ALMEIDA COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21052.024487/2023-85. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MARICÉLIA ALVES DE ALMEIDA COSTA - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 052/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROZENI MARQUES ANTÔNIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21052.024459/2023-68. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e ROZENI MARQUES ANTÔNIO - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 052/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MANOEL FIGUEIREDO NETO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21005.000719/2023-75. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MANOEL FIGUEIREDO NETO - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 035/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21028.013112/2023-97. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 042/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LUCAS MIRANDA MENDES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21028.013127/2023-55. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e LUCAS MIRANDA MENDES - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 027/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: GRAZIELA CLAUDIA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21036.002670/2023-28. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e GRAZIELA CLAUDIA DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 028/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21036.002690/2023-07. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 029/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MARIANA CAROLINA DE MORAIS SOBRAL. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21036.002689/2023-74. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MARIANA CAROLINA DE MORAIS SOBRAL - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 036/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MOISÉS TAVARES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21052.024464/2023-71. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MOISÉS TAVARES DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 038/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MARIA LAURA ROCHA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21005.000720/2023-08. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MARIA LAURA ROCHA SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 045/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: DAIANE BATISTA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21005.000736/2023-11. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e DAIANE BATISTA SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 041/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MÁRCIA CHAVES CERBINO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21028.013138/2023-35. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MÁRCIA CHAVES CERBINO - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 032/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MARIANA GIMENEZ PRIORE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21042.015318/2023-73. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MARIANA GIMENEZ PRIORE - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 033/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21042.015271/2023-48. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 030/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Maceió - AL, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21036.002669/2023-01. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 054/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MATEUS PEIXOTO DE JESUS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21036.000729/2024-24. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MATEUS PEIXOTO DE JESUS - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: AMARILIS DE FÁTIMA DIAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21052.001560/2024-21. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e AMARILIS DE FÁTIMA DIAS - Contratado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 07/11/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 04/04/2025, Processo nº 21052.001551/2024-31. Data da Assinatura: 11/05/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI - Contratado. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGOFechar