DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para o fornecimento de aditivos, filtros e lubrificantes, para manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Brasil Novo. ABERTURA: 10/06/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição da prestação
de serviços mecânicos. ABERTURA: 10/06/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE
EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco
nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasil
novo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE
Na matéria publicada em 16.05.2025 respectivamente nos jornais: DOU - Seção
3, pág. 275, DOE-IOEPA pág. 117, e Jornal da Amazonia - Gerais 4. Onde se lê: EXTRATO DE
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024-PE - Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025-PE
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 FMS
O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20240319, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 9.2024-017-FMS do Município de Vitória do Xingu/PA, tendo como
Contratada a empresa: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.730.050/0001-
34, objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos diversos e insumos,
para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Valor aderido de R$
337.940,00 (Trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta reais). Data da
Autorização: 22 de Maio de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240319, oriunda do Pregão Eletrônico SRP
Nº 9.2024-017-FMS do Município de Vitória do Xingu/PA. CONTRATANTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MEDCOM
SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 021/2025
FMS, no valor global de R$ 337.940,00 (Trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta
reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos diversos e
insumos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação
Orçamentaria: 2.007 - Piso da Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual;
2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica (Federal, Estadual e Municipal); 2.017 -
Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.020 - Manutenção da Média
Complexidade. Prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses a partir da assinatura
do contrato 22/05/2025. Brasil Novo/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-02 FMS. / CONTRATO Nº 20250047. /
CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 1.375.225,74. - CONTRATADA: R S
LOBATO NETO LTDA. / CNPJ: 38.028.373/0001-43. - / OBJETO: Adesão a ata de registro de
preços nº 007/2024-semsa, originária do pregão eletrônico srp nº 001/2024-semsa, tendo
como órgão gerenciador a secretaria municipal de saúde de IGARAPÉ-MIRI/PA, para
forneciemento de medicamentos e material técnico hospitalar ao município de BREJO GRANDE
DO ARAGUAIA/PA. / FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto
Federal nº 11.462/2013. / VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 19/05/2026. / ASSINATURA: 20/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03003-2025-SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 09 de junho de 2025,
realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos
termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto
Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73,
de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,
objetivando a "Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Coleta Semanal, Transporte, Tratamento, Incineração e Disposição Final dos Resíduos de
Serviços de Saúde da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial, Buscando Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa". Os interessados poderão obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-
000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03005-2025-SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de
Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 05 de
junho de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de
disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº
14.462/2023, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução
Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços
Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Produtos de
panificação (pães, bolos, tortas, doces e salgados, pasteis, e entre outros), para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá". Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro
- CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Breves/Pa, 23 de maio de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Adesão de Ata de Registro
de Preço, com fundamentação legal no Art. 86 da Lei nº 14.133/2021, Contratação de
Empresa Para Aquisição de Luminárias Destinadas à Iluminação Pública Municipal Para
Atender as Demandas do Municipio de Cachoeira do Piriá, nos autos do Processo de
Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2025, com a contratação da empresa: R E da
Silva Ruivo Ltda, com CNPJ nº 35.757.861/0001-01, no valor global de R$ 1.934.200,00 (um
milhão, novecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais).
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 0805001/2025.
Processo
nº
2804001/2025. Contratante:
Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, CNPJ nº 01.612.360/0001-07. Contratado: R E da Silva
Ruivo Ltda CNPJ: 35.757.861/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de
Luminárias Destinadas à Iluminação Pública Municipal Para Atender as Demandas do
Municipio de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será
até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.934.200,00 (um milhão,
novecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 08:30h do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,
no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços Para a Contratação de Pessoa
Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Ambulância Tipo D, Uti, Para Atender a
Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à
página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da
Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 10:30h do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço
global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa especializada
em engenharia para a reforma e adaptação do prédio localizado na Rua João Pessoa entre
a Tv, Cézar pinheiro e Djalma Dutra no município de Capanema-PA, para instalação da
nova Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de
Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA
Capanema/Pa, 23 de maio de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250307. Origem: Carona nº A.2025-006. Contratante: Prefeitura Municipal
de Capanema. Contratada: M M Led Manutenção Eletrica Ltda CNPJ nº 28.867.833/0001-
73. Objeto: Adesão ata de Registro de Preços, originária do Pregão Eletrônico nº 025/2024,
do município de Óbidos/Pa, para fornecimento de luminárias de led 100w, 150w, para
instalação em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de
retirada das luminárias antigas e a instalação das novas. Valor Total: R$ 7.462.680,00.
Vigência: 22 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 040/2025 FMS, firmado em 22/05/2025, entre a Secretaria Municipal de
Saúde de Conceição do Araguaia- PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Ampliação da Unidade de Saúde João
Batista de Carvalho Na Localidade Joncon, No Município de Conceição do Araguaia-PA. c)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo máximo para a
conclusão da obra objeto desta licitação, e de 180 (cento e oitenta) dias corridos e, o prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data
da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. e) Valores
Contratuais: R$ 317.218,47 (trezentos e dezessete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e
sete centavos). f) Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 10.301.0200.1.021 Fonte:
15001002/16010000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA
MOREIRA e pela Contratada a Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 003/2025 FME, firmada em 08/05/2025. b) Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal Educação de Conceição do Araguaia- PA. c) Contratados: ARAGUAIA
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ nº 14.066.562.0001-42; TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E
ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº
11.618.283/0001-56. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Registro de Preços
Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A
Demanda do Fundo Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. e)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de
março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 003/2025 FME (08/05/2025 até
08/05/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 669.664,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e
seiscentos e sessenta e quatro reais). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO

                            

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